Cumprimento de sentença 0027970-45.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

MAYARA DOS SANTOS

CPF

Autor

MAGNO GUSTAVO ARAUJO DE SOUZA

CPF

Reu

ALEXANDER FURTADO ALVES

CPF

Reu

KAROLINE LOPES DE SOUZA

CPF

Reu

KAROLINE LOPES DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MAYARA DOS SANTOS

CPF

Autor

MAGNO GUSTAVO ARAUJO DE SOUZA

CPF

Reu

ALEXANDER FURTADO ALVES

CPF

Reu

KAROLINE LOPES DE SOUZA

CPF

Reu

KAROLINE LOPES DE SOUZA

Reu

JOSIVALDO FLORES DA COSTA

CPF

Reu

TIAGO JOSE CARDOSO DE SOUSA

Reu

LETICIA RAMOS

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA BENEDITA MORAES ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

04/05/2026, 10:52

Confirmada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2026, 10:48

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 6009978-27.2026.8.03.0001

23/04/2026, 20:47

Conclusos para decisão

26/03/2026, 08:33

Decorrido prazo de ALEXANDER FURTADO ALVES em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de ciência

25/03/2026, 18:22

Juntada de Petição de ciência

19/03/2026, 17:26

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 11:08

Confirmada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 08:02

Confirmada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 08:02

Confirmada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 08:02

Confirmada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 08:02

Confirmada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 08:02

Decorrido prazo de TIAGO JOSÉ CARDOSO DE SOUSA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:04

Todas as movimentações(285)

Juntada de Petição de ciência

04/05/2026, 10:52

Confirmada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2026, 10:48

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 6009978-27.2026.8.03.0001

23/04/2026, 20:47

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•27/06/2022, 08:58

Decisão

•05/09/2022, 12:33

26/03/2026, 08:33

Decorrido prazo de ALEXANDER FURTADO ALVES em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de ciência

25/03/2026, 18:22

Juntada de Petição de ciência

19/03/2026, 17:26

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 11:08

Confirmada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 08:02

Confirmada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 08:02

Confirmada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 08:02

Confirmada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 08:02

Confirmada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 08:02

Decorrido prazo de TIAGO JOSÉ CARDOSO DE SOUSA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de KAROLINE LOPES DE SOUZA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

04/03/2026, 10:22

Publicado Intimação em 27/02/2026.

04/03/2026, 10:22

Publicado Intimação em 27/02/2026.

04/03/2026, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

04/03/2026, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2026, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2026, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2026, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2026, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2026, 09:27

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2026, 22:51

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

24/02/2026, 22:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2026, 21:29

Confirmada a comunicação eletrônica

17/02/2026, 21:29

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

17/02/2026, 21:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/01/2026, 00:39

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

27/01/2026, 00:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/01/2026, 23:06

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

20/01/2026, 23:06

Expedição de Mandado.

14/01/2026, 09:21

Expedição de Mandado.

14/01/2026, 09:13

Expedição de Mandado.

14/01/2026, 09:10

Expedição de Mandado.

14/01/2026, 09:02

Decorrido prazo de MAYARA DOS SANTOS em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:49

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2025, 14:44

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

23/11/2025, 14:44

Expedição de Mandado.

08/11/2025, 21:26

Decisão Interlocutória de Mérito

27/10/2025, 08:56

Conclusos para decisão

23/10/2025, 14:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/10/2025, 14:07

Processo Desarquivado

23/10/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 15:56

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 18:29

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 18:29

Juntada de Certidão

24/09/2025, 18:29

Decorrido prazo de KAROLINE LOPES DE SOUZA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 12:03

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 12:03

Juntada de Petição de ciência

25/08/2025, 23:19

Juntada de Petição de ciência

20/08/2025, 15:51

Confirmada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 13:07

Confirmada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/07/2025, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/07/2025, 13:09

Julgado procedente em parte o pedido

10/07/2025, 12:34

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 09:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/07/2025, 09:21

Decorrido prazo de TIAGO JOSÉ CARDOSO DE SOUSA em 02/07/2025 12:19.

03/07/2025, 00:19

Decorrido prazo de JOSIVALDO FLORES DA COSTA em 02/07/2025 12:19.

03/07/2025, 00:19

Decorrido prazo de MAYARA DOS SANTOS em 02/07/2025 12:19.

03/07/2025, 00:19

Decorrido prazo de KAROLINE LOPES DE SOUZA em 02/07/2025 12:19.

03/07/2025, 00:19

Decorrido prazo de ALEXANDER FURTADO ALVES em 02/07/2025 12:19.

03/07/2025, 00:19

Decorrido prazo de MAGNO GUSTAVO ARAUJO DE SOUZA em 02/07/2025 12:19.

03/07/2025, 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 12:19

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 12:19

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 12:19

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 12:19

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 12:19

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 12:19

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 08:17

Decorrido prazo de JOSIVALDO FLORES DA COSTA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:13

Decorrido prazo de MAGNO GUSTAVO ARAUJO DE SOUZA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:13

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:13

Decorrido prazo de ALEXANDER FURTADO ALVES em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:13

Decorrido prazo de MAYARA DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:13

Decorrido prazo de JOSIVALDO FLORES DA COSTA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:32

Decorrido prazo de MAGNO GUSTAVO ARAUJO DE SOUZA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:31

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:31

Decorrido prazo de ALEXANDER FURTADO ALVES em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:31

Decorrido prazo de MAYARA DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 15:26

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/06/2025, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/06/2025, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/06/2025, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/06/2025, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/06/2025, 08:54

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 08:15

Juntada de Petição de réplica

26/05/2025, 16:14

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/04/2025, 10:22

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 10:18

Decorrido prazo de JOSIVALDO FLORES DA COSTA em 04/04/2025 23:59.

23/04/2025, 12:32

Decorrido prazo de ALEXANDER FURTADO ALVES em 04/04/2025 23:59.

23/04/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 23:40

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2025, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2025, 12:43

Decorrido prazo de ALEXANDER FURTADO ALVES em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:28

Decorrido prazo de JOSIVALDO FLORES DA COSTA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2025, 08:57

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 08:57

Juntada de Certidão

23/01/2025, 08:55

Confirmada a comunicação eletrônica

09/12/2024, 13:02

Confirmada a comunicação eletrônica

09/12/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 13:02

Decorrido prazo de JOSIVALDO FLORES DA COSTA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:05

Decorrido prazo de ALEXANDER FURTADO ALVES em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:05

Publicado Notificação em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:02

Publicado Notificação em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 00:01

Expedição de Edital.

07/10/2024, 13:10

Deferido o pedido de MAYARA DOS SANTOS - CPF: 851.991.252-49 (AUTOR).

01/10/2024, 11:51

Conclusos para decisão

26/09/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2024, 17:06

Juntada de Petição de certidão

15/09/2024, 17:06

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

08/09/2024, 09:19

Decorrido prazo de MAYARA DOS SANTOS em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

30/08/2024, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/08/2024, 07:27

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 07:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/08/2024, 14:56

Juntada de Petição de certidão

18/08/2024, 14:56

Expedição de Carta.

15/08/2024, 07:39

Expedição de Mandado.

15/08/2024, 07:37

Expedição de Mandado.

15/08/2024, 07:33

Deferido o pedido de MAYARA DOS SANTOS - CPF: 851.991.252-49 (AUTOR).

14/08/2024, 23:12

Conclusos para decisão

02/08/2024, 07:32

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 16:02

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024, 14:01

Juntada de Certidão

17/06/2024, 11:55

Juntada de Certidão

17/06/2024, 10:57

Juntada de Certidão (RENAJUD)

14/06/2024, 10:21

Juntada de Certidão

13/06/2024, 07:20

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/06/2024, 20:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2024, 20:56

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2024, 09:26

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 07:08

Conclusos para decisão

12/06/2024, 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica

15/05/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

05/05/2024, 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 22:11

Conclusos para decisão

02/05/2024, 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica

28/04/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 07:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica

04/04/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 08:48

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2024, 17:53

Expedição de Mandado.

01/03/2024, 08:49

Expedição de Mandado.

01/03/2024, 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas

29/02/2024, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 14:28

Conclusos para decisão

16/02/2024, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica

29/01/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 07:22

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 07:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2024, 13:08

Expedição de Mandado.

08/01/2024, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica

26/12/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

16/12/2023, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2023, 09:43

Expedição de Certidão.

16/12/2023, 09:43

Expedição de Certidão.

16/12/2023, 09:42

Juntada de Outros documentos

13/12/2023, 12:43

Juntada de Outros documentos

10/12/2023, 11:59

Juntada de Outros documentos

06/12/2023, 20:25

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 12:52

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 08:39

Conclusos para decisão

27/11/2023, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2023, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica

11/11/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 07:11

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 07:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2023, 05:12

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 10:24

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 17:29

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 11:45

Conclusos para decisão

19/09/2023, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica

20/08/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 09:56

Alterada a parte

09/08/2023, 22:21

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/08/2023.

08/08/2023, 12:15

Conclusos para decisão

08/08/2023, 12:15

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 11:54

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 11:35

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2023, 17:30

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 13:44

Conclusos para decisão

05/06/2023, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2023, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica

08/05/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 13:04

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2023, 21:32

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 13:20

Expedição de Mandado.

22/03/2023, 12:08

Determinada diligência

21/03/2023, 12:34

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 10:30

Conclusos para decisão

13/03/2023, 10:30

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2023, 11:12

Determinada diligência

10/03/2023, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica

25/02/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 08:17

Conclusos para decisão

24/02/2023, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2023, 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 11:49

Determinada diligência

14/02/2023, 16:30

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 14:52

Conclusos para decisão

02/02/2023, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2023, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica

21/01/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 12:12

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/01/2023, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica

01/01/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022, 11:09

Expedição de Certidão.

22/12/2022, 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2022, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica

03/12/2022, 06:01

Expedição de Mandado.

23/11/2022, 08:24

Expedição de Mandado.

23/11/2022, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 08:21

Parte Incluída no Processo GUSTAVO SOUZA por Determinação Judicial

23/11/2022, 08:12

Parte Incluída no Processo KAROLINE LUANNY LOPES DE SOUZA por Determinação Judicial

23/11/2022, 08:05

Determinada diligência

11/11/2022, 12:34

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 11:01

Conclusos para decisão

26/10/2022, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica

15/09/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 17:21

Determinada diligência

05/09/2022, 12:33

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 10:40

Conclusos para decisão

22/08/2022, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2022, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica

08/07/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 17:49

Não Concedida a Medida Liminar

27/06/2022, 08:58

Processo Autuado

26/06/2022, 08:51

Conclusos para despacho

26/06/2022, 08:51

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

23/06/2022, 20:35

Decisão

•11/11/2022, 12:34

Decisão

•14/02/2023, 16:30

Decisão

•10/03/2023, 10:56

Decisão

•21/03/2023, 12:34

Decisão

•16/06/2023, 17:30

Despacho

•10/08/2023, 09:56

Despacho

•20/09/2023, 17:29

Despacho

•06/12/2023, 12:52

Decisão

•29/02/2024, 15:18

Decisão

•03/05/2024, 10:08

Decisão

•12/06/2024, 09:26

Decisão

•14/08/2024, 23:12

Ato ordinatório

•19/08/2024, 07:16

Todos os documentos(27)

Decisão

•27/06/2022, 08:58

Decisão

•05/09/2022, 12:33

Decisão

•11/11/2022, 12:34

Decisão

•14/02/2023, 16:30

Decisão

•10/03/2023, 10:56

Decisão

•21/03/2023, 12:34

Decisão

•16/06/2023, 17:30

Despacho

•10/08/2023, 09:56

Despacho

•20/09/2023, 17:29

Despacho

•06/12/2023, 12:52

Decisão

•29/02/2024, 15:18

Decisão

•03/05/2024, 10:08

Decisão

•12/06/2024, 09:26

Decisão

•14/08/2024, 23:12

Ato ordinatório

•19/08/2024, 07:16

Decisão

•01/10/2024, 11:51

Ato ordinatório

•25/04/2025, 10:18

Ato ordinatório

•03/06/2025, 08:15

Ato ordinatório

•01/07/2025, 08:17

Sentença

•10/07/2025, 12:34

Ciência

•25/08/2025, 23:19

Petição

•21/10/2025, 15:56

Decisão

•27/10/2025, 08:56

Ato ordinatório

•28/11/2025, 11:01

Ato ordinatório

•25/02/2026, 09:19

Outros Documentos

•25/02/2026, 09:19

Decisão

•23/04/2026, 20:47