Recurso Especial 0005745-63.2024.8.03.0000 - TJAP

Recurso Especial 0005745-63.2024.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

16/05/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 16/05/2025

16/05/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 359471/2025

24/04/2025, 23:31

Protocolizada Petição 359471/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

24/04/2025, 23:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

24/04/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

17/04/2025, 05:30

Conhecido o recurso de ERISMAR MORENO DA CONCEICAO e não-provido

17/04/2025, 05:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

07/04/2025, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2025, 19:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 304471/2025

07/04/2025, 19:11

Protocolizada Petição 304471/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2025

07/04/2025, 18:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/01/2025, 08:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL