Cumprimento de sentença 0022065-59.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ARNON SIMON MAGNO RODRIGUES

CPF

Autor

DIOGO ROGERS PANTOJA FERREIRA

CPF

Autor

LUIZ CARLOS CASTRO DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIO DIAS TAVARES NETO

CPF

Reu

DIONE DE SOUSA RAMALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

ARNON SIMON MAGNO RODRIGUES

CPF

Autor

DIOGO ROGERS PANTOJA FERREIRA

CPF

Autor

LUIZ CARLOS CASTRO DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIO DIAS TAVARES NETO

CPF

Reu

DIONE DE SOUSA RAMALHO

CPF

Reu

KEILA ANDREA ARAUJO COSTA DOS SANTOS

CPF

Reu

MOURA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ARNON SIMON MAGNO RODRIGUES em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:44

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CASTRO DOS SANTOS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:44

Decorrido prazo de DIONE DE SOUSA RAMALHO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:44

Decorrido prazo de KEILA ANDREA ARAUJO COSTA DOS SANTOS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:44

Decorrido prazo de DIOGO ROGERS PANTOJA FERREIRA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:44

Decorrido prazo de MOURA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:43

Publicado Intimação em 18/07/2025.

24/07/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

24/07/2025, 03:01

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 09:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2025, 13:21

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 14:46

Decorrido prazo de ARNON SIMON MAGNO RODRIGUES em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:44

Confirmada a comunicação eletrônica

07/06/2025, 00:49

Confirmada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 00:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/05/2025, 13:36

Todas as movimentações(165)

Decorrido prazo de ARNON SIMON MAGNO RODRIGUES em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:44

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CASTRO DOS SANTOS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:44

Decorrido prazo de DIONE DE SOUSA RAMALHO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:44

Decorrido prazo de KEILA ANDREA ARAUJO COSTA DOS SANTOS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:44

Decorrido prazo de DIOGO ROGERS PANTOJA FERREIRA em 25/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•27/05/2022, 15:31

Despacho

•11/07/2022, 12:00

26/07/2025, 00:44

Decorrido prazo de MOURA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:43

Publicado Intimação em 18/07/2025.

24/07/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

24/07/2025, 03:01

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 09:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2025, 13:21

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 14:46

Decorrido prazo de ARNON SIMON MAGNO RODRIGUES em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:44

Confirmada a comunicação eletrônica

07/06/2025, 00:49

Confirmada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 00:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/05/2025, 13:36

Expedição de Alvará.

23/05/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 09:42

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 02:08

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 00:48

Decorrido prazo de DIOGO ROGERS PANTOJA FERREIRA em 01/04/2025 23:59.

23/04/2025, 12:50

Decorrido prazo de ARNON SIMON MAGNO RODRIGUES em 11/04/2025 23:59.

23/04/2025, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2025, 18:49

Conclusos para decisão

15/04/2025, 11:40

Juntada de Alvará

15/04/2025, 11:30

Expedição de Alvará.

15/04/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 15:51

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2025, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2025, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2025, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2025, 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2025, 13:04

Conclusos para decisão

24/12/2024, 12:59

Decorrido prazo de ARNON SIMON MAGNO RODRIGUES em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 03:18

Decorrido prazo de DIOGO ROGERS PANTOJA FERREIRA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

04/12/2024, 08:28

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/11/2024, 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2024, 10:46

Conclusos para decisão

25/10/2024, 09:34

Decorrido prazo de NILZELENE DE SA GALENO em 21/10/2024 23:59.

23/10/2024, 13:13

Decorrido prazo de ARNON SIMON MAGNO RODRIGUES em 21/10/2024 23:59.

23/10/2024, 13:13

Decorrido prazo de DIOGO ROGERS PANTOJA FERREIRA em 21/10/2024 23:59.

23/10/2024, 13:13

Decorrido prazo de KEILA ANDREA ARAUJO COSTA DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 00:33

Publicado Notificação em 08/10/2024.

08/10/2024, 00:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/10/2024, 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 00:14

Conclusos para decisão

30/07/2024, 11:51

Decorrido prazo de DIOGO ROGERS PANTOJA FERREIRA em 25/07/2024 23:59.

29/07/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 15:28

Confirmada a comunicação eletrônica

16/07/2024, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

04/07/2024, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/07/2024, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/07/2024, 15:48

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024, 10:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/06/2024, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 11:22

Conclusos para decisão

06/05/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica

11/04/2024, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 15:26

Alterada a parte

05/04/2024, 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2024, 21:08

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2024, 08:44

Expedição de Certidão.

09/03/2024, 11:10

Conclusos para decisão

09/03/2024, 11:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/03/2024, 11:10

Ato ordinatório praticado

09/03/2024, 11:09

Alterada a parte

09/03/2024, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 17:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

06/03/2024, 09:57

Processo Desarquivado

05/03/2024, 18:24

Deferido sem Custas Judiciais

04/03/2024, 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 11:06

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 17:58

Transitado em Julgado em 31/01/2024

01/02/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica

08/12/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 19:35

Julgado improcedente o pedido

22/11/2023, 22:19

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 16:16

Conclusos para julgamento

19/06/2023, 16:16

Juntada de Petição de Alegações finais

17/06/2023, 16:17

Juntada de Petição de Alegações finais

16/06/2023, 20:45

Juntada de Petição de Alegações finais

16/06/2023, 19:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2023 às 11:44:10; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

24/05/2023, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 11:44

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2023, 12:05

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica

03/04/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 08:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2023, 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2023, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica

23/03/2023, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2023, 21:25

Expedição de Mandado.

13/03/2023, 13:10

Expedição de Mandado.

13/03/2023, 13:06

Expedição de Mandado.

13/03/2023, 13:06

Expedição de Mandado.

13/03/2023, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 13:03

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 12:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2023 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

10/03/2023, 12:14

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 20:55

Decorrido prazo de PARTES em 14/02/2023.

14/02/2023, 20:53

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica

06/02/2023, 06:01

Publicado DECISÃO em 30/01/2023.

30/01/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

27/01/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 08:03

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 08:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/01/2023, 12:37

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 22/11/2022.

22/11/2022, 15:57

Conclusos para decisão

22/11/2022, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2022, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica

05/11/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 09:53

Determinada diligência

20/10/2022, 11:51

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/09/2022.

05/09/2022, 11:04

Conclusos para decisão

05/09/2022, 11:04

Cancelada a movimentação processual

05/09/2022, 11:03

Conclusos para decisão

05/09/2022, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica

12/08/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 13:31

Juntada de Petição de Contestação

01/08/2022, 18:57

Juntada de Petição de Contestação

27/07/2022, 13:21

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 10:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2022 às 12:00:07; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

11/07/2022, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2022, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2022, 11:01

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2022, 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2022, 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2022, 14:40

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2022, 00:03

Expedição de Mandado.

06/06/2022, 09:58

Expedição de Mandado.

06/06/2022, 09:54

Expedição de Mandado.

06/06/2022, 09:54

Expedição de Mandado.

06/06/2022, 09:54

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 12:10

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2022 às 11:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

01/06/2022, 12:10

Expedição de Mandado.

28/05/2022, 11:55

Expedição de Certidão.

28/05/2022, 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2022, 15:31

Processo Autuado

24/05/2022, 10:05

Conclusos para despacho

24/05/2022, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2022, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2022, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2022, 11:50

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

20/05/2022, 11:48

Decisão

•20/10/2022, 11:51

Decisão

•12/01/2023, 12:37

Despacho

•24/05/2023, 11:44

Sentença

•22/11/2023, 22:19

Decisão

•04/03/2024, 21:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/03/2024, 09:57

Petição

•06/03/2024, 17:22

Decisão

•27/03/2024, 08:44

Decisão

•04/04/2024, 21:08

Petição

•11/04/2024, 11:33

Decisão

•07/06/2024, 12:23

Decisão

•30/09/2024, 16:37

Decisão

•27/11/2024, 10:46

Todos os documentos(18)

Decisão

•27/05/2022, 15:31

Despacho

•11/07/2022, 12:00

Decisão

•20/10/2022, 11:51

Decisão

•12/01/2023, 12:37

Despacho

•24/05/2023, 11:44

Sentença

•22/11/2023, 22:19

Decisão

•04/03/2024, 21:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/03/2024, 09:57

Petição

•06/03/2024, 17:22

Decisão

•27/03/2024, 08:44

Decisão

•04/04/2024, 21:08

Petição

•11/04/2024, 11:33

Decisão

•07/06/2024, 12:23

Decisão

•30/09/2024, 16:37

Decisão

•27/11/2024, 10:46

Decisão

•21/03/2025, 13:04

Decisão

•15/04/2025, 18:49

Sentença

•08/07/2025, 13:21