Reintegração / Manutenção de Posse 0031065-59.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Reintegração / Manutenção de Posse 0031065-59.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0031065-59.2017.8.03.0001. AUTOR: JOEL COUTINHO PICANCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOEL COUTINHO PICANCO REU: WILTON DOS SANTOS TEIXEIRA, AGROPECUARIA MORUMBI LTDA DECISÃO Manifestem-se as partes sobre a certidão e docum Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0031065-59.2017.8.03.0001. APELANTE: WILTON DOS SANTOS TEIXEIRA, AGROPECUARIA MORUMBI LTDA APELADO: JOEL COUTINHO PICANCO DECISÃO Ocorreu o trânsito em julgado do acórdão que anulou a sentença prolatada nos autos e de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0031065-59.2017.8.03.0001. APELANTE: WILTON DOS SANTOS TEIXEIRA, AGROPECUARIA MORUMBI LTDA APELADO: JOEL COUTINHO PICANCO DECISÃO Ocorreu o trânsito em julgado do acórdão que anulou a sentença prolatada nos autos e de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR PERDA DO OBJETO. DECISÃO SEM PRÉVIA INTIMAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA. SENTENÇA CASSADA. 1) Caso em exame. Trata-se de apelação cível objetivando a anulação da sentença que extinguiu o processo se resolução do mérito em razão da perda do objeto. 2) Questão em discussão. Consiste em averiguar se houve ofensa aos princípios do contraditório e da não surpresa. 3) Razões de decidir. 3.1. Nos termos dos artigos

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR PERDA DO OBJETO. DECISÃO SEM PRÉVIA INTIMAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA. SENTENÇA CASSADA. 1) Caso em exame. Trata-se de apelação cível objetivando a anulação da sentença que extinguiu o processo se resolução do mérito em razão da perda do objeto. 2) Questão em discussão. Consiste em averiguar se houve ofensa aos princípios do contraditório e da não surpresa. 3) Razões de decidir. 3.1. Nos termos dos artigos

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR PERDA DO OBJETO. DECISÃO SEM PRÉVIA INTIMAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA. SENTENÇA CASSADA. 1) Caso em exame. Trata-se de apelação cível objetivando a anulação da sentença que extinguiu o processo se resolução do mérito em razão da perda do objeto. 2) Questão em discussão. Consiste em averiguar se houve ofensa aos princípios do contraditório e da não surpresa. 3) Razões de decidir. 3.1. Nos termos dos artigos

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031065-59.2017.8.03.0001. APELANTE: WILTON DOS SANTOS TEIXEIRA, AGROPECUARIA MORUMBI LTDA/Advogado(s) do reclamante: MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE, ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA, LANA MICHELE SALGADO MONTEIRO APELADO: JOEL COUTINHO PICANCO/Advogado(s) do reclamado: RUBEN BEMERGUY, CARMEM CRISTINA FONS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0031065-59.2017.8.03.0001. APELANTE: WILTON DOS SANTOS TEIXEIRA, AGROPECUARIA MORUMBI LTDA /Advogado(s) do reclamante: MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE, ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA APELADO: JOEL COUTINHO PICANCO /Advogado(s) do reclamado: RUBEN BEMERGUY, CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se d

07/10/2024, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

11/06/2024, 08:04

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/05/2024 15:34:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO (Advogado Auxiliar Autor).

01/06/2024, 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/05/2024 15:34:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Autor).

01/06/2024, 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/05/2024 15:34:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE (Advogado Réu).

01/06/2024, 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/05/2024 15:34:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

01/06/2024, 06:01

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/05/2024 15:34:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO Advogado Autor: RUBEN BEMERGUY Advogado Réu: MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE Advogado Réu: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA

22/05/2024, 08:08

Em Atos do Juiz.

21/05/2024, 15:34

Documentos

PETIÇÃO

•18/04/2019, 13:44

PROCURAÇÃO

•18/04/2019, 13:44