Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0016083-69.2019.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0016083-69.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016083-69.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: MATIAS JOSE BATISTA ROSA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de petição protocolada sob o ID 27589417, por meio da qual foi juntada aos autos cópia de notificação extrajudic

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016083-69.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: MATIAS JOSE BATISTA ROSA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA A cessão de crédito foi homologada pela Secretaria Especial de Precató Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016083-69.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: MATIAS JOSE BATISTA ROSA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA A cessão de crédito foi homologada pela Secretaria Especial de Precató Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

20/09/2024, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/06/2024, 22:56

Requer homologação de cessão de crédito.

10/06/2024, 10:17

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0003211-49.2024.8.03.0000, Credor(a) MATIAS JOSE BATISTA ROSA

17/05/2024, 10:40

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0003210-64.2024.8.03.0000, Credor(a) WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

17/05/2024, 10:40

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 83956 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003211-49.2024.8.03.0000.

15/05/2024, 12:37

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 83957 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003210-64.2024.8.03.0000.

15/05/2024, 12:37

Certifico que o feito aguardará inclusão de Ofícios Requisitórios n. 83956 e RPV n. 83957, na lista cronológica.

14/05/2024, 13:07

Decurso de prazo, em 29/04/2024 (#144) para ciência da decisão de ordem 140 que determinou a expedição de Ofício Requisitório/RPV.

14/05/2024, 11:53

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 11/03/2024 10:06:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

14/04/2024, 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 11/03/2024 10:06:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/04/2024, 11:15

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 11/03/2024 10:06:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

04/04/2024, 12:45

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 11/03/2024 10:06:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

04/04/2024, 12:44

Documentos

PETIÇÃO

•23/08/2019, 14:40

PROCURAÇÃO