Execução Fiscal 0008533-93.2014.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2014

Valor da Causa

R$ 46.392,34

Órgão julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 2ª Vara Cível de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

J. P. S. SANTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 07:38

Transitado em Julgado em 22/10/2024

23/10/2024, 07:37

Juntada de Certidão

23/10/2024, 07:37

Decorrido prazo de J. P. S. SANTOS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:13

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 10:03

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2024, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/09/2024, 19:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2024, 13:43

Conclusos para julgamento

12/09/2024, 12:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/09/2024, 12:35

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

23/08/2024, 14:43

Juntada de Petição (outras)

15/08/2024, 14:54

Juntada de Outros documentos

14/08/2024, 11:45

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 07:38

Transitado em Julgado em 22/10/2024

23/10/2024, 07:37

Juntada de Certidão

23/10/2024, 07:37

Decorrido prazo de J. P. S. SANTOS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:13

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 00:10

Documentos

Despacho

•06/11/2014, 11:37

Decisão

•11/03/2015, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 10:03

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2024, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/09/2024, 19:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2024, 13:43

Conclusos para julgamento

12/09/2024, 12:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/09/2024, 12:35

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

23/08/2024, 14:43

Juntada de Petição (outras)

15/08/2024, 14:54

Juntada de Outros documentos

14/08/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 11:35

Processo Desarquivado

14/08/2024, 11:33

Deferido sem Custas Judiciais

08/08/2024, 14:42

Processo Desarquivado

08/08/2024, 13:48

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

22/06/2017, 15:08

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

14/06/2017, 09:15

Intimação positiva via Escritório Digital de CARLA SYANE MOURA MIRANDA GAMA em 06/06/2017 às 02:45:01 para DESPACHO

06/06/2017, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

23/05/2017, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2017, 11:34

Recebidos os autos

05/05/2017, 10:37

Conclusos para despacho.

05/05/2017, 10:37

Expedição de Carta.

02/05/2017, 13:24

Ato ordinatório praticado

02/05/2017, 09:31

Juntada de Petição (outras)

27/04/2017, 12:36

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL.

07/04/2017, 10:17

Intimação positiva via Escritório Digital de CARLA SYANE MOURA MIRANDA GAMA em 17/03/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

17/03/2017, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

07/03/2017, 09:45

Ocorrência Processual Certificada

07/03/2017, 09:44

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

07/03/2017, 09:43

Processo Suspenso

04/03/2016, 11:16

Recebidos os autos

04/03/2016, 10:46

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL.

26/02/2016, 11:20

Ocorrência Processual Certificada

23/02/2016, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2016, 13:29

Juntada de Petição (outras)

19/02/2016, 12:09

Conclusos para despacho.

19/02/2016, 12:09

Recebidos os autos

19/02/2016, 10:51

Ocorrência Processual Certificada

15/02/2016, 09:37

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL.

12/02/2016, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2016, 09:33

Decorrido prazo de PARTE RÉ

04/02/2016, 09:18

Conclusos para despacho.

04/02/2016, 09:18

Ocorrência Processual Certificada

02/12/2015, 10:14

Ato ordinatório praticado

02/12/2015, 09:12

Expedição de Outros documentos.

01/12/2015, 13:54

Efetuado Bloqueio De Crédito Pelo Bacenjud

27/11/2015, 10:05

Ocorrência Processual Certificada

18/11/2015, 11:40

Determinada a quebra do sigilo fiscal

17/11/2015, 09:54

Juntada de Petição (outras)

16/11/2015, 08:16

Conclusos para despacho.

16/11/2015, 08:16

Recebidos os autos

13/11/2015, 10:22

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL.

06/11/2015, 10:24

Proferida decisão de mero expediente

05/11/2015, 13:56

Processo Desarquivado

05/11/2015, 11:33

Remetidos os Autos declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente para CARTORIO DISTRIBUIDOR DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO AMAP

23/10/2015, 09:49

Sentença Publicada

23/10/2015, 09:07

Declarada incompetência

22/10/2015, 14:17

Processo Suspenso

30/04/2015, 10:35

Recebidos os autos

27/03/2015, 10:11

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL.

13/03/2015, 10:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2015, 11:48

Juntada de Petição (outras)

10/03/2015, 11:58

Conclusos para despacho.

10/03/2015, 11:58

Recebidos os autos

27/02/2015, 11:29

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL.

13/02/2015, 10:35

Ato ordinatório praticado

06/02/2015, 10:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/02/2015, 10:46

Expedição de Carta.

19/11/2014, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2014, 11:37

Processo Autuado

05/11/2014, 11:13

Conclusos para despacho.

05/11/2014, 11:13

Distribuído por sorteio

03/11/2014, 13:17

Decisão

•22/10/2015, 14:17

Decisão

•05/11/2015, 13:56

Decisão

•17/11/2015, 09:54

Despacho

•11/02/2016, 09:33

Despacho

•22/02/2016, 13:29

Despacho

•15/05/2017, 11:34

Decisão

•08/08/2024, 14:42

Sentença

•12/09/2024, 13:43