Execução de Título Extrajudicial 0010474-39.2018.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2019

Valor da Causa

R$ 14.906,12

Órgão julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível de Santana 1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BRADESCO S.A.

Terceiro

ANAEL SOUSA E SA

CPF

Reu

A S E SA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 09:39

Juntada de Certidão

30/04/2026, 08:18

Juntada de Certidão

07/04/2026, 21:02

Juntada de Petição de custas

31/03/2026, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:14

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 22:11

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:01

Publicado Intimação em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 11:42

Conclusos para despacho

12/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 19:03

Confirmada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/01/2026, 13:31

Todas as movimentações(297)

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 09:39

Juntada de Certidão

30/04/2026, 08:18

Juntada de Certidão

07/04/2026, 21:02

Juntada de Petição de custas

31/03/2026, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:14

Documentos

Despacho

•15/01/2019, 10:54

Despacho

•02/05/2019, 09:04

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 22:11

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:01

Publicado Intimação em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 11:42

Conclusos para despacho

12/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 19:03

Confirmada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/01/2026, 13:31

Juntada de Certidão

21/01/2026, 13:30

Juntada de Certidão (RENAJUD)

12/12/2025, 08:39

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 08:08

Juntada de Certidão

09/12/2025, 13:19

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 10:15

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 10:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2025, 13:08

Juntada de Certidão

23/10/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

27/09/2025, 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/09/2025, 09:20

Conclusos para decisão

25/09/2025, 09:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

25/09/2025, 09:55

Juntada de Certidão

22/09/2025, 10:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:10

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 09:10

Conclusos para despacho

13/08/2025, 00:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:22

Publicado Intimação em 11/07/2025.

24/07/2025, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

24/07/2025, 04:46

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 17:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/07/2025, 12:43

Conclusos para decisão

01/07/2025, 11:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

01/07/2025, 11:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:36

Publicado Notificação em 11/06/2025.

13/06/2025, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

13/06/2025, 23:02

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 13:01

Recebidos os autos

29/05/2025, 12:36

Juntada de certidão (outras)

29/05/2025, 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

07/11/2024, 07:42

Decorrido prazo de ANAEL SOUSA E SA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 13:22

Decorrido prazo de A S E SA LTDA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 13:22

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 00:01

Juntada de Certidão

08/10/2024, 11:22

Juntada de Petição de apelação

01/10/2024, 13:57

Confirmada a comunicação eletrônica

25/09/2024, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/09/2024, 13:35

Declarada decadência ou prescrição

19/09/2024, 13:35

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 11:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

19/09/2024, 11:24

Juntada de Certidão

12/09/2024, 12:41

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

23/08/2024, 14:51

Juntada de Outros documentos

16/08/2024, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 11:31

Conclusos para despacho.

15/08/2024, 11:31

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 13:50

Processo Desarquivado

14/08/2024, 13:49

Deferido sem Custas Judiciais

14/08/2024, 10:06

Juntada de Pedido de Desarquivamento

04/06/2024, 08:49

Arquivado Definitivamente

23/06/2023, 10:50

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica

15/06/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2023, 13:19

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 10:23

Juntada de Petição (outras)

30/05/2023, 11:14

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

30/05/2023, 10:37

Conclusos para despacho.

30/05/2023, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica

20/05/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 10:37

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 10:37

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

10/05/2023, 10:27

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 11:36

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

21/03/2023, 09:46

Conclusos para despacho.

21/03/2023, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica

12/03/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 10:19

Juntada de Outros documentos

02/03/2023, 10:18

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 07:51

Juntada de Petição (outras)

19/12/2022, 10:12

Juntada de Outros documentos

21/11/2022, 14:50

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 12:55

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 10:49

Conclusos para despacho.

04/11/2022, 10:49

Juntada de Petição (outras)

01/11/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica

23/10/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 10:22

Indeferimento

11/10/2022, 09:43

Decorrido prazo de PARTE RÉ

27/09/2022, 10:00

Conclusos para decisão.

27/09/2022, 09:59

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 08:44

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

18/09/2022, 11:18

Expedição de Mandado.

15/08/2022, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 10:44

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 08:01

Conclusos para despacho.

02/08/2022, 08:01

Juntada de Petição (outras)

01/08/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica

24/07/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 11:39

Indeferimento

08/07/2022, 13:44

Ocorrência Processual Certificada

05/07/2022, 09:40

Conclusos para despacho.

05/07/2022, 09:40

Juntada de Petição (outras)

01/07/2022, 10:04

Ocorrência Processual Certificada

27/06/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica

18/06/2022, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

08/06/2022, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2022, 13:48

Ocorrência Processual Certificada

31/05/2022, 10:26

Conclusos para despacho.

31/05/2022, 10:26

Juntada de Petição (outras)

30/05/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica

21/05/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 09:59

Ocorrência Processual Certificada

11/05/2022, 09:58

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

07/05/2022, 13:13

Expedição de Mandado.

29/04/2022, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 09:09

Juntada de Petição (outras)

26/04/2022, 15:29

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

19/04/2022, 10:54

Conclusos para despacho.

19/04/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica

11/04/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 14:46

Ocorrência Processual Certificada

01/04/2022, 14:46

Crédito Inexistente Para Bloqueio

01/04/2022, 14:45

Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud

18/02/2022, 10:47

Ocorrência Processual Certificada

04/02/2022, 08:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/01/2022, 13:30

Ocorrência Processual Certificada

24/01/2022, 12:27

Conclusos para despacho.

24/01/2022, 12:27

Juntada de Petição (outras)

21/01/2022, 14:58

Ocorrência Processual Certificada

28/10/2021, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 13:08

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

18/10/2021, 10:07

Conclusos para despacho.

18/10/2021, 10:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 01/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

01/10/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/09/2021, 09:54

Juntada de Outros documentos

21/09/2021, 09:52

Ocorrência Processual Certificada

01/09/2021, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 13:36

Ocorrência Processual Certificada

18/08/2021, 09:06

Conclusos para despacho.

18/08/2021, 09:06

Juntada de Petição (outras)

17/08/2021, 16:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 02/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

02/08/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/07/2021, 10:56

Indeferimento

13/07/2021, 21:42

Ocorrência Processual Certificada

06/07/2021, 09:28

Conclusos para despacho.

06/07/2021, 09:28

Juntada de Petição (outras)

28/06/2021, 17:35

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 12/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

12/06/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/06/2021, 16:13

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 16:13

Juntada de Outros documentos

02/06/2021, 16:11

Ocorrência Processual Certificada

25/05/2021, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 10:19

Ocorrência Processual Certificada

12/05/2021, 12:27

Conclusos para despacho.

12/05/2021, 12:27

Juntada de Petição (outras)

06/05/2021, 08:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 26/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

26/04/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/04/2021, 15:23

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 15:23

Juntada de Outros documentos

16/04/2021, 15:21

Crédito Inexistente Para Bloqueio

12/04/2021, 10:09

Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud

25/03/2021, 18:46

Ocorrência Processual Certificada

18/03/2021, 09:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/03/2021, 10:29

Ocorrência Processual Certificada

05/03/2021, 12:32

Conclusos para despacho.

05/03/2021, 12:32

Juntada de Petição (outras)

04/03/2021, 10:48

Ocorrência Processual Certificada

02/03/2021, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 11:14

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

19/02/2021, 13:11

Conclusos para despacho.

19/02/2021, 13:11

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 07/02/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

07/02/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/01/2021, 09:27

Ato ordinatório praticado

28/01/2021, 09:26

Decorrido prazo de PARTE RÉ

28/01/2021, 09:24

Ocorrência Processual Certificada

12/01/2021, 12:35

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

08/01/2021, 11:10

Ocorrência Processual Certificada

11/12/2020, 10:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 09/11/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

09/11/2020, 06:01

Expedição de Mandado.

03/11/2020, 20:43

Ocorrência Processual Certificada

03/11/2020, 20:38

Juntada de Petição (outras)

30/10/2020, 15:25

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/10/2020, 09:21

Ocorrência Processual Certificada

29/10/2020, 09:19

Juntada de Outros documentos

27/10/2020, 13:16

Ocorrência Processual Certificada

15/10/2020, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 14:13

Juntada de Petição (outras)

05/10/2020, 13:43

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

30/09/2020, 12:11

Conclusos para despacho.

30/09/2020, 12:11

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 21/09/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

21/09/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/09/2020, 11:37

Ato ordinatório praticado

11/09/2020, 11:36

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

10/09/2020, 10:49

Expedição de Mandado.

23/08/2020, 01:01

Efetuado Bloqueio De Crédito Pelo Bacenjud

23/08/2020, 00:51

Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud

13/08/2020, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 11:36

Ocorrência Processual Certificada

30/07/2020, 10:08

Juntada de Petição (outras)

29/07/2020, 15:04

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

28/07/2020, 11:21

Conclusos para despacho.

28/07/2020, 11:21

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 19/07/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

19/07/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/07/2020, 14:49

Ato ordinatório praticado

29/06/2020, 13:49

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

27/06/2020, 22:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 29/05/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

29/05/2020, 06:01

Expedição de Mandado.

28/05/2020, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 14:10

Juntada de Petição (outras)

21/05/2020, 13:37

Conclusos para despacho.

21/05/2020, 13:37

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/05/2020, 19:40

Ocorrência Processual Certificada

19/05/2020, 19:39

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

19/05/2020, 19:37

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 01/03/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

01/03/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/02/2020, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020, 13:27

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

18/02/2020, 08:31

Conclusos para despacho.

18/02/2020, 08:31

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 03/02/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

03/02/2020, 06:01

Desbloqueio De Crédito Solicitado Ao Bacenjud

27/01/2020, 09:50

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/01/2020, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020, 07:53

Efetuado Bloqueio De Crédito Pelo Bacenjud

22/01/2020, 12:13

Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud

20/01/2020, 13:46

Ocorrência Processual Certificada

16/01/2020, 08:35

Outras Decisões

15/01/2020, 10:16

Juntada de Petição (outras)

14/01/2020, 14:55

Conclusos para despacho.

14/01/2020, 14:55

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 09/12/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

09/12/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/11/2019, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2019, 10:40

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

26/11/2019, 09:15

Conclusos para despacho.

26/11/2019, 09:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 18/11/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

18/11/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/11/2019, 10:25

Ato ordinatório praticado

08/11/2019, 10:24

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

07/11/2019, 08:18

Juntada de Ofício

17/10/2019, 10:39

Expedição de Ofício.

15/10/2019, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 12:27

Juntada de Petição (outras)

08/10/2019, 13:21

Conclusos para despacho.

08/10/2019, 13:21

Expedição de Mandado.

02/10/2019, 11:41

Juntada de Outros documentos

02/10/2019, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2019, 12:14

Juntada de Petição (outras)

23/09/2019, 08:38

Conclusos para despacho.

23/09/2019, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2019, 11:44

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

16/09/2019, 08:11

Conclusos para despacho.

16/09/2019, 08:11

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 05/09/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

05/09/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/08/2019, 09:26

Ato ordinatório praticado

26/08/2019, 09:18

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

25/08/2019, 18:36

Expedição de Mandado.

05/08/2019, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2019, 09:25

Juntada de Petição (outras)

26/07/2019, 09:59

Conclusos para despacho.

26/07/2019, 09:59

Processo Suspenso

17/07/2019, 10:14

Ato ordinatório praticado

17/07/2019, 10:14

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

17/07/2019, 10:14

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 09/07/2019 às 11:05:33 para Rotinas processuais

09/07/2019, 11:05

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/06/2019, 08:44

Ato ordinatório praticado

26/06/2019, 08:44

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

25/06/2019, 22:15

Expedição de Mandado.

23/05/2019, 10:26

Juntada de Outros documentos

22/05/2019, 09:54

Ocorrência Processual Certificada

09/05/2019, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2019, 09:04

Juntada de Petição (outras)

23/04/2019, 09:18

Conclusos para despacho.

23/04/2019, 09:18

Processo Suspenso

20/03/2019, 09:02

Ato ordinatório praticado

20/03/2019, 09:02

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

20/03/2019, 08:57

Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 08/03/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

08/03/2019, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

26/02/2019, 08:27

Ato ordinatório praticado

26/02/2019, 08:27

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

19/02/2019, 08:33

Expedição de Mandado.

16/01/2019, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2019, 10:54

Processo Autuado

10/01/2019, 07:42

Conclusos para analisar petição inicial.

10/01/2019, 07:42

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

21/12/2018, 10:50

Despacho

•02/08/2019, 09:25

Despacho

•20/09/2019, 11:44

Despacho

•26/09/2019, 12:14

Despacho

•14/10/2019, 12:27

Despacho

•28/11/2019, 10:40

Decisão

•15/01/2020, 10:16

Despacho

•23/01/2020, 07:53

Despacho

•19/02/2020, 13:27

Despacho

•26/05/2020, 14:10

Despacho

•04/08/2020, 11:36

Despacho

•07/10/2020, 14:13

Despacho

•26/02/2021, 11:14

Decisão

•12/03/2021, 10:29

Todos os documentos(41)

Despacho

•15/01/2019, 10:54

Despacho

•02/05/2019, 09:04

Despacho

•02/08/2019, 09:25

Despacho

•20/09/2019, 11:44

Despacho

•26/09/2019, 12:14

Despacho

•14/10/2019, 12:27

Despacho

•28/11/2019, 10:40

Decisão

•15/01/2020, 10:16

Despacho

•23/01/2020, 07:53

Despacho

•19/02/2020, 13:27

Despacho

•26/05/2020, 14:10

Despacho

•04/08/2020, 11:36

Despacho

•07/10/2020, 14:13

Despacho

•26/02/2021, 11:14

Decisão

•12/03/2021, 10:29

Despacho

•19/05/2021, 10:19

Decisão

•13/07/2021, 21:42

Despacho

•24/08/2021, 13:36

Despacho

•22/10/2021, 13:08

Decisão

•26/01/2022, 13:30

Despacho

•28/04/2022, 09:09

Decisão

•06/06/2022, 13:48

Decisão

•08/07/2022, 13:44

Despacho

•09/08/2022, 10:44

Decisão

•11/10/2022, 09:43

Despacho

•10/11/2022, 12:55

Despacho

•21/03/2023, 11:36

Decisão

•02/06/2023, 13:19

Decisão

•14/08/2024, 10:06

Despacho

•16/08/2024, 10:58

Sentença

•19/09/2024, 13:35

Acórdão

•17/03/2025, 11:52

Decisão

•01/07/2025, 12:43

Despacho

•15/08/2025, 09:10

Decisão

•26/09/2025, 09:20

Ato ordinatório

•24/10/2025, 10:44

Ato ordinatório

•05/11/2025, 10:15

Ato ordinatório

•12/12/2025, 08:08

Despacho

•19/02/2026, 11:42

Ato ordinatório

•03/03/2026, 22:11

Ato ordinatório

•11/05/2026, 09:39