Execução Fiscal 0047752-48.2016.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0047752-48.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0047752-48.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: M. DOS SANTOS FERRAZ SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada em 26/09/2016. A prescrição intercorrente t

18/09/2024, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/06/2024, 21:29

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2024 14:35:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor). Intime-se o Estado do Amapá para se manifestar sobre a prescrição intercorrente, tendo como marco inicial o prazo de 06/05/2018.

24/05/2024, 08:12

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2024 14:35:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/05/2024, 13:01

Em Atos do Juiz. Este juízo declarou que a prescrição intercorrente teve início em 06/05/2018 (MO 131). Estado do Amapá pediu a suspensão do processo em 27/03/2024. Passo a decidir.Indefiro o pedido porque o processo já estava suspenso.Intime-se o Estado do Amapá (...)

29/04/2024, 14:35

Certifico que faço os autos conclusos em face da petição de mov. 195.

24/04/2024, 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/04/2024, 09:59

MANIFESTAÇÃO DO ESTADO

27/03/2024, 14:34

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/03/2024 11:37:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

07/03/2024, 08:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/03/2024 11:37:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/03/2024, 11:38

Nos termos da Portaria 001/2017- VCFP, intimo a parte exequente para, no prazo de dez dias, requerer as diligências que entender devidas ressaltando-se que os sistemas de pesquisas online não são as únicas formas de aferição de bens das partes executadas passíveis de penhora, bem como que constitui ônus da parte autora diligenciar com este objetivo, considerando que o SISBAJUD retornou com a informação de que o demandado não possui instituição financeira associada.

06/03/2024, 11:37

Certifico que remeto os autos ao gabinete para promover o bloqueio do valor devido via Sisbajud nos termos do art. 854 do CPC até o limite do débito de acordo com a última planilha constante dos autos, evento nº187.

21/02/2024, 07:47

Em Atos do Juiz. Promova-se o bloqueio do valor devido via Sisbajud nos termos do art. 854 do CPC até o limite do débito de acordo com a última planilha constante dos autos, evento nº187. Sendo positivo o bloqueio, intime-se o executado, para, querendo, impugnar (...)

02/02/2024, 20:49

Certifico que faço os autos conclusos.

19/12/2023, 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

19/12/2023, 09:12

Documentos

PROCURAÇÃO

•16/08/2018, 12:35

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2024 14:35:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Em Atos do Juiz. Este juízo declarou que a prescrição intercorrente teve início em 06/05/2018 (MO 131). Estado do Amapá pediu a suspensão do processo em 27/03/2024. Passo a decidir.Indefiro o pedido porque o processo já estava suspenso.Intime-se o Estado do Amapá (...)

Certifico que faço os autos conclusos em face da petição de mov. 195.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

MANIFESTAÇÃO DO ESTADO

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/03/2024 11:37:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/03/2024 11:37:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Certifico que remeto os autos ao gabinete para promover o bloqueio do valor devido via Sisbajud nos termos do art. 854 do CPC até o limite do débito de acordo com a última planilha constante dos autos, evento nº187.

Em Atos do Juiz. Promova-se o bloqueio do valor devido via Sisbajud nos termos do art. 854 do CPC até o limite do débito de acordo com a última planilha constante dos autos, evento nº187. Sendo positivo o bloqueio, intime-se o executado, para, querendo, impugnar (...)

Certifico que faço os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

Todas as movimentações(202)