Execução Fiscal 0048395-93.2022.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0048395-93.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0048395-93.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: M LOBO DA COSTA, MICHELE LOBO DA COSTA SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo ESTADO DO AMAPÁ em fac

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] CERTIDÃO GERAL Certifico que foi efetuado o bloqueio de R$ 2.087,87 pertencente à M LOBO DA COSTA e R$ 6.479,33 pertencente à MICHELE LOBO DA COSTA. Assim, nos termos da Portaria nº 0001/2024-5ª VCFP

27/09/2024, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/06/2024, 01:58

Manifestação da Fazenda Estadual - Pedido de Penhora SISBAJUD

03/06/2024, 08:21

Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 25/04/2024 20:12:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIS REGINA CAVALCANTE CAMELO (Advogado Réu).

02/06/2024, 06:01

Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 25/04/2024 20:12:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

24/05/2024, 08:13

Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 25/04/2024 20:12:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIS REGINA CAVALCANTE CAMELO

23/05/2024, 12:00

Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 25/04/2024 20:12:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/05/2024, 12:00

Em Atos do Juiz. O devedor apresentou exceção de pré-executividade, alegando prescrição do crédito tributário, por entender que estaria prescrito desde os anos de 2021 e 2022, se observadas a data do lançamento e o vencimento de cada lançamento. A Fazenda P (...)

25/04/2024, 20:12

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

10/01/2024, 13:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/01/2024, 13:16

Em Atos do Juiz. Concluso para julgamento.

12/12/2023, 21:57

Nos termos do artigo 10, X, da Portaria 001/2017-VCFP, faço os autos conclusos para decisão.

23/11/2023, 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/11/2023, 09:55

Objeção à exceção de pré-executividade

25/10/2023, 10:02

Documentos

Certidão

•27/09/2024, 00:00

Notificação

•29/04/2026, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Manifestação da Fazenda Estadual - Pedido de Penhora SISBAJUD

Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 25/04/2024 20:12:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIS REGINA CAVALCANTE CAMELO (Advogado Réu).

Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 25/04/2024 20:12:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 25/04/2024 20:12:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIS REGINA CAVALCANTE CAMELO

Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 25/04/2024 20:12:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Em Atos do Juiz. O devedor apresentou exceção de pré-executividade, alegando prescrição do crédito tributário, por entender que estaria prescrito desde os anos de 2021 e 2022, se observadas a data do lançamento e o vencimento de cada lançamento. A Fazenda P (...)

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

Em Atos do Juiz. Concluso para julgamento.

Nos termos do artigo 10, X, da Portaria 001/2017-VCFP, faço os autos conclusos para decisão.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

Objeção à exceção de pré-executividade

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