Cumprimento de sentença 0042440-47.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 3.007,48

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03

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MARIA DE FATIMA SILVA RAIOL

CPF

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

09/04/2026, 12:22

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 16:30

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/03/2026, 09:08

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA RAIOL em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

25/02/2026, 12:37

Publicado Intimação em 23/02/2026.

25/02/2026, 12:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/02/2026, 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2026, 12:02

Conclusos para decisão

19/02/2026, 08:42

Recebidos os autos

11/02/2026, 10:41

Processo Reativado

11/02/2026, 10:41

Juntada de certidão (outras)

11/02/2026, 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

09/07/2025, 07:54

Audiência de instrução e julgamento convertida em diligência conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2024 09:30, 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

09/07/2025, 07:47

Todas as movimentações(93)

Conclusos para decisão

09/04/2026, 12:22

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 16:30

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/03/2026, 09:08

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA RAIOL em 02/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•24/11/2023, 16:21

Decisão

•19/01/2024, 13:20

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legal

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04/03/2026, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

25/02/2026, 12:37

Publicado Intimação em 23/02/2026.

25/02/2026, 12:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/02/2026, 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2026, 12:02

Conclusos para decisão

19/02/2026, 08:42

Recebidos os autos

11/02/2026, 10:41

Processo Reativado

11/02/2026, 10:41

Juntada de certidão (outras)

11/02/2026, 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

09/07/2025, 07:54

Audiência de instrução e julgamento convertida em diligência conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2024 09:30, 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

09/07/2025, 07:47

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

08/07/2025, 21:49

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/05/2025, 08:35

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2025, 00:09

Juntada de Petição de apelação

07/03/2025, 09:50

Conclusos para decisão

03/03/2025, 18:32

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 20:51

Juntada de Certidão

27/02/2025, 12:22

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA RAIOL em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:37

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:37

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:37

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025, 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025, 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2025, 11:46

Embargos de declaração não acolhidos

06/02/2025, 00:38

Conclusos para decisão

08/11/2024, 08:31

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA RAIOL em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 23:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2024, 21:06

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2024, 11:13

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2024, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 00:11

Publicado Sentença em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/10/2024, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/10/2024, 11:26

Julgado procedente em parte o pedido

09/10/2024, 11:26

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2024, 22:32

Conclusos para decisão

03/09/2024, 11:58

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA RAIOL em 26/08/2024 23:59.

29/08/2024, 10:48

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2024, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/07/2024, 08:07

Nomeado outro auxiliar da justiça

23/07/2024, 17:28

Conclusos para decisão

11/07/2024, 08:59

Juntada de Petição de Contestação

10/07/2024, 18:05

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 20:02

Conclusos para despacho

19/06/2024, 12:05

Expedição de Termo de Audiência.

19/06/2024, 12:05

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

14/06/2024, 23:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/06/2024, 23:28

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2024, 21:59

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2024, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica

25/04/2024, 06:01

Expedição de Mandado.

16/04/2024, 09:31

Expedição de Mandado.

16/04/2024, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 13:08

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 19/06/2024 às 09:30:00 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .

15/04/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2024, 23:43

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 10:41

Conclusos para decisão

06/03/2024, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica

02/02/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2024, 13:20

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2024, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 08:45

Conclusos para decisão

11/12/2023, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 12:41

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2023, 12:02

Expedição de Mandado.

27/11/2023, 11:48

Deferido o pedido de MARIA DE FATIMA DA SILVA RAIOL.

24/11/2023, 16:21

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 09:23

Conclusos para decisão

21/11/2023, 09:23

Distribuído por sorteio

19/11/2023, 22:19

Decisão

•21/03/2024, 23:43

Despacho

•19/06/2024, 20:02

Decisão

•23/07/2024, 17:28

Decisão

•17/09/2024, 22:32

Sentença

•09/10/2024, 11:26

Decisão

•06/02/2025, 00:38

Decisão

•14/05/2025, 00:09

Despacho

•27/08/2025, 22:17

Ato ordinatório

•29/08/2025, 12:52

Acórdão

•25/11/2025, 12:21

Petição

•17/12/2025, 16:46

Ciência

•18/12/2025, 11:52

Decisão

•19/02/2026, 12:02