Ação Penal - Procedimento Ordinário 0031463-98.2020.8.03.0001 - TJAP

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0031463-98.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - RITA NUNES BENFICA - emitido(a) em 29/07/2025 Motivo do cancelamento: ERRO

29/07/2025, 09:28

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ERRO - MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - RITA NUNES BENFICA - emitido(a) em 29/07/2025

29/07/2025, 09:13

Documento: CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - RITA NUNES BENFICA - emitido(a) em 29/07/2025 Motivo do cancelamento: Erro

29/07/2025, 09:11

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Erro - CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - RITA NUNES BENFICA - emitido(a) em 29/07/2025

29/07/2025, 09:09

Em Atos do Juiz. Expeça-se carta guia para cumprimento definitivo da pena incluindo-se a multa. Caso haja condenação em custas processuais, expeça-se certidão de dívida ativa e encaminhe-se à Procuradoria Geral do Estado para providências. Após arquivem (...)

21/07/2025, 11:54

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2025, às 10:38:57, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

21/07/2025, 10:39

Conclusão

21/07/2025, 10:39

Remessa

20/06/2025, 08:49

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Prestação Pecuniária. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$467,96.

20/06/2025, 08:47

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2025, às 12:59:19, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

05/06/2025, 12:59

CONTADORIA ÚNICA

05/06/2025, 10:21

Certifico que a sentença de evento 192, transitou em julgado em 28/05/2025.

05/06/2025, 10:18

Em Atos do Juiz. Considerando o trânsito em julgado do acordão em 28/05/2025 (evento 305) que conheceu do recurso e negou-lhe provimento, cumpra-se a sentença de evento 192.

04/06/2025, 22:38

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2025, às 10:43:16, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/06/2025, 10:43

Conclusão

04/06/2025, 10:43

Documentos

Acórdão

•22/04/2025, 00:00

Despacho

•30/10/2024, 00:00

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Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - RITA NUNES BENFICA - emitido(a) em 29/07/2025 Motivo do cancelamento: ERRO

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ERRO - MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - RITA NUNES BENFICA - emitido(a) em 29/07/2025

Documento: CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - RITA NUNES BENFICA - emitido(a) em 29/07/2025 Motivo do cancelamento: Erro

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Erro - CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - RITA NUNES BENFICA - emitido(a) em 29/07/2025

Em Atos do Juiz. Expeça-se carta guia para cumprimento definitivo da pena incluindo-se a multa. Caso haja condenação em custas processuais, expeça-se certidão de dívida ativa e encaminhe-se à Procuradoria Geral do Estado para providências. Após arquivem (...)

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2025, às 10:38:57, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

Conclusão

Remessa

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Prestação Pecuniária. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$467,96.

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2025, às 12:59:19, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

CONTADORIA ÚNICA

Certifico que a sentença de evento 192, transitou em julgado em 28/05/2025.

Em Atos do Juiz. Considerando o trânsito em julgado do acordão em 28/05/2025 (evento 305) que conheceu do recurso e negou-lhe provimento, cumpra-se a sentença de evento 192.

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2025, às 10:43:16, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

Conclusão

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