Agravo de InstrumentoEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento
TJAP2° GrauArquivado
Data de Distribuição
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 275.921,79
Órgão julgador
Gabinete 07
Partes do Processo
SERGIO RODRIGUES DA SILVA
CPF
Autor
BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
CNPJ
Reu
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ
Reu
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ
Reu
BANCO BMG S.A
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
XADEICI AGUIAR VASCONCELOS
OAB/AP 3409·CPF·Representa: Autor
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE
OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu
DIEGO MARTIGNONI
OAB/RS 65244·CPF·Representa: Réu
ERIKA RODRIGUES ROCHA LESSA
CPF·Representa: Réu
PAULA JULIANA PEREIRA VIEIRA
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
18/06/2025, 13:34
Expedição de Certidão.
18/06/2025, 13:33
Expedição de Ofício.
18/06/2025, 13:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/06/2025, 19:03
Publicado Intimação em 14/11/2024.
11/06/2025, 19:03
Transitado em Julgado em 27/03/2025
28/03/2025, 00:00
Juntada de Certidão
28/03/2025, 00:00
Decorrido prazo de XADEICI AGUIAR VASCONCELOS em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025, 00:00
Juntada de Petição de petição
13/03/2025, 16:44
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025, 00:01
Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025, 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
01/03/2025, 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
01/03/2025, 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
01/03/2025, 00:00
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025, 00:01
Documentos
TipoProcessoDocumento#216
•26/09/2024, 15:49
TipoProcessoDocumento#64
•01/10/2024, 11:26
Transitado em Julgado em 27/03/2025
28/03/2025, 00:00
Juntada de Certidão
28/03/2025, 00:00
Decorrido prazo de XADEICI AGUIAR VASCONCELOS em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025, 00:00
Juntada de Petição de petição
13/03/2025, 16:44
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025, 00:01
Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025, 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
01/03/2025, 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
01/03/2025, 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
01/03/2025, 00:00
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025, 00:01
Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025, 00:00
Decorrido prazo de SERGIO RODRIGUES DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025, 00:00
Publicado Intimação em 21/02/2025.
24/02/2025, 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
21/02/2025, 09:07
Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025, 00:00
Juntada de Petição de petição
20/02/2025, 16:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2025, 15:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2025, 14:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação - EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIDA. DECISÃO MANTIDA. I) CASO EM EXAME O autor requereu a gratuidade da justiça na origem, porém, o benefício foi deferido tão somente para o pagamento da taxa reduzida. II) QUESTÃO EM DISCUSSÃO Em resumo, esta Corte deve decidir se o agravante preenche ou não os requisitos para concessão da gratuidade da justiça em sua integralidade. III) RAZÕES DE DECIDIR Considerando que o agravante aufere renda mensal líqui
20/02/2025, 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
19/02/2025, 14:03
Confirmada a comunicação eletrônica
19/02/2025, 02:18
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/02/2025, 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/02/2025, 14:11
Expedição de Certidão.
18/02/2025, 14:06
Expedição de Ofício.
18/02/2025, 14:00
Conhecido o recurso de SERGIO RODRIGUES DA SILVA - CPF: 432.949.522-87 (AGRAVANTE) e não-provido
14/02/2025, 13:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2025, 18:56
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/02/2025, 18:53
Confirmada a comunicação eletrônica
05/02/2025, 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
05/02/2025, 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
05/02/2025, 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2025, 07:50
Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2025, 01:19
Expedição de Outros documentos.
22/01/2025, 18:20
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
22/01/2025, 18:19
Pedido de inclusão em pauta virtual
19/12/2024, 13:46
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024, 00:02
Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024, 00:02
Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024, 00:00
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
03/12/2024, 10:46
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
21/11/2024, 09:17
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024, 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
19/11/2024, 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
19/11/2024, 00:00
Publicado Intimação em 18/11/2024.
18/11/2024, 00:00
Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 6001048-91.2024.8.03.0000.
AGRAVANTE: SERGIO RODRIGUES DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: XADEICI AGUIAR VASCONCELOS
AGRAVADO: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A, BANCO DO BRASIL SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO BMG S.A/Advogado(s) do reclamado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, GENE
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 07 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
14/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 6001048-91.2024.8.03.0000.
AGRAVANTE: SERGIO RODRIGUES DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: XADEICI AGUIAR VASCONCELOS
AGRAVADO: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A, BANCO DO BRASIL SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO BMG S.A/Advogado(s) do reclamado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, GENE
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 07 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
14/11/2024, 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
12/11/2024, 07:45
Confirmada a comunicação eletrônica
08/11/2024, 08:08
Confirmada a comunicação eletrônica
08/11/2024, 01:24
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/11/2024, 11:08
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/11/2024, 11:08
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/11/2024, 11:08
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/11/2024, 11:08
Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024, 10:08
Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 05/11/2024 23:59.
07/11/2024, 00:02
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/11/2024 23:59.
07/11/2024, 00:02
Conclusos para despacho
06/11/2024, 11:21
Juntada de Certidão
06/11/2024, 09:33
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
05/11/2024, 16:50
Juntada de Petição de agravo interno
24/10/2024, 19:46
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
18/10/2024, 12:12
Confirmada a comunicação eletrônica
12/10/2024, 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
12/10/2024, 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
12/10/2024, 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
12/10/2024, 00:00
Decorrido prazo de SERGIO RODRIGUES DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024, 00:01
Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024, 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
03/10/2024, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 6001048-91.2024.8.03.0000.
AGRAVANTE: SERGIO RODRIGUES DA SILVA /Advogado(s) do reclamante: XADEICI AGUIAR VASCONCELOS
AGRAVADO: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A, BANCO DO BRASIL SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO BMG S.A / DECISÃO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 07 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Trata-se de recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com p