Execução Fiscal 0001205-96.2011.8.03.0009 - TJAP

Execução Fiscal 0001205-96.2011.8.03.0009 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

08/08/2024, 11:10

Em Atos do Juiz. Em atenção às informações da corregedoria, verifico que consta bloqueado por determinação dos presentes autos no sistema Sisbajud a quantia de R$ R$ 2.061,73, por conta do protocolo nº 20150001752972, do qual a resposta não havia sido juntada aos (...)

08/08/2024, 07:35

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

07/08/2024, 15:32

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 275.

25/01/2017, 07:58

Decurso de Prazo Certifico que decorreu o prazo para suspensão dos autos, conforme mov. de ordem 183.

25/01/2017, 07:52

Certifico que o presente processo foi suspenso por ocasião do recesso forense (20/12/2016 à 06/01/2017), e teve os prazos e audiências suspensas até 20/01/2017, em atenção ao Ato Conjunto n º 416/2016-GP/CGJ/TJAP.

26/12/2016, 10:32

ENTREGUE POR LAUDENOR JACOB GOMES - PROCURADOR DA PARTE

09/09/2016, 09:41

ADVOGADO(A): LAUDENOR JACOB GOMES - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA, COM 72 FOLHAS

10/08/2016, 10:43

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso pelo prazo de 01 ano, por determinação deste Juízo.

07/12/2015, 12:04

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 29/2015-RFB/IRF OIA, à fl. 100, informando que a parte executada não apresentou declaração nos últimos 05 anos, portanto não possue nenhum crédito tributário apurado e nem tampouco restituições a seu favor.

07/12/2015, 12:04

Decurso de prazo

26/11/2015, 13:01

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 000946/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE OIAPOQUE ( ADILSON PAMPLONA - INSPETOR DA RECEITA FEDERAL EM OIAPOQUE ) - emitido(a) em 11/11/2015, tendo em vista o seu recebimento. Logo, aguarda-se no prazo de 10 (dez) a respectiva resposta, conforme às fls.99.

26/11/2015, 13:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2015 em 12/11/2015.

13/11/2015, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000205/2015

11/11/2015, 16:46

Ofício Nº: 000946/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE OIAPOQUE ( ADILSON PAMPLONA - INSPETOR DA RECEITA FEDERAL EM OIAPOQUE ) - emitido(a) em 11/11/2015

11/11/2015, 14:44

Documentos

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