Cumprimento de sentença 0041662-77.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 20.946,88

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

RAFAEL MORAES FONSECA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

OAB/AP 3124·CPF·Representa: Autor

THIAGO FREITAS DA GAMA

OAB/AP 3054·CPF·Representa: Autor

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 07:51

Decorrido prazo de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:56

Decorrido prazo de THIAGO FREITAS DA GAMA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:56

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:52

Confirmada a comunicação eletrônica

03/05/2025, 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

03/05/2025, 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2025, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2025, 09:06

Juntada de Certidão

22/04/2025, 09:03

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 09:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/04/2025, 19:32

Conclusos para julgamento

18/04/2025, 22:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/04/2025, 22:13

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 17:26

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 07:51

Decorrido prazo de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:56

Decorrido prazo de THIAGO FREITAS DA GAMA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:56

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:52

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•13/11/2023, 12:56

Sentença

•26/04/2024, 15:16

03/05/2025, 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

03/05/2025, 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2025, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2025, 09:06

Juntada de Certidão

22/04/2025, 09:03

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 09:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/04/2025, 19:32

Conclusos para julgamento

18/04/2025, 22:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/04/2025, 22:13

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 17:26

Confirmada a comunicação eletrônica

04/04/2025, 00:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2025, 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2025, 09:40

Conclusos para decisão

11/03/2025, 08:17

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 15:50

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2025, 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2025, 18:22

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:49

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 11:49

Conclusos para decisão

12/12/2024, 12:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/12/2024, 09:04

Confirmada a comunicação eletrônica

06/12/2024, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/12/2024, 10:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/12/2024, 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2024, 09:26

Conclusos para decisão

19/11/2024, 07:08

Recebidos os autos

14/11/2024, 16:16

Juntada de intimação de pauta

14/11/2024, 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/06/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

15/06/2024, 13:30

Juntada de Petição de Contra-razões

14/06/2024, 17:40

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/06/2024, 05:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2024, 05:48

Confirmada a intimação eletrônica

05/06/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 06:36

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 06:34

Juntada de Petição de Apelação

03/06/2024, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica

27/05/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 11:26

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 11:23

Juntada de Petição de Apelação

17/05/2024, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica

09/05/2024, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/04/2024, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 06:53

Julgado procedente em parte o pedido

26/04/2024, 15:16

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/04/2024.

17/04/2024, 12:54

Conclusos para decisão

17/04/2024, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 21:33

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 07:42

Confirmada a intimação eletrônica

22/03/2024, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/03/2024, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 07:40

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/03/2024.

12/03/2024, 07:39

Confirmada a intimação eletrônica

17/02/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 07:19

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 06:58

Juntada de Petição de Contestação

06/02/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2023, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica

30/11/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 16:04

Expedição de Mandado.

20/11/2023, 16:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/11/2023, 12:56

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 07:59

Conclusos para despacho

13/11/2023, 07:59

Distribuído por sorteio

12/11/2023, 08:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/11/2023, 08:48

Ato ordinatório

•15/06/2024, 13:30

Acórdão

•19/09/2024, 09:54

Decisão

•04/12/2024, 09:26

Decisão

•04/12/2024, 09:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/12/2024, 09:04

Decisão

•06/02/2025, 18:22

Decisão

•06/02/2025, 18:22

Decisão

•03/04/2025, 09:40

Decisão

•03/04/2025, 09:40

Sentença

•20/04/2025, 19:32