Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
24/10/2025, 16:33
Transitado em Julgado em 24/10/2025
24/10/2025, 16:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 934380/2025
01/10/2025, 15:21
Protocolizada Petição 934380/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2025
01/10/2025, 15:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025
01/10/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/09/2025, 01:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2025
26/09/2025, 21:50
Conheço do agravo de FLAVIO OLIVEIRA DE FREITAS e LEANDRO REIS SOARES para não conhecer do Recurso Especial
26/09/2025, 21:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
07/04/2025, 08:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/04/2025, 08:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 299868/2025
07/04/2025, 08:11
Protocolizada Petição 299868/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/04/2025
05/04/2025, 09:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025
04/04/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/04/2025, 01:28
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
02/04/2025, 15:36
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•02/04/2025, 13:40
DECISÃO TERMINATIVA
•26/09/2025, 21:50
01/10/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/09/2025, 01:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2025
26/09/2025, 21:50
Conheço do agravo de FLAVIO OLIVEIRA DE FREITAS e LEANDRO REIS SOARES para não conhecer do Recurso Especial
26/09/2025, 21:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
07/04/2025, 08:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/04/2025, 08:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 299868/2025
07/04/2025, 08:11
Protocolizada Petição 299868/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/04/2025
05/04/2025, 09:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025
04/04/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/04/2025, 01:28
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
02/04/2025, 15:36
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
02/04/2025, 15:36
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
02/04/2025, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/04/2025, 14:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/04/2025, 14:35
Determinada a distribuição do feito
02/04/2025, 13:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025
02/04/2025, 13:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
07/03/2025, 15:34
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
07/03/2025, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ