Agravo em Recurso Especial 0001507-36.2017.8.03.0003 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0001507-36.2017.8.03.0003 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

24/06/2021, 16:59

Transitado em Julgado em 24/06/2021

24/06/2021, 16:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2021 Petição Nº 237092/2021 - EDcl no AgInt no

28/04/2021, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/04/2021, 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0237092 - EDcl no AgInt no AREsp 1741946 - Publicação prevista para 28/04/2021

27/04/2021, 19:10

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 237092/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1741946

26/04/2021, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), em 20/04/2021, de RETIRADA DA PAUTA de sessão virtual, neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

20/04/2021, 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000220-2021-AJC-1T)

14/04/2021, 10:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000220-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2021, 10:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2021

12/04/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/04/2021, 19:41

Incluído em pauta para 20/04/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00237092/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1741946/AP

09/04/2021, 16:35

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

08/04/2021, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/04/2021, 13:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/03/2021 e término em 30/03/2021 o prazo para ANTONIO NIVALDO DE OLIVEIRA FREIRE apresentar resposta à petição n. 237092/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 351.

05/04/2021, 16:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2020, 19:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/11/2020, 19:20

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