Execução de Título Extrajudicial 0037324-70.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2021

Valor da Causa

R$ 20.732,72

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Apelação Cível · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 02 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHA DI CAPRI

CNPJ

Autor

AUTOPLACE BOLSA E REVENDA DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

VEX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA

OAB/AP 2900·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE DA FONSECA LIMA

OAB/AP 1593·CPF·Representa: Réu

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA

OAB/AP 2708·CPF·Representa: Réu

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO

OAB/AP 3068·CPF·Representa: Réu

FABIO LOBATO GARCIA

OAB/AP 1406·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA

OAB/AP 2900·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE DA FONSECA LIMA

OAB/AP 1593·CPF·Representa: Réu

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA

OAB/AP 2708·CPF·Representa: Réu

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO

OAB/AP 3068·CPF·Representa: Réu

FABIO LOBATO GARCIA

OAB/AP 1406·CPF·Representa: Réu

MATHEUS BICCA DE SOUZA

OAB/AP 5055·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 00:33

Conclusos para decisão

30/03/2026, 15:56

Realizado Cálculo de Liquidação

05/03/2026, 10:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Macapá.

05/03/2026, 10:26

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

04/03/2026, 12:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/03/2026, 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2026, 13:35

Conclusos para decisão

16/01/2026, 14:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Macapá.

19/12/2025, 12:56

Realizado Cálculo de Liquidação

19/12/2025, 12:56

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

18/12/2025, 09:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/12/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2025, 16:00

Expedição de Termo de Audiência.

10/12/2025, 16:00

Todas as movimentações(266)

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 00:33

Conclusos para decisão

30/03/2026, 15:56

Realizado Cálculo de Liquidação

05/03/2026, 10:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Macapá.

05/03/2026, 10:26

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

Documentos

Decisão

•18/08/2017, 12:02

Decisão

•13/11/2017, 14:14

04/03/2026, 12:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/03/2026, 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2026, 13:35

Conclusos para decisão

16/01/2026, 14:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Macapá.

19/12/2025, 12:56

Realizado Cálculo de Liquidação

19/12/2025, 12:56

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

18/12/2025, 09:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/12/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2025, 16:00

Expedição de Termo de Audiência.

10/12/2025, 16:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2025 11:30, 2ª Vara Cível de Macapá.

10/12/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 09:39

Decorrido prazo de AUTOPLACE BOLSA E REVENDA DE VEICULOS LTDA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:53

Decorrido prazo de VEX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHA DI CAPRI em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:53

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 02:08

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 02:08

Confirmada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/11/2025, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/11/2025, 13:42

Juntada de Certidão

21/11/2025, 13:40

Juntada de Outros documentos

21/11/2025, 13:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2025 11:30, 2ª Vara Cível de Macapá.

21/11/2025, 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2025, 13:36

Conclusos para decisão

10/11/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:41

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:41

Decorrido prazo de VEX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 03:59

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 03:59

Juntada de Outros documentos

03/10/2025, 12:25

Juntada de Certidão

03/10/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 21:24

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2025, 10:18

Conclusos para decisão

13/08/2025, 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:36

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 12:35

Conclusos para despacho

01/08/2025, 12:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/08/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 22:32

Decorrido prazo de GEORGE ARNAUD TORK FACANHA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:54

Decorrido prazo de NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:54

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE DA FONSECA LIMA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:54

Decorrido prazo de FABIO LOBATO GARCIA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:54

Decorrido prazo de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 13:44

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2025, 11:06

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2025, 09:13

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2025, 13:24

Juntada de Certidão

09/04/2025, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2025, 08:54

Indeferido o pedido de AUTOPLACE BOLSA E REVENDA DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 12.290.427/0001-50 (EXECUTADO)

08/04/2025, 17:07

Conclusos para decisão

16/01/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 15:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/12/2024, 18:21

Juntada de Acórdão

05/12/2024, 08:53

Conclusos para decisão

30/10/2024, 20:27

Decorrido prazo de NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:21

Decorrido prazo de GEORGE ARNAUD TORK FACANHA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:20

Decorrido prazo de FABIO LOBATO GARCIA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:19

Decorrido prazo de MATHEUS BICCA DE SOUZA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:14

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 17:25

Confirmada a comunicação eletrônica

04/10/2024, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

04/10/2024, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

04/10/2024, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2024, 18:31

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2024, 11:44

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2024, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/09/2024, 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2024, 08:41

Conclusos para decisão

12/07/2024, 21:00

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

21/06/2024, 23:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/06/2024, 23:26

Juntada de Outros documentos

11/06/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 17:37

Conclusos para decisão

07/06/2024, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica

07/06/2024, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 08:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/05/2024, 08:18

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 09:31

Conclusos para decisão

23/04/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica

30/03/2024, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2024, 08:37

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 12:46

Conclusos para decisão

26/02/2024, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 17:09

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica

30/01/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 18:29

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas

18/01/2024, 21:18

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 09:59

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 12:56

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 12:55

Conclusos para decisão

11/12/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 16:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/12/2023, 07:26

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 12:46

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 09:24

Conclusos para decisão

18/09/2023, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica

27/08/2023, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica

24/08/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 08:15

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2023, 18:37

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2023, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica

23/06/2023, 10:13

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/06/2023.

23/06/2023, 08:46

Conclusos para decisão

23/06/2023, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2023, 07:50

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2023, 00:33

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 15:53

Conclusos para decisão

04/04/2023, 15:53

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2023, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica

28/03/2023, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 13:41

Determinada diligência

23/03/2023, 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2023, 08:16

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 10:45

Conclusos para decisão

08/03/2023, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2023, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica

13/02/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2023, 14:49

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 17:07

Conclusos para decisão

09/01/2023, 17:07

Processo Desarquivado

09/01/2023, 17:06

Deferido sem Custas Judiciais

08/12/2022, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2022, 18:07

Arquivado Definitivamente

01/12/2022, 15:26

Transitado em Julgado em 01/12/2022

01/12/2022, 15:25

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 16:55

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica

07/11/2022, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2022, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica

31/10/2022, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 10:52

Homologada a Transação

26/10/2022, 19:53

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 10:14

Conclusos para decisão

10/10/2022, 10:14

Recebidos os autos

06/10/2022, 14:26

Recebido pelo Distribuidor

22/02/2021, 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/02/2021, 11:17

Expedição de Certidão.

22/02/2021, 11:16

Outras Decisões

18/02/2021, 14:38

Expedição de Certidão.

29/01/2021, 08:08

Conclusos para decisão

29/01/2021, 08:08

Juntada de Petição de Contra-razões

28/01/2021, 22:08

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNO CAETANO ARAUJO LAMARAO em 06/12/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

06/12/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/11/2020, 10:58

Ato ordinatório praticado

26/11/2020, 10:58

Juntada de Petição de Apelação

25/11/2020, 16:31

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNO CAETANO ARAUJO LAMARAO em 17/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

17/10/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO em 17/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

17/10/2020, 06:01

Expedição de Certidão.

16/10/2020, 06:48

Expedição de Certidão.

15/10/2020, 10:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/10/2020, 06:56

Outras Decisões

05/10/2020, 19:12

Expedição de Certidão.

28/09/2020, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2020, 16:35

Expedição de Certidão.

25/09/2020, 08:59

Conclusos para decisão

25/09/2020, 08:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNO CAETANO ARAUJO LAMARAO em 24/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

24/09/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO em 24/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

24/09/2020, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2020, 11:15

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/09/2020, 07:36

Outras Decisões

10/09/2020, 21:54

Expedição de Certidão.

09/09/2020, 10:25

Conclusos para decisão

09/09/2020, 10:25

Juntada de Petição de Contra-razões

08/09/2020, 19:16

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNO CAETANO ARAUJO LAMARAO em 04/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

04/09/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/08/2020, 13:59

Outras Decisões

20/08/2020, 20:32

Expedição de Certidão.

14/08/2020, 17:07

Conclusos para decisão

14/08/2020, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2020, 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2020, 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2020, 22:16

Acolhida a exceção de pré-executividade

09/08/2020, 20:41

Expedição de Certidão.

06/08/2020, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2020, 23:14

Expedição de Certidão.

27/07/2020, 17:48

Conclusos para decisão

27/07/2020, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2020, 17:36

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNO CAETANO ARAUJO LAMARAO em 11/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

11/07/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/07/2020, 13:18

Outras Decisões

30/06/2020, 20:56

Decorrido prazo de PARTES em 18/06/2020.

18/06/2020, 15:36

Conclusos para decisão

18/06/2020, 15:36

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/02/2020, 10:21

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/10/2019, 10:34

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/08/2019, 11:54

Outras Decisões

27/08/2019, 08:51

Expedição de Certidão.

19/08/2019, 10:21

Conclusos para decisão

19/08/2019, 10:21

Outras Decisões

16/08/2019, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2019, 14:41

Conclusos para decisão

08/08/2019, 14:41

Processo Suspenso

04/04/2019, 10:42

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0048605-23.2017.8.03.0001

03/04/2019, 13:05

Expedição de Certidão.

21/03/2019, 10:50

Conclusos para decisão

21/03/2019, 10:50

Processo Suspenso

12/02/2019, 09:56

Expedição de Certidão.

12/02/2019, 09:56

Outras Decisões

09/02/2019, 12:37

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/01/2019.

25/01/2019, 11:48

Conclusos para decisão

25/01/2019, 11:48

Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNO CAETANO ARAUJO LAMARAO em 18/12/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

18/12/2018, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

08/12/2018, 09:55

Ato ordinatório praticado

08/12/2018, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2018, 12:23

Processo Suspenso

20/06/2018, 10:18

Proferida decisão de mero expediente

18/06/2018, 11:08

Juntada de Outros documentos

11/04/2018, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2018, 22:15

Conclusos para decisão

14/03/2018, 22:15

Expedição de Certidão.

09/03/2018, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2018, 16:36

Expedição de Certidão.

08/03/2018, 15:53

Expedição de Certidão.

02/03/2018, 10:31

Proferida decisão de mero expediente

01/03/2018, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2017, 16:30

Conclusos para decisão

22/11/2017, 16:30

Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNO CAETANO ARAUJO LAMARAO em 21/11/2017 às 11:19:52 para DECISÃO

21/11/2017, 11:19

Juntada de Petição de Contra-razões

16/11/2017, 11:05

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

14/11/2017, 12:09

Proferida decisão de mero expediente

13/11/2017, 14:14

Apensado ao processo 0048605-23.2017.8.03.0001 1

30/10/2017, 09:44

Juntada de Petição de Contestação

18/10/2017, 22:41

Conclusos para despacho

18/10/2017, 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2017, 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2017, 10:57

Expedição de Mandado.

24/08/2017, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2017, 17:07

Proferida decisão de mero expediente

18/08/2017, 12:02

Processo Autuado

18/08/2017, 11:20

Conclusos para decisão

18/08/2017, 11:20

Distribuído por sorteio

14/08/2017, 09:48

Decisão

•01/03/2018, 14:33

Decisão

•18/06/2018, 11:08

Decisão

•09/02/2019, 12:37

Decisão

•03/04/2019, 13:05

Decisão

•16/08/2019, 12:52

Decisão

•27/08/2019, 08:51

Decisão

•30/06/2020, 20:56

Petição

•03/08/2020, 23:14

Decisão

•09/08/2020, 20:41

Decisão

•20/08/2020, 20:32

Decisão

•10/09/2020, 21:54

Decisão

•05/10/2020, 19:12

Decisão

•18/02/2021, 14:38

Todos os documentos(46)

Decisão

•18/08/2017, 12:02

Decisão

•13/11/2017, 14:14

Decisão

•01/03/2018, 14:33

Decisão

•18/06/2018, 11:08

Decisão

•09/02/2019, 12:37

Decisão

•03/04/2019, 13:05

Decisão

•16/08/2019, 12:52

Decisão

•27/08/2019, 08:51

Decisão

•30/06/2020, 20:56

Petição

•03/08/2020, 23:14

Decisão

•09/08/2020, 20:41

Decisão

•20/08/2020, 20:32

Decisão

•10/09/2020, 21:54

Decisão

•05/10/2020, 19:12

Decisão

•18/02/2021, 14:38

Despacho

•14/09/2021, 14:35

Despacho

•04/10/2021, 13:56

Decisão

•28/10/2021, 14:20

Decisão

•12/01/2022, 10:31

Despacho

•09/03/2022, 19:47

Despacho

•02/05/2022, 14:40

Acórdão

•20/06/2022, 21:22

Decisão

•11/08/2022, 13:28

Sentença

•26/10/2022, 19:53

Decisão

•08/12/2022, 12:32

Decisão

•01/02/2023, 14:49

Decisão

•23/03/2023, 19:33

Decisão

•06/06/2023, 07:50

Decisão

•16/08/2023, 18:37

Decisão

•05/12/2023, 07:26

Decisão

•18/01/2024, 21:18

Decisão

•14/03/2024, 08:37

Decisão

•09/05/2024, 08:18

Decisão

•23/09/2024, 08:41

Outros Documentos

•05/12/2024, 08:53

Decisão

•07/12/2024, 18:21

Decisão

•08/04/2025, 17:07

Despacho

•01/08/2025, 12:35

Decisão

•01/10/2025, 10:18

Documento de Comprovação

•02/10/2025, 21:24

Documento de Comprovação

•07/10/2025, 17:20

Decisão

•21/11/2025, 13:36

Documento de Comprovação

•10/12/2025, 11:06

Documento de Comprovação

•10/12/2025, 11:06

Termo de Audiência

•10/12/2025, 16:00

Decisão

•03/03/2026, 13:35