Execução Fiscal 0003102-66.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2023

Valor da Causa

R$ 2.217,24

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Autor

FRANCISCO ASSIS BARROS JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 05/11/2024

14/11/2024, 15:03

Juntada de Certidão

14/11/2024, 15:03

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS BARROS JUNIOR em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 13:22

Juntada de Petição de ciência

24/10/2024, 09:51

Confirmada a comunicação eletrônica

18/10/2024, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 00:12

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/10/2024, 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2024, 16:59

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 12:45

Juntada de Certidão

30/09/2024, 12:44

Decisão Interlocutória de Mérito

30/09/2024, 12:08

Conclusos para decisão

25/09/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 08:07

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 05/11/2024

14/11/2024, 15:03

Juntada de Certidão

14/11/2024, 15:03

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS BARROS JUNIOR em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 13:22

Juntada de Petição de ciência

Documentos

Decisão

•31/01/2023, 16:27

Decisão

•20/03/2023, 15:15

24/10/2024, 09:51

Confirmada a comunicação eletrônica

18/10/2024, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 00:12

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/10/2024, 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2024, 16:59

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 12:45

Juntada de Certidão

30/09/2024, 12:44

Decisão Interlocutória de Mérito

30/09/2024, 12:08

Conclusos para decisão

25/09/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 08:07

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2024, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/09/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 12:59

Conclusos para despacho

16/09/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição

14/09/2024, 10:23

Confirmada a comunicação eletrônica

31/08/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/08/2024, 18:49

Decisão Interlocutória de Mérito

20/08/2024, 14:35

Conclusos para decisão

30/07/2024, 09:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

16/07/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/07/2024, 11:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/07/2024, 11:49

Juntada de Petição de Certidão

03/07/2024, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2024, 17:12

Confirmada a comunicação eletrônica

29/06/2024, 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/06/2024, 21:55

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 21:28

Conclusos para despacho

18/06/2024, 15:27

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/06/2024, 22:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2024, 22:19

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica

30/05/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 11:38

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 11:37

Juntada de Outros documentos

20/05/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica

14/05/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 12:31

Expedição de Carta.

05/05/2024, 00:13

Expedição de Certidão.

04/05/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 18:16

Juntada de Outros documentos

28/04/2024, 19:17

Juntada de Outros documentos

28/04/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 09:05

Juntada de Outros documentos

26/04/2024, 08:56

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 17:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/04/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 14:18

Conclusos para decisão

24/04/2024, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica

15/04/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 10:47

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 10:47

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/04/2024.

05/04/2024, 10:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/03/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 10:04

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 12:04

Expedição de Carta.

08/11/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 08:08

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 07:32

Conclusos para decisão

08/11/2023, 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 07:29

Confirmada a intimação eletrônica

28/10/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 15:14

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 15:14

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 15:11

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2023, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica

28/09/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 08:52

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 08:52

Expedição de Certidão.

29/07/2023, 11:29

Ato ordinatório praticado

29/07/2023, 11:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/07/2023, 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/07/2023, 08:36

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 12:34

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 12:31

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 12:29

Expedição de Carta.

16/06/2023, 07:39

Expedição de Carta.

16/06/2023, 07:38

Expedição de Carta.

16/06/2023, 07:38

Expedição de Carta.

16/06/2023, 07:38

Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

13/06/2023, 20:40

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 12:10

Conclusos para decisão

29/05/2023, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica

17/05/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

07/05/2023, 11:03

Juntada de Outros documentos

04/05/2023, 16:50

Juntada de Outros documentos

01/05/2023, 15:53

Expedição de Certidão.

01/05/2023, 14:48

Expedição de Certidão.

01/05/2023, 11:26

Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

25/04/2023, 13:54

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 07:57

Conclusos para decisão

25/04/2023, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica

30/03/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 15:17

Determinada diligência

20/03/2023, 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2023, 08:55

Expedição de Mandado.

06/02/2023, 10:37

Determinada diligência

31/01/2023, 16:27

Ato ordinatório praticado

29/01/2023, 16:26

Conclusos para despacho

29/01/2023, 16:26

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

27/01/2023, 13:10

Decisão

•25/04/2023, 13:54

Decisão

•13/06/2023, 20:40

Despacho

•16/10/2023, 22:16

Despacho

•08/11/2023, 08:08

Decisão

•25/04/2024, 11:52

Despacho

•18/06/2024, 21:28

Decisão

•20/08/2024, 14:35

Despacho

•16/09/2024, 12:59

Decisão

•30/09/2024, 12:08

Sentença

•09/10/2024, 16:59