Certifico que torno os autos conclusos para sentença.
15/05/2024, 15:23
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
15/05/2024, 15:23
Em Atos do Juiz. Tornem os autos conclusos para sentença.
10/05/2024, 11:02
Certifico que faço os conlusos ao Juiz Titular
30/04/2024, 13:27
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
30/04/2024, 13:27
Em Atos do Juiz. Vistos.DECLARO a minha suspeição, por motivo de foro íntimo (art. 145, § 1º, do CPC), para atuar nesta causa.RETORNEM os autos conclusos ao Juiz Titular quando encerrada a minha substituição.CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário.
22/04/2024, 09:50
Certifico que procedo tal rotina para, simples, regularização do processo, para finalização do movimento de ordem #354, por já estarem os autos conclusos.
15/03/2024, 09:43
Protocolo Nº 27746591 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. NOVOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
04/03/2024, 11:03
Certifico que faço os autos conclusos
28/02/2024, 10:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR
28/02/2024, 10:00
Em Atos do Juiz. Rejeito, de plano e independentemente de oitiva do embargado, os embargos opostos, com base na decisão de ordem 337 que considerou os embargos protelatórios e condicionou a interposição de eventuais novos recursos ao pagamento prévio da mul (...)
27/02/2024, 21:48
Certifico que face ao peticionamento# 436, faço os autos conclusos
08/02/2024, 12:03
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
08/02/2024, 12:03
Intimação (Indeferimento na data: 26/01/2024 18:27:56 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
08/02/2024, 06:01
Documentos
PETIÇÃO
•23/02/2022, 00:51
PROCURAÇÃO
•23/02/2022, 00:51
30/04/2024, 13:27
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
30/04/2024, 13:27
Em Atos do Juiz. Vistos.DECLARO a minha suspeição, por motivo de foro íntimo (art. 145, § 1º, do CPC), para atuar nesta causa.RETORNEM os autos conclusos ao Juiz Titular quando encerrada a minha substituição.CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário.
22/04/2024, 09:50
Certifico que procedo tal rotina para, simples, regularização do processo, para finalização do movimento de ordem #354, por já estarem os autos conclusos.
15/03/2024, 09:43
Protocolo Nº 27746591 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. NOVOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
04/03/2024, 11:03
Certifico que faço os autos conclusos
28/02/2024, 10:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR
28/02/2024, 10:00
Em Atos do Juiz. Rejeito, de plano e independentemente de oitiva do embargado, os embargos opostos, com base na decisão de ordem 337 que considerou os embargos protelatórios e condicionou a interposição de eventuais novos recursos ao pagamento prévio da mul (...)
27/02/2024, 21:48
Certifico que face ao peticionamento# 436, faço os autos conclusos
08/02/2024, 12:03
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
08/02/2024, 12:03
Intimação (Indeferimento na data: 26/01/2024 18:27:56 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
08/02/2024, 06:01
Intimação (Indeferimento na data: 26/01/2024 18:27:56 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Réu).
08/02/2024, 06:01
Protocolo Nº 27516931 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
29/01/2024, 15:15
Notificação (Indeferimento na data: 26/01/2024 18:27:56 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado Réu: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO
29/01/2024, 10:52
Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de suspensão do curso processual eis que a autora não comprovou a relação existente entre este processo e aquele que tramita na justiça federal, limitando-se a informar que está pendente recurso de apelação na 5ª Turma C (...)
26/01/2024, 18:27
PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
18/01/2024, 11:28
Decurso de Prazo
12/12/2023, 10:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
12/12/2023, 10:50
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/11/2023 17:19:31 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
20/11/2023, 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/11/2023 17:19:31 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Réu).
20/11/2023, 06:01
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/11/2023 17:19:31 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado Réu: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO
10/11/2023, 12:35
Em Atos do Juiz. Os parágrafos do artigo 1.026 do Código de Processo Civil, ao trazer regramento sobre embargos de declaração incluem que quando manifestamente protelatórios, o juiz ou o tribunal, em decisão fundamentada, condenará o embargante a pagar ao embargado (...)
05/11/2023, 17:19
Certifico que faço os autos conclusos
17/10/2023, 09:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
17/10/2023, 09:07
Protocolo Nº 26933467 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. NOVOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
12/10/2023, 17:00
Certifico que aguarda prazo para recurso
11/10/2023, 11:45
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/09/2023 16:29:54 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
24/09/2023, 06:01
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/09/2023 16:29:54 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Réu).
24/09/2023, 06:01
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 12/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2023 em 18/09/2023.
18/09/2023, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000169/2023
15/09/2023, 19:01
Certifico que aguarda publicação
15/09/2023, 10:33
Sentença (12/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2023
14/09/2023, 13:48
Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/09/2023 16:29:54 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado Réu: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO
14/09/2023, 13:47
Em Atos do Juiz.
12/09/2023, 16:29
Certifico que torno os autos conclusos para julgamento dos embargos (art. 1.024 do CPC).
11/07/2023, 13:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
11/07/2023, 13:07
Certifico que faço os autos conclusos
13/06/2023, 12:30
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
13/06/2023, 12:29
Contrarrazões
12/06/2023, 23:50
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/05/2023 12:52:58 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor). Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os novos embargos opostos pela ré (#306).
02/06/2023, 06:01
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/05/2023 12:52:58 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA
23/05/2023, 13:18
Em Atos do Juiz. Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os novos embargos opostos pela ré (#306).
22/05/2023, 12:52
Certifico que procedo tal rotina para, simples, regularização do processo, para finalização do movimento de ordem # 309-310, por já estarem os autos conclusos
08/05/2023, 07:54
Certifico que procedo tal rotina para, simples, regularização do processo, para finalização do movimento de ordem # 314, por já estarem os autos conclusos
27/04/2023, 10:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
27/04/2023, 10:18
Mandado
27/04/2023, 10:02
DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0003151-13.2023.8.03.0000, AGRAVANTE: TAINARA SIQUEIRA
24/04/2023, 11:18
Nº: 800068891, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 3ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DE TARTARUGALZINHO ( COMANDANTE DA 3ª CIA DO 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR ) - emitido(a) em 14/04/2023
14/04/2023, 09:47
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/04/2023 15:12:26 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
14/04/2023, 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/04/2023 15:12:26 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Réu).
14/04/2023, 06:01
Certifico que face ao peticionamento# 306, faço os autos conclusos
12/04/2023, 08:06
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
12/04/2023, 08:06
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
05/04/2023, 10:29
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - AMCEL AGROFLORESTAL LTDA, TAINARA SIQUEIRA - emitido(a) em 04/04/2023
04/04/2023, 11:28
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/04/2023 15:12:26 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado Réu: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO
04/04/2023, 10:01
Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão embargada por seus próprios fundamentos. A embargante insiste em rediscutir as razões porque a liminar foi apreciada há mais de cinco anos de seu pedido, fato que já foi fartamente explanado no provimento #277 (...)
03/04/2023, 15:12
Certifico que faço os autos conclusos
10/03/2023, 07:58
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
10/03/2023, 07:57
Resposta aos embargos de declaração.
09/03/2023, 22:00
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2023 17:19:35 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
16/02/2023, 06:01
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2023 17:19:35 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA
06/02/2023, 13:09
Em Atos do Juiz. Ouça-se a embargada em 15 (quinze) dias e, após, venham os autos conclusos para decisão.
31/01/2023, 17:19
Certifico que face a interposição do Embardos de Declaração#294, deixo, por ora, de dar cumprimento ao r. despacho#293 e faço os autos conclusos
12/01/2023, 07:45
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
12/01/2023, 07:45
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
09/01/2023, 16:44
Em Atos do Juiz. Em resposta à petição #284:Trata-se de embargos de declaração (#38) interposto pela autora Amcel Agroflorestal, em face da decisão de evento nº 34, inquinando-a de omissa porquanto nada disse acerca da conversão da presente ação de Interdito Pro (...)
06/01/2023, 12:21
Decurso de Prazo
22/11/2022, 13:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
22/11/2022, 13:26
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/10/2022 11:42:12 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Réu).
06/11/2022, 06:01
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/10/2022 11:42:12 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO
27/10/2022, 13:01
Em Atos do Juiz. Sobre os embargos #249, ouça-se a embargada/ré em cinco dias e, após, retornem os autos conclusos para decisão.
20/10/2022, 11:42
Decurso de Prazo, sem manifestação, consoante a manfestação da autora #284m faço os autos conclusos
07/10/2022, 11:49
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
07/10/2022, 11:49
Certifico que aguarda manifestação da parte ré
29/09/2022, 08:42
Manifestação.
23/09/2022, 23:56
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/08/2022 09:06:31 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
16/09/2022, 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/08/2022 09:06:31 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Réu).
16/09/2022, 06:01
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2022 em 08/09/2022.
08/09/2022, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000163/2022
06/09/2022, 17:41
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/08/2022 09:06:31 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado Réu: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO
06/09/2022, 10:09
DECISÃO (26/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2022
06/09/2022, 10:09
Em Atos do Juiz. Sobre os embargos de evento nº 258:A ré pretende seja esclarecido por qual razão os embargos opostos em 18/05/2016 (#38) foram julgados apenas em 09/12/2021 (#239), 05 (cinco) anos, 06 (seis) meses, e 09 (nove) dias, conforme fez questão de detalhar, (...)
26/08/2022, 09:06
Certifico que deixei de fazer estes autos conclusos sobre o peticionamento de ordem #275, por está conclusos para julgamento
13/07/2022, 11:02
PETIÇÃO INTERCORRENTE
30/06/2022, 19:01
Certifico que faço os os autos conclusos para sentença
30/06/2022, 13:49
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
30/06/2022, 13:49
Em Atos do Juiz. Com a resposta aos embargos [#269], tornem os autos conclusos para sentença nos termos do art. 1.024 do CPC, conforme determinação #262.
23/06/2022, 13:54
Certifico que faço os autos conclusos
08/06/2022, 07:46
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
08/06/2022, 07:46
Resposta aos embargos.
07/06/2022, 22:52
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/05/2022 14:07:30 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor). Ouça-se a autora/embargada em 05 [cinco] dias, acerca dos embargos de ordem 259 [art. 1.023, § 2º do CPC].
06/06/2022, 06:01
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2022 em 31/05/2022.
31/05/2022, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000096/2022
30/05/2022, 18:45
Certifico que os autos aguardam publicação.
27/05/2022, 10:40
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/05/2022 14:07:30 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA
27/05/2022, 10:39
DECISÃO (25/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2022
27/05/2022, 10:39
Em Atos do Juiz. Ouça-se a autora/embargada em 05 [cinco] dias, acerca dos embargos de ordem 259 [art. 1.023, § 2º do CPC]. Após, venham os autos conclusos para julgamento [art. 1.024 do CPC].
25/05/2022, 14:07
Certifico que promovo estes autos conclusos, devido a juntada do peticionamento de ordem #259
27/04/2022, 11:11
Conclusão
27/04/2022, 11:11
NOVOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS
21/04/2022, 12:10
Em Atos do Juiz. Como é cediço, à teor do art. 1022 do CPC, os embargos de declaração são uma espécie de recurso com a finalidade específica de esclarecer contradição ou omissão ocorrida em decisão proferida por juiz ou por órgão colegiado.Em regra, ess (...)
18/04/2022, 10:18
Certifico que face ao adiantado e melhor análise processual, por determinação judicial renovo conclusão.
24/03/2022, 14:47
Conclusão
24/03/2022, 14:47
Certifico que, uma vez que no ato de conclusão de movimento de ordem nº 252 não consta a seleção do Magistrado para proferir a Decisão em tela, e, em face dos peticionamentos de movimentos de ordem nº 249 e 250, promovo a renovação da conclusão para deliberação deste Juízo.
09/03/2022, 08:32
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
09/03/2022, 08:32
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2022 11:32:21 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
25/02/2022, 06:01
Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000030/2022 de 16/02/2022.
24/02/2022, 01:00
Conclusão
24/02/2022, 01:00
Resposta aos embargos opostos no #240.
23/02/2022, 23:08
Embargos de declaração em relação à decisão de ordem #239.
23/02/2022, 00:51
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2022 em 16/02/2022.
16/02/2022, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000030/2022
15/02/2022, 18:36
Certifico que aguarda publicação
15/02/2022, 13:31
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2022 11:32:21 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA
15/02/2022, 13:31
DESPACHO (26/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2022
15/02/2022, 13:30
Em Atos do Juiz. À parte autora para manifestação quanto aos novos embargos (#240).Intime-se.
26/01/2022, 11:32
Certifico que promovo estes autos conclusos, face o peticionamento juntado no movimento de ordem #240 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
07/01/2022, 11:43
Conclusão
07/01/2022, 11:43
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
16/12/2021, 15:05
Em Atos do Juiz. Tratam-se de embargos de declaração opostos, #38, contra a decisão proferida em audiência #33, por AMCEL AGROFLORESTAL LTDA, alegando omissão e contradição por falta de decisão a respeito da conversão da ação de interdito proibitório em reinte (...)
09/12/2021, 15:22
Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
17/11/2021, 08:52
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
17/11/2021, 08:52
REQURIMENTO
16/11/2021, 19:26
Em Atos do Juiz. Em atenção à petição #228, esclareço que o julgamento diz respeito aos embargos #38.Notifique-se. Após, venham os autos conclusos para julgamento.
09/11/2021, 09:25
Certifico que, à vista da elevada distribuição de processos com demandas relacionadas ao apagão de novembro/2020 e da necessidade de melhor análise destes autos, uma vez que a assessoria desta comarca, por duas semanas, contou com quantitativo menor de pessoal e houve cumulação com trabalhos de realização de audiências na última semana, remeto os autos conclusos com prazo renovado.
30/09/2021, 09:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
30/09/2021, 09:59
Intimação (Outras Decisões na data: 07/08/2021 15:44:55 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
26/08/2021, 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 07/08/2021 15:44:55 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA (Advogado Auxiliar Autor).
26/08/2021, 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 07/08/2021 15:44:55 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Réu).
26/08/2021, 06:01
Certifico que procedo tal rotina para, simples, regularização do processo, para finalização do movimento de ordem #228
23/08/2021, 11:50
CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM
16/08/2021, 20:21
Certifico que faço os autos conclusos
16/08/2021, 14:45
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
16/08/2021, 14:45
Notificação (Outras Decisões na data: 07/08/2021 15:44:55 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado Auxiliar Autor: JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA
Advogado Réu: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO
16/08/2021, 14:44
Em Atos do Juiz. Assiste razão ao embargante, eis que os autos possuem decisão transitada em julgado que fixou a competência deste juízo para a causa, #159.Tendo em vista que a decisão embargada, #208, sinalizou no sentido contrário ao impulso natural dos autos, ten (...)
07/08/2021, 15:44
Decurso de Prazo sem que houvesse manifestação sobre o despacho de ordem 215
20/07/2021, 17:22
Conclusão
20/07/2021, 17:22
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/06/2021 08:56:12 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
04/07/2021, 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/06/2021 08:56:12 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA (Advogado Auxiliar Autor).
04/07/2021, 06:01
Certifico que o movimento de ordem nº 218 foi salvo indevidamente em razão de ainda não haver decorrido o prazo para a parte se manifestar
28/06/2021, 11:44
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 219.*
Decurso de Prazo
28/06/2021, 11:43
Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos #213-214 foram finalizados para regularização do histórico de movimentação processual.
24/06/2021, 20:46
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/06/2021 08:56:12 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado Auxiliar Autor: JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA
24/06/2021, 20:45
Em Atos do Juiz. Sobre os embargos de declaração à ordem 209, manifeste-se a parte autora no prazo de 5 dias.Após, venham os autos conclusos.
16/06/2021, 08:56
Intimação (Determinada a Redistribuição na data: 24/05/2021 08:48:02 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
12/06/2021, 06:01
Intimação (Determinada a Redistribuição na data: 24/05/2021 08:48:02 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Réu).
12/06/2021, 06:01
Ordem 209, conclusos.
02/06/2021, 14:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
02/06/2021, 14:50
Notificação (Determinada a Redistribuição na data: 24/05/2021 08:48:02 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado Réu: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO
02/06/2021, 14:49
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
24/05/2021, 15:32
Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para determinar a remessa do presente feito à Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado do Amapá, haja vista que a União peticionou nos autos por duas vezes, às ordens 59 e 77 (fls. 234 a 239 e 261 a 263 - virtu (...)
24/05/2021, 08:48
Certifico que faço os autos conclusos
05/05/2021, 15:14
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
05/05/2021, 15:14
Manifestação
26/04/2021, 22:39
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/03/2021 09:03:37 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
08/04/2021, 06:01
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/03/2021 09:03:37 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA
29/03/2021, 09:48
Em Atos do Juiz. Sobre a petição de ordem 199, manifeste-se a parte autora em 5 dias.Após, venham conclusos para decisão.
17/03/2021, 09:03
Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
02/03/2021, 09:56
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
02/03/2021, 09:56
REQUERIMENTO
24/02/2021, 11:06
Em Atos do Juiz. O pedido da ré, consistente na intimação do Tabelião do Cartório de Registro de Imóveis de Tartarugalzinho-AP, determinando-se a imediata anulação da matrícula 048, de fls. 48, do Livro 02, e averbações dela oriundas é matéria qu (...)
18/02/2021, 17:35
Certifico que a presente rotina é para fins de regularização do histórico processual.
04/02/2021, 12:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
04/02/2021, 12:26
Tendo em vista as manifestações de ordem 190/191/193, faço os presentes concluso.
15/01/2021, 08:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
15/01/2021, 08:50
MANIFESTAÇÃO E REQUERIMENTO
19/12/2020, 13:41
Manifestação
18/12/2020, 22:16
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2020 em 11/12/2020.
11/12/2020, 01:00
REQUERIMENTO
10/12/2020, 20:09
Registrado pelo DJE Nº 000224/2020
10/12/2020, 19:16
Rotinas processuais (10/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2020
10/12/2020, 11:21
Em obediência ao Princípio da Não Surpresa das decisões judiciais previsto no art. 10 do CPC, diga a parte autora quanto ao teor da petição e documentos de movimento de n. 179/181, em 10 dias.
10/12/2020, 11:21
Intimação (Outras Decisões na data: 26/10/2020 10:15:29 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
12/11/2020, 06:01
Notificação (Outras Decisões na data: 26/10/2020 10:15:29 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA
02/11/2020, 22:00
Em Atos do Juiz. Em obediência ao Princípio da Não Surpresa das decisões judiciais previsto no art. 10 do CPC, diga a parte autora quanto ao teor da petição e documentos de movimento de n. 179/181, em 10 dias.Após, retornem os autos em nova conclusão.Publique-se.
26/10/2020, 10:15
Certifico que remeto os autos conclusos.
09/10/2020, 12:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
09/10/2020, 12:42
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
02/10/2020, 20:49
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
02/10/2020, 20:46
REQUERIMENTO E ANEXOS
02/10/2020, 20:44
Em Atos do Juiz. O pedido de movimento de n. 164 encontra-se superado ante o teor das decisões juntadas no movimento de n. 159 as quais fixaram a competência deste Juízo para o deslinde da causa, não havendo, portanto, o que mais discutir acerca da referida matéria n (...)
02/10/2020, 11:59
Certifico que remeto os autos conclusos ante a juntada de ordem 175
23/09/2020, 13:02
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
23/09/2020, 13:02
Manifestação.
21/09/2020, 23:27
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2020 11:10:30 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
06/09/2020, 06:01
Certifico que foi promovido a finalização dos históricos pendentes já cumpridos.
27/08/2020, 11:05
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2020 11:10:30 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA
27/08/2020, 11:02
Em Atos do Juiz. Antes de apreciar o pedido juntado no #169.À parte autora para se manifestar acerca da petição contida no evento nº 164. Após, conclusos para decisão.
25/08/2020, 11:10
Certifico que finalizo rotinas em aberto.
22/08/2020, 00:06
Manifestação.
21/08/2020, 23:56
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/07/2020 11:24:40 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
14/08/2020, 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/07/2020 11:24:40 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Réu).
14/08/2020, 06:01
Certifico que ante a juntada realizada faço os autos conclusos.
12/08/2020, 11:55
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
12/08/2020, 11:55
PETIÇÃO INTERCORRENTE
06/08/2020, 18:06
MANIFESTAÇÃO
06/08/2020, 18:01
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/07/2020 11:24:40 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado Réu: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO
04/08/2020, 10:17
Em Atos do Juiz. Tendo em vista o princípio da não surpresa e considerando que os autos estavam suspensos desde 2017, intime-se as partes para manifestação do teor dos documentos juntados no evento #159, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dia (...)
28/07/2020, 11:24
Faço juntada a estes autos da decisão, proferida pelo TJAP, nos autos n 0000960-39.2016.8.03.0000, que negou seguimento do recurso especial.
Faço juntada ainda, da decisão que manteve a decisão de inadmissão do Recurso Especial e do Recurso Extraordinário.
Por último, faço juntada nestes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do agravo no recurso especial nº 1277284/ AP - STJ, dentre elas a decisão que não o conheceu, bem como, do acórdão que deu provimento ao agravo interno para reconsiderar a decisão agravada e, em novo julgamento, conhecer do agravo para negar provimento ao recurso especial e sua certidão de trânsito em julgado. Faço juntada, também, das peças referentes ao trâmite do agravo no recurso extraordinário nº 1241826, dentre a decisão que lhe negou seguimento e a certidão de trânsito em julgado.
14/07/2020, 14:13
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
14/07/2020, 14:13
Em Atos do Juiz. Certifique-se acerca do julgamento definitivo do agravo de instrumento 0000960-39.2016.8.03.0000, como determinado anteriormente (#148).
14/07/2020, 12:14
Certifico que os autos 0000960-39.2016.8.03.0000, tramitam sob a forma eletrônica (AREsp nº 1277284/AP(2018/0084681-2) no STJ, e o agravo consta com prazo para julgamento 18/03/2022.
12/02/2020, 17:42
Certifico que o processo aguarda o julgamento do Agravo de instrumento 0000960-39.2016.8.03.0000.
23/01/2020, 16:46
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/12/2019 11:06:03 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
28/12/2019, 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/12/2019 11:06:03 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Réu).
28/12/2019, 06:01
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/12/2019 11:06:03 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado Réu: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO
18/12/2019, 16:04
Certifico que o processo aguarda o julgamento do Agravo de instrumento 0000960-39.2016.8.03.0000.
18/12/2019, 16:04
Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, ou até julgamento do Agravo de instrumento 0000960-39.2016.8.03.0000.
10/12/2019, 11:06
Certifico que em consulta realizada no sistema Tucujuris verifiquei que a autos 0000960-39.2016.8.03.0000 encontra-se aguardando julgamento do AResp (AREsp nº 1277284/AP(2018/0084681-281-2), nos STJ, conforme espelho.
26/11/2019, 18:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
26/11/2019, 18:17
Em Atos do Juiz. Certifique-se acerca do julgamento definitivo do agravo de instrumento 0000960-39.2016.8.03.0000, como determinado anteriormente (#141).
19/11/2019, 12:15
Decurso de Prazo
06/11/2019, 13:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
06/11/2019, 13:19
Intimação (Juntada de Aviso de recebimento (AR) na data: 01/10/2019 17:14:31 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
26/10/2019, 06:01
Notificação (Juntada de Aviso de recebimento (AR) na data: 01/10/2019 17:14:31 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA
16/10/2019, 16:11
Faço juntada a estes autos do AR devolvido pelos correios, com diligência infrutífera para CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - TAINARA SIQUEIRA, tendo em vista que a destinatária não retirou objeto na Unidade dos Correios (Não procurado).
01/10/2019, 17:14
Certifico que foi Proceda-se a habilitação do causídico. No mais, o agravo de instrumento 0000960-39.2016.8.03.0000, encontra-se em trâmite no Superior Tribunal de Justiça -STJ, tendo sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária daquela Corte, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (AREsp nº 1277284/AP(2018/0084681-2).
19/08/2019, 19:12
Em Atos do Juiz. Proceda-se a habilitação do causídico. No mais e sem prejuízo, certifique-se nos autos acerca do agravo de instrumento 0000960-39.2016.8.03.0000.
13/08/2019, 16:32
Mandado
06/08/2019, 11:08
Protocolo Nº 16319599 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE HABILITAÇÃO
26/07/2019, 12:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
26/07/2019, 12:51
Protocolo Nº 16319577 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PROCURAÇÃO
26/07/2019, 12:49
Agaurde o retrono do AR CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - TAINARA SIQUEIRA - 13, encaminnhado em 09/07/2019.
15/07/2019, 16:55
Certifico que remeti a Carta #133 para envio pelos Correios, assim, aguardam os autos a devolução de AR.
09/07/2019, 16:30
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - TAINARA SIQUEIRA - emitido(a) em 09/07/2019
09/07/2019, 16:26
CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - TAINARA SIQUEIRA - emitido(a) em 09/07/2019
09/07/2019, 16:24
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/05/2019 19:12:35 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
15/06/2019, 06:01
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/05/2019 19:12:35 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA
05/06/2019, 15:40
Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - AMCEL AGROFLORESTAL LTDA - emitido(a) em 28/05/2019
Motivo do cancelamento: Endereço da Comarca de Macapá-Ap
29/05/2019, 15:31
Certifico que procedereimo cancelamento do MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - AMCEL AGROFLORESTAL LTDA - emitido(a) em 28/05/2019, eis que o endereço pertence Comarca de Macapá, pelo que se deverá expedir carta precatória para a intimação da autora.
29/05/2019, 15:30
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Endereço da Comarca de Macapá-Ap - MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - AMCEL AGROFLORESTAL LTDA - emitido(a) em 28/05/2019
28/05/2019, 19:52
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
28/05/2019, 15:58
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para ciência da manifestação de ordem 124 bem como para que nomeie novo patrono no prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo e considerando-se o espelho de consulta de ordem 123, suspenda-se o feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias (...)
21/05/2019, 19:12
Protocolo Nº 15773470 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Renúncia de Procuração.
01/05/2019, 09:05
Conclusão
01/05/2019, 09:05
Faço juntada a estes autos do andamento AREsp 12777284, conforme consutla realizada no site do STJ.
29/03/2019, 20:10
Certifico que promovo estes autos à SU para consulta do processo junto ao STJ
29/03/2019, 14:52
Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ.
27/06/2018, 10:42
Faço juntada a estes autos do espelho do agravo de instrumento nº. 960-39.2018.8.03.0000.
27/06/2018, 10:38
Faço juntada a estes autos do espelho da exceção de suspeição nº. 1121-49.2016.8.03.0000.
27/06/2018, 10:37
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, aguardado decisão definitiva dos autos n. 960/2016.
30/03/2018, 10:36
Certifico que em consultta no Tucujuris WEB verifiquei que os autos n. 960/2016 encontram-se em tramitção.
30/03/2018, 10:35
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.
01/03/2018, 12:02
Certifico que em consultta no Tucujuris WEB verifiquei que os autos n. 960/2016 encontram-se aguardando prazo para recurso até 16/03/2018
01/03/2018, 12:01
Certifico que em consultta no Tucujuris WEB verifiquei que os autos n. 1121/2016 encontram-se aguardando prazo para recurso até 20/03/2018
01/03/2018, 12:00
Faço juntada a estes autos do espelho da consulta do Agravo de Instrumento n. 960/16
08/02/2018, 10:18
Faço juntada a estes autos do Of. 1138-17 relativo ao Agravo de Instrumento n. 960/16
08/02/2018, 10:16
Faço juntada a estes autos do espelho da consulta do Suspeição n. 1121/2016
08/02/2018, 10:13
Faço juntada a estes autos do Of. 885/17 relativo a Exceção de Suspeição n. 1121/2016
08/02/2018, 10:11
Faço juntada a estes autos do Of. 702-17 relativo a Exceção de Suspeição n. 1121/2016
08/02/2018, 10:09
Faço juntada a estes autos do Of. 702-17 relativo a Exceção de Suspeição n. 1121/2016
08/02/2018, 10:09
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.
28/11/2017, 13:00
Certifico que em consulta realizada no Tucujuris WEB verifiquei que os autos n. 0001927-50.2017.8.03.0000 - SECÇÃO ÚNICA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO, encontram-se com prazo: 26/01/2018 - Conclusos para elaborar relatório e voto.
28/11/2017, 13:00
Certifico que os autos foram virtualizados nos movimentos de ordem 100 e 101 estando arquivados na caixa 212.
02/10/2017, 08:56
Faço juntada a estes autos do aviso de recebimento (AR) do Ofício Nº: 000567/2017 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO DO TJAP ( Diretor(a) do Departamento Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - DEJUD ) - emitido(a) em 01/08/2017.
23/08/2017, 08:42
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo de ordem 94- O feito ficará suspenso até julgamento pelo Tribunal.
22/08/2017, 11:06
Faço juntada a estes autos da decisão do agravo.
15/08/2017, 08:38
Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito.
14/08/2017, 09:11
Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito.
14/08/2017, 08:56
Certifico que promovo a remessa destes autos ao departamento Judiciário do TJAP
08/08/2017, 13:41
Ofício Nº: 000567/2017 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO DO TJAP ( Diretor(a) do Departamento Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - DEJUD ) - emitido(a) em 01/08/2017
01/08/2017, 17:55
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/07/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2017 em 31/07/2017.
31/07/2017, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000139/2017
28/07/2017, 18:01
DECISÃO (27/07/2017) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2017
28/07/2017, 13:30
Em Atos do Juiz. Trata-se de exceção de suspeição contra este Magistrado.
O impetrante alega que, no dia 11.07.2017, recebeu denuncia anônima acompanhada de vídeos, de que o juiz de Tartarugalzinho estava articulando para ocupar a Fazenda Las Palmas.
Disse que conversou (...)
27/07/2017, 20:57
Certifico que promovo estes autos conclusos, tendo em vista o peticionamento eletrônico de ordem 90
27/07/2017, 13:17
Conclusão
27/07/2017, 13:17
Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s), as quais foram entregue ao Chefe de Secretaria em exercício, pois não há suporte ainda para anexá-la aos autos, sobre a petição juntada virtualmente, no movimento de ordem 90
27/07/2017, 13:16
Protocolo Nº 12253782 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Protesta a Ré pela distribuição por dependência da Exceção de Suspeição.
18/07/2017, 09:00
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, aguardando trânsito em julgado dos autos n. 0000960-39.2016.8.03.0000.
06/06/2017, 09:44
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.
05/06/2017, 12:15
Em Atos do Juiz. Aguarde-se o trânsito em julgado.
01/06/2017, 17:55
Faço juntada a estes autos do espelho da consulta do Agravo n. 0000960-39.2016.8.03.0000
01/06/2017, 11:37
Conclusão
01/06/2017, 11:37
Em Atos do Juiz. Certifique-se acerca do trânsito em julgado em relação à decisão mencionada na juntada de ordem 81.
Após, nova conclusão.
24/05/2017, 15:51
Certifico que face a juntada de ordem 81, faço os autos conclusos.
17/05/2017, 11:58
Conclusão
17/05/2017, 11:58
Faço juntada a estes autos do malote digital da CP nº 0000960-39.2016.8.03.0000
03/05/2017, 09:37
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, aguardando decisão do Agravo.
28/04/2017, 09:37
Faço juntada a estes autos do espelho da consulta do agravo 960-2016.
28/04/2017, 09:36
Certifico que face a problemas técnicos local(internet), deixo de proceder consulta ao agravo de instrumento n. 0000960-39.2016.8.03.0000.
27/04/2017, 12:31
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 261-263. Requer a vossa excelência o deslocamento do presente feito para a seção judiciaria do Estado do Amapá - Justiça Federal, considerando que a UNIÃO tem interesse de intervir na presente lide na condição de terceira interessada - Protocolo Nº 001566/2016 - Protocolado(a) em 18/08/2016 às 14:13:43
31/08/2016, 13:16
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, aguardando decisão do Agravo.
26/07/2016, 12:11
Em Atos do Juiz. Ciente da juntada de fls. 256-260.
Aguarde-se o julgamento do agravo.
21/07/2016, 11:45
Certifico que promovo estes autos conclusos, tendo em vista a juntada dos documentos de ordem 67.
20/07/2016, 14:17
Conclusão
20/07/2016, 14:17
ENTREGUE POR JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA - PROCURADOR DA PARTE
20/07/2016, 14:14
Certifico que procedo esta rotina para regularização do histórico processo, tendo em vista que o processo foi feito com carga ao advogado da parte sem o prévio cancelamento da conclusão de ordem 69.
19/07/2016, 16:45
ADVOGADO(A): JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA - MATRÍCULA: 1170AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
06/07/2016, 10:47
Certifico que em razão de retorno de férias do magistrado titular desta Comarca na data de hoje, renovo o prazo do movimento de ordem 66.
04/07/2016, 16:00
Conclusão
04/07/2016, 16:00
Faço juntada a estes autos do Ofício n. 1156/2016 - CUN/TJAP, enviando a este juízo a decisão proferida nos autos de Agravo de Instrumento n. 0000960-39.2016.8.03.0000, F. 253-257.
29/06/2016, 11:23
Faço juntada a estes autos do Ofício n. 512/2016 - CUN/TJAP, enviando a este juízo a decisão proferida nos autos de EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO n. 0001121-49.2016.8.03.0000, F. 241-252.
27/06/2016, 11:42
Conclusão
27/06/2016, 11:42
Faço juntada a estes autos do AR do Ofício Nº: 000707/2016 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO ) - emitido(a) em 10/06/2016, F. 240.
27/06/2016, 11:36
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, aguardando decisão do Tribunal acerca da suspeição.
22/06/2016, 11:19
Faço juntada a estes autos do AR do Ofício Nº: 000707/2016 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO ) - emitido(a) em 10/06/2016
22/06/2016, 11:18
Ofício Nº: 000707/2016 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO ) - emitido(a) em 10/06/2016
10/06/2016, 09:26
Certifico que em cumprimento a determiação de ordem 51, desentranhei as peças relativas a Exceção de Suspeição para distribuição e remessa ao TJAP, mantendo a numeração das F. 227-239.
06/06/2016, 15:16
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 234-239. Maifestar da UNIÃO pelo interessa em ingressar no presente feito. - Protocolo Nº 001034/2016 - Protocolado(a) em 02/06/2016 às 09:40:09
03/06/2016, 17:07
Faço juntada a estes autos do MANDADO JUDICIAL para - AMCEL AGROFLORESTAL LTDA, TAINARA SIQUEIRA - emitido(a) em 11/05/2016, f. 231-233, COM DILIGÊNCIA POSITIVA.
03/06/2016, 17:03
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2016 em 31/05/2016.
31/05/2016, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000096/2016
30/05/2016, 16:46
Protocolo Nº 10227627 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer, pois, a juntada da petição do agravo e das respectivas razões protocolizadas.
30/05/2016, 14:02
DECISÃO (25/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 30/05/2016
30/05/2016, 13:48
Faço juntada a estes autos do Of. 520/2016 - INCRA, informando que foi procedido o cancelamento do Imóvel Rural junto ao Sistema de Gestão Fundiária - SIGEF, F. 228-229.
30/05/2016, 13:44
Protocolo Nº 10221289 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Protesta pela juntada das Contrarazões ao Recurso de Embargos de Declaração.
29/05/2016, 18:24
Em Atos do Juiz. TAINARA SIQUEIRA interpôs exceção de suspeição contra este Magistrado.
Aduz que em decisão proferida nos presentes autos em audiência realizada no dia 11/05/2016, em que aquela figura como parte ré, este magistrado deixou transparecer notadamente a "falt (...)"
25/05/2016, 10:52
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2016 em 24/05/2016.
25/05/2016, 01:00
Faço juntada a estes autos do AR da correspondência devolvida - CARTA DE INTERDITO PROIBITÓRIO para - TAINARA SIQUEIRA - emitido(a) em 11/04/2016, F.227.
24/05/2016, 11:39
Conclusão
24/05/2016, 11:39
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 228-266. Exceção de suspensão - Protocolo Nº 000947/2016 - Protocolado(a) em 24/05/2016 às 08:29:26
24/05/2016, 11:37
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 114-227. Contestação - Protocolo Nº 000950/2016 - Protocolado(a) em 24/05/2016 às 08:43:37
24/05/2016, 11:36
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2.º volume destes autos.
24/05/2016, 10:58
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1.º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
24/05/2016, 10:58
Registrado pelo DJE Nº 000093/2016
23/05/2016, 16:34
DESPACHO (23/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2016
23/05/2016, 13:16
Em Atos do Juiz. Recebo os embargos, eis que tempestivos.
Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, intime-se a embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.
23/05/2016, 10:42
Certifico que face ao peticionamento eletrônico – movimento de ordem 38 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, faço os autos conclusos.
18/05/2016, 14:14
Conclusão
18/05/2016, 14:14
Protocolo Nº 10182005 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração.
18/05/2016, 14:00
Certifico que face a indeferimento judicial de JOSÉ PATERNO - decisão de movimento de ordem 34- exclui como parte interessada dos autos.
12/05/2016, 09:00
MANDADO JUDICIAL para - AMCEL AGROFLORESTAL LTDA, TAINARA SIQUEIRA - emitido(a) em 11/05/2016
11/05/2016, 15:02
Ofício Nº: 000543/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA ( COMITÊ DE CERTIFICAÇÃO REGIONAL DO MDA/AP - INCRA ) - emitido(a) em 11/05/2016
11/05/2016, 15:01
Justificação Prévia realizada em 11/05/2016 às '12:15'h
11/05/2016, 12:15
Em audiência
11/05/2016, 12:15
Faço juntada a estes autos do MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSE PATERNO - emitido(a) em 11/04/2016, F. 105-106, com diligência positiva.
11/05/2016, 08:02
Protocolo Nº 10140127 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
10/05/2016, 23:41
Faço juntada a estes autos do MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSE PATERNO - emitido(a) em 11/04/2016, F. 105-106, com diligênica positiva.
10/05/2016, 13:52
Faço juntada a estes autos do AR da CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - AMCEL AGROFLORESTAL LTDA - emitido(a) em 11/04/2016, F. 104-verso.
28/04/2016, 10:21
CARTA DE INTERDITO PROIBITÓRIO para - TAINARA SIQUEIRA - emitido(a) em 11/04/2016
11/04/2016, 20:53
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - AMCEL AGROFLORESTAL LTDA - emitido(a) em 11/04/2016
11/04/2016, 20:52
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSE PATERNO - emitido(a) em 11/04/2016
11/04/2016, 20:37
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2016 em 08/04/2016.
08/04/2016, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000062/2016
07/04/2016, 16:46
Justificação Prévia agendada para 11/05/2016 às 10:45h
07/04/2016, 14:42
Certifico que promovo os autos para designação de audiência.
07/04/2016, 14:01
DESPACHO (07/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2016
07/04/2016, 14:01
Certifico que promovo os autos para designação de audiência.
07/04/2016, 13:54
Em Atos do Juiz. Realizada a inspeção judicial determinada no movimento de ordem 9, foi constatada a existência de moradia no local objeto do presente interdito, sem a presença de morador no momento da diligência, contudo, sendo verificada a limpeza recento de terreno e a (...)
07/04/2016, 12:04
Faço juntada a estes autos do MANDADO JUDICIAL para - AMCEL AGROFLORESTAL LTDA, TAINARA SIQUEIRA - emitido(a) em 08/03/2016, F. 98-103, sendo constatado a existência de moradia rustica de madeira sem a presença de morador no momento da inspeção e verificado a limpeza recente do terreno e a supressão de vegetação nativa na margem do Rio Ariramba.
30/03/2016, 11:11
Conclusão
30/03/2016, 11:11
Certifico que sobre a existência de processo judicial envolvendo a área da "Fazenda Las Palmas", constatei que há em trâmite nesta Secrtetaria os autos n. 365/2014 e não 635/2014, como certificado anteriomrmente equivocadamente.
15/03/2016, 13:32
Certifico que sobre a existência de processo judicial envolvendo a área da "Fazenda Las Palmas", constatei que há em trâmite nesta Secrtetaria os autos n. 480/2011, 553/2014, 554/2014, 635/2014, 445/2015 e 623/2015, bem como a Matrícula 48 ser objeto do procedimento administrativo correicional movido pelo Ministério Público em face da empresa autora (autos n. 528/2015).
14/03/2016, 13:22
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2016 em 09/03/2016.
09/03/2016, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000043/2016
08/03/2016, 17:15
DESPACHO (07/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2016
08/03/2016, 12:25
MANDADO JUDICIAL para - AMCEL AGROFLORESTAL LTDA, TAINARA SIQUEIRA - emitido(a) em 08/03/2016
08/03/2016, 11:14
Certifico que promovo os autos para designação de Inspeção Judicial.
08/03/2016, 10:29
Em Atos do Juiz. Antes de apreciar o pedido de tutela de urgência, entendo conveniente a realização de inspeção judicial por Oficial de Justiça deste Juízo a fim de constatar se há ocupação da área em questão pela pessoa indicada na inicial.
Concomitantemente, certifique (...)
07/03/2016, 19:26
Certifico que face ao peticionamento eletrônico - movimento de ordem 6, faço os autos conclusos.
07/03/2016, 11:44
Conclusão
07/03/2016, 11:44
Protocolo Nº 9825349 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Faço juntada a estes autos da petição de terceiro interessado e demais documetos.
03/03/2016, 15:58
Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando decisão do TJAP acerca da redistribuição, pelo que promovo renovação de prazo.
05/02/2016, 14:40
Conclusão
05/02/2016, 14:40
Tombo em 05/01/2016.
05/01/2016, 17:50
Conclusão
05/01/2016, 17:50
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 001737/2015 - Protocolado(a) em 01/12/2015 às 11:22:27