Agravo em Recurso Especial 0026150-30.2018.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0026150-30.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

23/04/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 346744/2026

13/04/2026, 15:41

Protocolizada Petição 346744/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2026

13/04/2026, 14:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026

13/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2026

09/04/2026, 17:50

Conheço do agravo de MAX PEREIRA DA GAMA para não conhecer do Recurso Especial

09/04/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

14/04/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/04/2025, 12:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 327547/2025

14/04/2025, 12:21

Protocolizada Petição 327547/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2025

14/04/2025, 10:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 00:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/02/2025, 08:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL