Ação Penal - Procedimento Sumário 0013411-15.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Termo Circunstanciado · Juizado de Violência Doméstica - Mcp

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

ADRIANO DE MEDEIROS ESCORBAIOLLI NONAKA

Terceiro

PREGOEIRO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO, DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

ALCUNHA

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

ALCUNHA

LUCAS CUNHA FRANCA

Reu

EUDISON PACHECO DA ROCHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 11:51

Juntada de Certidão

10/03/2026, 11:50

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

07/10/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 09:43

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

28/07/2025, 17:03

Recebidos os autos

06/02/2025, 10:25

Remetidos os Autos outros motivos para JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP.

05/02/2025, 13:51

Juntada de Petição (outras)

05/02/2025, 13:49

Recebidos os autos

31/01/2025, 10:12

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá.

31/01/2025, 09:14

Recebidos os autos

31/01/2025, 09:13

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

31/01/2025, 08:28

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 08:27

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LUCAS CUNHA FRANÇA.

08/11/2024, 10:33

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 11:51

Juntada de Certidão

10/03/2026, 11:50

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

07/10/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•08/07/2024, 11:56

Decisão

•15/07/2024, 10:44

24/09/2025, 09:43

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

28/07/2025, 17:03

Recebidos os autos

06/02/2025, 10:25

Remetidos os Autos outros motivos para JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP.

05/02/2025, 13:51

Juntada de Petição (outras)

05/02/2025, 13:49

Recebidos os autos

31/01/2025, 10:12

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá.

31/01/2025, 09:14

Recebidos os autos

31/01/2025, 09:13

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

31/01/2025, 08:28

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 08:27

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LUCAS CUNHA FRANÇA.

08/11/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 09:03

Conclusos para decisão.

08/11/2024, 09:03

Decorrido prazo de PARTE RÉ

08/11/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 10:24

Publicado Edital em 08/10/2024.

08/10/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:27

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 12:17

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 14:17

Expedição de Edital.

03/10/2024, 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 11:30

Conclusos para decisão.

01/10/2024, 11:30

Recebidos os autos

25/09/2024, 11:11

Remetidos os Autos outros motivos para JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP.

25/09/2024, 08:36

Juntada de Petição (outras)

25/09/2024, 08:36

Recebidos os autos

18/09/2024, 09:05

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá.

18/09/2024, 08:21

Recebidos os autos

18/09/2024, 08:06

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

17/09/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2024, 06:19

Expedição de Mandado.

26/07/2024, 11:38

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 11:18

Recebida a denúncia contra LUCAS CUNHA FRANÇA

16/07/2024, 13:28

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 12:22

Conclusos para decisão.

16/07/2024, 12:22

Redistribuído por competência exclusiva.

16/07/2024, 08:58

Recebido pelo Distribuidor

16/07/2024, 08:57

Remetidos os Autos em diligência para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP.

16/07/2024, 08:36

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 08:35

Declarada incompetência

15/07/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 08:29

Conclusos para decisão.

15/07/2024, 08:29

Recebidos os autos

11/07/2024, 11:42

Remetidos os Autos outros motivos para JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.

11/07/2024, 11:25

Juntada de Petição (outras)

11/07/2024, 11:25

Recebidos os autos

10/07/2024, 11:22

Remetidos os Autos outros motivos para Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal.

09/07/2024, 09:13

Recebidos os autos

09/07/2024, 09:07

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

09/07/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 11:56

Juntada de Certidão

05/07/2024, 12:35

Conclusos para decisão.

05/07/2024, 12:35

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 08:17

Distribuído por competência exclusiva

04/07/2024, 12:49

Decisão

•16/07/2024, 13:28

Decisão

•01/10/2024, 11:47

Decisão

•08/11/2024, 10:33