Agravo em Recurso Especial 0016718-50.2019.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0016718-50.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

11/02/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 81787/2026

05/02/2026, 20:16

Protocolizada Petição 81787/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2026

05/02/2026, 19:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 13:10

Conheço do agravo de GABRIEL FENIX LEITE LOBATO para não conhecer do Recurso Especial

03/02/2026, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

12/01/2026, 15:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 18397/2026

12/01/2026, 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/01/2026, 15:15

Protocolizada Petição 18397/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/01/2026

12/01/2026, 14:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/12/2025, 11:10

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.