Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
08/09/2025, 19:13
Transitado em Julgado em 05/09/2025
08/09/2025, 19:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 731878/2025
14/08/2025, 17:11
Protocolizada Petição 731878/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025
14/08/2025, 16:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025
14/08/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/08/2025, 01:20
Conheço do agravo de FABRICIO DIAS VILHENA e PABLO SERGIO GOMES ARAUJO para não conhecer do Recurso Especial
12/08/2025, 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025
12/08/2025, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
28/03/2025, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/03/2025, 18:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 270135/2025
28/03/2025, 18:11
Protocolizada Petição 270135/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2025
28/03/2025, 17:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025
28/03/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2025, 01:40
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
26/03/2025, 09:03
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•25/03/2025, 21:10
DECISÃO TERMINATIVA
•12/08/2025, 18:30
14/08/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/08/2025, 01:20
Conheço do agravo de FABRICIO DIAS VILHENA e PABLO SERGIO GOMES ARAUJO para não conhecer do Recurso Especial
12/08/2025, 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025
12/08/2025, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
28/03/2025, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/03/2025, 18:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 270135/2025
28/03/2025, 18:11
Protocolizada Petição 270135/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2025
28/03/2025, 17:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025
28/03/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2025, 01:40
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
26/03/2025, 09:03
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/03/2025, 09:03
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
26/03/2025, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/03/2025, 21:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/03/2025, 21:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025
25/03/2025, 21:10
Determinada a distribuição do feito
25/03/2025, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
10/03/2025, 19:43
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/03/2025, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ