Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA
REQUERIDO: CONSTRUTORA FUTURO LTDA, MANOEL DA SILVA BARROS, ELINALDO DA SILVA BARROS O
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0016251-08.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Pagamento]
15/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA
REU: CONSTRUTORA FUTURO LTDA, MANOEL DA SILVA BARROS, ELINALDO DA SILVA BARROS Nos termos da Portaria 001/
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0016251-08.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Pagamento]
08/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA
REU: CONSTRUTORA FUTURO LTDA, MANOEL DA SILVA BARROS, ELINALDO DA SILVA BARROS Nos termos da Portaria 001/
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0016251-08.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Pagamento]
08/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA
REU: CONSTRUTORA FUTURO LTDA, MANOEL DA SILVA BARROS, ELINALDO DA SILVA BARROS Nos termos da Portaria 001/
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0016251-08.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Pagamento]
08/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA
REU: CONSTRUTORA FUTURO LTDA, MANOEL DA SILVA BARROS, ELINALDO DA SILVA BARROS O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE P
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 0016251-08.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Pagamento]
04/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA
REU: CONSTRUTORA FUTURO LTDA, MANOEL DA SILVA BARROS, ELINALDO DA SILVA BARROS Nos termos da Portaria 001/
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0016251-08.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Pagamento]
13/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
REU: CONSTRUTORA FUTURO LTDA, MANOEL DA SILVA BARROS, ELINALDO DA SI
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967 EDITAL DE CITAÇÃO MONITÓRIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0016251-08.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Pagamento]
03/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
REU: CONSTRUTORA FUTURO LTDA, MANOEL DA SILVA BARROS, ELINALDO DA SI
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967 EDITAL DE CITAÇÃO MONITÓRIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0016251-08.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Pagamento]
03/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
REU: CONSTRUTORA FUTURO LTDA, MANOEL DA SILVA BARROS, ELINALDO DA SI
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967 EDITAL DE CITAÇÃO MONITÓRIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0016251-08.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Pagamento]
03/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Notificação - Intimem-se as partes do retorno dos autos do e. TJAP, bem como, para que requeiram o que entenderem pertinente, no prazo de 15 dias.
10/10/2024, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/10/2024, 13:24
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/09/2024 14:10:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
30/09/2024, 14:22
Intimem-se as partes do retorno dos autos do e. TJAP, bem como, para que requeiram o que entenderem pertinente, no prazo de 15 dias.
30/09/2024, 14:10
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/09/2024 14:10:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
30/09/2024, 14:10
Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2024, às 13:32:28, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/09/2024, 13:34
Documentos
Intimação
•03/09/2025, 02:00
Intimação
•03/09/2025, 02:00
08/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA
REU: CONSTRUTORA FUTURO LTDA, MANOEL DA SILVA BARROS, ELINALDO DA SILVA BARROS Nos termos da Portaria 001/
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0016251-08.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Pagamento]
08/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA
REU: CONSTRUTORA FUTURO LTDA, MANOEL DA SILVA BARROS, ELINALDO DA SILVA BARROS Nos termos da Portaria 001/
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0016251-08.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Pagamento]
08/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA
REU: CONSTRUTORA FUTURO LTDA, MANOEL DA SILVA BARROS, ELINALDO DA SILVA BARROS O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE P
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 0016251-08.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Pagamento]
04/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA
REU: CONSTRUTORA FUTURO LTDA, MANOEL DA SILVA BARROS, ELINALDO DA SILVA BARROS Nos termos da Portaria 001/
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0016251-08.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Pagamento]
13/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
REU: CONSTRUTORA FUTURO LTDA, MANOEL DA SILVA BARROS, ELINALDO DA SI
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967 EDITAL DE CITAÇÃO MONITÓRIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0016251-08.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Pagamento]
03/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
REU: CONSTRUTORA FUTURO LTDA, MANOEL DA SILVA BARROS, ELINALDO DA SI
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967 EDITAL DE CITAÇÃO MONITÓRIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0016251-08.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Pagamento]
03/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
REU: CONSTRUTORA FUTURO LTDA, MANOEL DA SILVA BARROS, ELINALDO DA SI
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967 EDITAL DE CITAÇÃO MONITÓRIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0016251-08.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Pagamento]
03/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Notificação - Intimem-se as partes do retorno dos autos do e. TJAP, bem como, para que requeiram o que entenderem pertinente, no prazo de 15 dias.
10/10/2024, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/10/2024, 13:24
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/09/2024 14:10:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
30/09/2024, 14:22
Intimem-se as partes do retorno dos autos do e. TJAP, bem como, para que requeiram o que entenderem pertinente, no prazo de 15 dias.
30/09/2024, 14:10
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/09/2024 14:10:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
30/09/2024, 14:10
Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2024, às 13:32:28, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/09/2024, 13:34
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
24/09/2024, 10:07
Certifico que o Acórdão de mov. 271 transitou em julgado em 24/09/2024, primeiro dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
24/09/2024, 10:06
Intimação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e não-provido na data: 12/08/2024 21:54:26 - GABINETE 09) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Autor).
31/08/2024, 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e não-provido na data: 12/08/2024 21:54:26 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
31/08/2024, 06:01
Certifico que o acórdão registrado em 12/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2024 em 22/08/2024.
22/08/2024, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000152/2024
21/08/2024, 21:54
Acórdão (12/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2024
21/08/2024, 10:16
Notificação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e não-provido na data: 12/08/2024 21:54:26 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
21/08/2024, 10:16
Notificação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e não-provido na data: 12/08/2024 21:54:26 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
21/08/2024, 10:15
Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2024, às 14:54:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
15/08/2024, 14:59
CÂMARA ÚNICA
13/08/2024, 08:53
Em Atos do Desembargador.
12/08/2024, 21:54
Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2024, às 13:55:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/08/2024, 13:55
Conclusão
08/08/2024, 13:55
GABINETE 09
08/08/2024, 12:44
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
08/08/2024, 12:43
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 197ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/07/2024 a 01/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: REJEITADOS, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a). Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO - Vogal: Desembargador JAYME FERREIRA - Vogal: Juiz Convocado MARCONI MARINHO PIMENTA.
05/08/2024, 00:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/07/2024 08:00 até 01/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2024 em 18/07/2024.
18/07/2024, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000127/2024
17/07/2024, 20:02
Pauta de Julgamento (26/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2024
17/07/2024, 19:30
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 197, realizada no período de 26/07/2024 08:00:00 a 01/08/2024 23:59:00
17/07/2024, 19:26
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
15/07/2024, 10:41
Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2024, às 07:29:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
15/07/2024, 07:34
CÂMARA ÚNICA
12/07/2024, 14:11
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
11/07/2024, 17:14
Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 08:38:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/07/2024, 08:38
Conclusão
09/07/2024, 08:38
GABINETE 09
08/07/2024, 15:58
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
08/07/2024, 15:54
Contrarrazões aos EDcl - DPE/AP
05/07/2024, 19:55
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/06/2024 09:50:18 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
28/06/2024, 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/06/2024 09:50:18 - GABINETE 09) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Autor).
19/06/2024, 09:29
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2024 em 19/06/2024.
19/06/2024, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000106/2024
18/06/2024, 17:20
DECISÃO (17/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2024
18/06/2024, 12:02
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/06/2024 09:50:18 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
18/06/2024, 12:02
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/06/2024 09:50:18 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
18/06/2024, 12:00
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.
18/06/2024, 11:55
Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 08:21:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
18/06/2024, 08:25
CÂMARA ÚNICA
18/06/2024, 08:18
Em Atos do Desembargador. Considerando a decisão monocrática de não conhecimento do REsp. 2.030.466/AP (interposto em razão do acórdão prolatado no IRDR nº 0003319-83.2021.8.03.0000), DETERMINO:1- Levante-se a suspensão destes autos;2- Cadastre-se os novos advogados consti (...)
17/06/2024, 09:50
Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 11:39:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/06/2024, 11:39
Conclusão
13/06/2024, 11:39
GABINETE 09
12/06/2024, 10:04
Certifico que em consulta ao site do Colendo Superior Tribunal de Justiça, verificou-se que em 24 de abril do ano em curso foi proferida decisão monocrática de não conhecimento do Recurso Especial nº 2.030.466/AP, interposto em face do Acórdão proferido no IRDR nº 0003319-83.2021.8.03.0000. Assim, procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator com a referida decisão em anexo.
12/06/2024, 10:02
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal - (IRDR) nº 0003319-83.2021.8.03.0000 (Tema 18).
06/03/2024, 10:56
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal - (IRDR) nº 0003319-83.2021.8.03.0000 (Tema 18).
06/11/2023, 13:54
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal - (IRDR) nº 0003319-83.2021.8.03.0000 (Tema 18).
04/08/2023, 10:35
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal - (IRDR) nº 0003319-83.2021.8.03.0000 (Tema 18).
24/04/2023, 13:06
Certifico que procedi a habiliatação do patrono da parte autora.
15/03/2023, 08:55
HABILITAÇÃO
14/03/2023, 15:11
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal - (IRDR) nº 0003319-83.2021.8.03.0000 (Tema 18).
17/02/2023, 08:48
Certifico que procedi a atualização do procurador da parte autora.
25/01/2023, 11:54
juntada procuração
25/01/2023, 09:35
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal - (IRDR) nº 0003319-83.2021.8.03.0000 (Tema 18).
01/12/2022, 11:03
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal - (IRDR) nº 0003319-83.2021.8.03.0000 (Tema 18).
03/10/2022, 11:26
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal - (IRDR) nº 0003319-83.2021.8.03.0000 (Tema 18).
28/09/2022, 10:04
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal - (IRDR) nº 0003319-83.2021.8.03.0000 (Tema 18).
18/05/2022, 09:41
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 221, 222 e 223.
10/01/2022, 15:32
DPE/AP: IRDR
07/01/2022, 21:26
Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 03/12/2021 14:02:37 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
17/12/2021, 06:01
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2021 em 09/12/2021.
09/12/2021, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000214/2021
07/12/2021, 17:42
Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 03/12/2021 14:02:37 - GABINETE 09) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).
07/12/2021, 13:26
DECISÃO (03/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2021
07/12/2021, 12:09
Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 03/12/2021 14:02:37 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: PEDRO PEDIGONI GONÇALVES
07/12/2021, 12:09
Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 03/12/2021 14:02:37 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
07/12/2021, 12:09
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal - (IRDR) nº 0003319-83.2021.8.03.0000 (Tema 18).
07/12/2021, 12:08
Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 11:54:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
07/12/2021, 11:54
CÂMARA ÚNICA
07/12/2021, 11:10
Em Atos do Desembargador. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo BANCO DO BRASIL S/A (ordem eletrônica nº 205), em razão de Acórdão proferido pela Câmara Única desta Corte (ordem eletrônica nº 196) que, no bojo da Apelação Cível interposta pela CONSTRUT (...)
03/12/2021, 14:02
Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 09:43:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/10/2021, 09:43
Conclusão
15/10/2021, 09:43
Intimação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e provido na data: 10/09/2021 19:36:32 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
09/10/2021, 06:01
GABINETE 09
07/10/2021, 13:42
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
07/10/2021, 13:42
Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: BANCO DO BRASIL S/A. Embargado: MANOEL DA SILVA BARROS, CONSTRUTORA FUTURO LTDA, ELINALDO DA SILVA BARROS.
07/10/2021, 13:41
em pdf
06/10/2021, 14:28
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 201.
01/10/2021, 08:42
Certifico que o acórdão registrado em 10/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2021 em 30/09/2021.
30/09/2021, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000172/2021
29/09/2021, 22:45
Intimação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e provido na data: 10/09/2021 19:36:32 - GABINETE 09) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).
29/09/2021, 10:57
Acórdão (10/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2021
29/09/2021, 10:29
Notificação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e provido na data: 10/09/2021 19:36:32 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: PEDRO PEDIGONI GONÇALVES
29/09/2021, 10:29
Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 08:05:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
21/09/2021, 08:05
CÂMARA ÚNICA
15/09/2021, 08:05
Em Atos do Desembargador.
10/09/2021, 19:36
Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 08:39:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
20/07/2021, 08:39
Conclusão
20/07/2021, 08:39
GABINETE 09
16/07/2021, 11:57
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
16/07/2021, 10:53
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 72ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/07/2021 a 15/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a). Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Vogal: Desembargador GILBERTO PINHEIRO - Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO - Vogal: Desembargador JAYME FERREIRA.
16/07/2021, 08:35
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/07/2021 08:00 até 15/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2021 em 01/07/2021.
01/07/2021, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000113/2021
30/06/2021, 18:58
Pauta de Julgamento (09/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2021
30/06/2021, 15:05
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 72, realizada no período de 09/07/2021 08:00:00 a 15/07/2021 23:59:00
30/06/2021, 15:05
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
29/06/2021, 12:38
Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 12:35:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
29/06/2021, 12:35
CÂMARA ÚNICA
29/06/2021, 12:10
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
28/06/2021, 21:07
Certifico e dou fé que em 01 de maio de 2021, às 10:33:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
01/05/2021, 10:33
Conclusão
01/05/2021, 10:33
GABINETE 09
28/04/2021, 12:08
Certifico que, em cumprimento à determinação de ordem #167, retorno os autos ao Relator.
28/04/2021, 12:08
Decurso de Prazo
28/04/2021, 12:07
Certifico para fins de regularização da movimentação processual que foi gerada esta rotina para finalizar movimentação que consta em aberto indevidamente.
27/03/2021, 11:27
Intimação (Outras Decisões na data: 08/03/2021 08:24:55 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
20/03/2021, 06:01
Certifico para fins de regularização da movimentação processual que foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem #174.
17/03/2021, 09:47
Intimação (Outras Decisões na data: 08/03/2021 08:24:55 - GABINETE 09) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).
12/03/2021, 14:33
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2021 em 12/03/2021.
12/03/2021, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000043/2021
11/03/2021, 18:30
Notificação (Outras Decisões na data: 08/03/2021 08:24:55 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: PEDRO PEDIGONI GONÇALVES
10/03/2021, 08:36
DECISÃO (08/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2021
10/03/2021, 08:35
Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 13:26:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
08/03/2021, 13:26
CÂMARA ÚNICA
08/03/2021, 12:25
Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível interposta por CONSTRUTORA FUTURO LTDA, ELINALDO DA SILVA BARROS e MANOEL DA SILVA BARROS, por meio da Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE/AP), na qualidade de curadora especial (artigo 72, inciso II, do CP2015), con (...)
08/03/2021, 08:24
Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 13:58:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/03/2021, 13:58
Conclusão
04/03/2021, 13:58
GABINETE 09
01/03/2021, 10:43
Certifico que, em cumprimento á determinação de ordem #160, procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargado Relator.
01/03/2021, 10:42
Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 08:21:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
01/03/2021, 08:21
CÂMARA ÚNICA
26/02/2021, 14:02
Em Atos do Desembargador. Considerando o retorno do relator originário, encaminhem-se os autos ao seu gabinete.
26/02/2021, 14:02
Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 10:10:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/02/2021, 10:10
Conclusão
24/02/2021, 10:10
GABINETE 01
24/02/2021, 07:45
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).
24/02/2021, 07:45
Remessa cancelada com reversão de metas
23/02/2021, 15:41
Certifico que, em razão das ausências justificadas do Des. ADÃO CARVALHO - Portaria nº 62650/2021-GP procederei a remessa dos presentes autos ao Gabinete do Desembargador Gilberto Pinheiro - substituto regimental na ordem de antiguidade.
22/02/2021, 13:29
Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 11:16:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
22/02/2021, 11:16
CÂMARA ÚNICA
22/02/2021, 09:35
Certifico que, considerando o afastamento do Desembargador Adão Carvalho, Portaria 62650/2021-GP, e ainda a existência de pedido urgente nestes autos (a concessão do benefício da gratuidade da justiça às partes apelantes), encaminho-os para a respectiva secretaria, conforme norma regimental elencada no art. 67.
22/02/2021, 09:35
Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 09:34:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/02/2021, 09:34
Conclusão
22/02/2021, 09:34
GABINETE 09
19/02/2021, 15:14
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).
19/02/2021, 15:13
Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 14:03:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
18/02/2021, 14:03
CÂMARA ÚNICA
09/02/2021, 13:41
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CONSTRUTORA FUTURO LTDA, ELINALDO DA SILVA BARROS, MANOEL DA SILVA BARROS. Apelado: BANCO DO BRASIL S/A.
09/02/2021, 13:40
SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Protocolo 2306985 - Protocolado(a) em 09-02-2021 às 13:26
09/02/2021, 13:40
Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 13:26:02, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
09/02/2021, 13:26
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
09/02/2021, 08:26
Certifico que encaminho os autos ao TJAP.
09/02/2021, 08:23
Em PDF
04/02/2021, 14:22
Certifico que aguada prazo
27/01/2021, 07:25
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/01/2021 08:55:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).
20/01/2021, 13:16
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/01/2021 08:55:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
20/01/2021, 08:56
Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 134 . Consigno que, apresentadas as Contrarrazões ou decorrido o prazo para tanto, os autos deverão ser remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
20/01/2021, 08:55
Defensoria Pública - Apelação
19/01/2021, 01:00
Certifico que o prazo do MO 131 é em dobro.
13/12/2020, 22:16
Certifico que aguarda prazo.
04/12/2020, 08:53
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 19/10/2020 12:42:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
30/10/2020, 06:01
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 19/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2020 em 21/10/2020.
21/10/2020, 01:00
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 19/10/2020 12:42:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).
20/10/2020, 17:21
Registrado pelo DJE Nº 000191/2020
20/10/2020, 15:13
Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 19/10/2020 12:42:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: PEDRO PEDIGONI GONÇALVES
20/10/2020, 11:58
Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 19/10/2020 12:42:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
20/10/2020, 11:58
Sentença (19/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2020
20/10/2020, 11:55
Em Atos do Juiz.
19/10/2020, 12:42
Faço os autos conclusos.
02/09/2020, 14:38
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
02/09/2020, 14:38
Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.
01/09/2020, 10:11
Faço os autos conclusos em razão da petição acostada ao movimento 118.
17/08/2020, 12:46
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
17/08/2020, 12:45
Em PDF
13/08/2020, 10:42
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2020 em 27/07/2020.
27/07/2020, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000133/2020
24/07/2020, 14:32
DECISÃO (22/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2020
24/07/2020, 13:01
Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos embargos monitórios (mov. 112).
22/07/2020, 12:10
Defensoria Pública do Estado do Amapá - Embargos à monitória - Construtora Futuro Ltda e outros
15/07/2020, 23:35
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
15/07/2020, 23:35
Mandado
29/05/2020, 13:26
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - TAYNÁ MEDEIROS PEREIRA - emitido(a) em 12/03/2020
13/03/2020, 18:08
Certifico que aguarda-se assinatura de documento, conforme controle sob nº 3597736.
12/03/2020, 13:46
Em Atos do Juiz. Cumpra-se a parte final da decisão de ordem #97.
10/03/2020, 15:14
Decurso de Prazo
04/03/2020, 10:20
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
04/03/2020, 10:20
Intimação (Outras Decisões na data: 25/09/2019 11:03:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
21/12/2019, 06:01
Notificação (Outras Decisões na data: 25/09/2019 11:03:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP
Defensor Réu: TAYNÁ MEDEIROS PEREIRA
11/12/2019, 08:25
Decurso de Prazo
11/12/2019, 08:25
Certifico que o Edital expedido em 02/10/2019 09:20 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2019 em 09/10/2019.
09/10/2019, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000184/2019
08/10/2019, 14:24
Edital (02/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2019
07/10/2019, 10:12
EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - ELINALDO DA SILVA BARROS, MANOEL DA SILVA BARROS - emitido(a) em 30/09/2019
02/10/2019, 09:20
Edital expedido.
30/09/2019, 08:24
Em Atos do Juiz. Vez que presente uma das situações descritas no art. 256 do NCPC, expeça-se edital de citação do executados Elinaldo da Silva Barros e Manoel da Silva Barros, com o prazo de 20 (vinte) dias. Consignar no edital a advertência de que será nomeado curador es (...)
25/09/2019, 11:03
CITAÇÃO POR EDITAL
13/09/2019, 14:41
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
13/09/2019, 14:41
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/09/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2019 em 11/09/2019.
11/09/2019, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000165/2019
10/09/2019, 15:43
Rotinas processuais (10/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2019
10/09/2019, 09:25
Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito em 10 (dez) dias.
10/09/2019, 09:24
Faço juntada a estes autos espelho da pesquisa via sistema RENAJUD.
09/09/2019, 10:41
Faço juntada a estes autos da pesquisa via sistema BACENJUD.
05/09/2019, 08:30
Certifico que a 1ª requisição de informações foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20190009138549.
02/09/2019, 09:54
Certifico que encaminho os autos para consulta Bacenjud e Renajud, a fim de localizar o atual endereço dos executados Elinaldo da Silva Barros e Manoel da Silva Barros.
27/08/2019, 11:01
Em Atos do Juiz. Promover consultas BacenJud e RenaJud, a fim de localizar o atual endereço dos executados ELINALDO DA SILVA BARROS e MANOEL DA SILVA BARROS.
24/08/2019, 18:46
Protocolo Nº 16477870 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EM PDF
19/08/2019, 17:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
19/08/2019, 17:48
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/08/2019 14:34:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).
13/08/2019, 12:25
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/08/2019 14:34:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
12/08/2019, 14:34
Nos termos do artigo 10, da Portaria 001/2017-VCFP, intimo a parte autora para que se manifeste acerca das Certidões negativas do Oficial de Justiça, apostas nos MOV 79/80, no prazo de 05 (cinco) dias.
12/08/2019, 14:34
Mandado
12/08/2019, 00:39
Mandado
12/08/2019, 00:37
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - CONSTRUTORA FUTURO LTDA - emitido(a) em 08/07/2019
08/07/2019, 11:55
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - ELINALDO DA SILVA BARROS, MANOEL DA SILVA BARROS - emitido(a) em 08/07/2019
08/07/2019, 11:55
Certifico que confeccionei o mandado de citação para CONSTRUTORA FUTURO LTDA, tendo sido gerado o controle nº3377847, estando este aguardando assinatura digital.
08/07/2019, 11:54
Certifico que confeccionei o mandado de citação para ELINALDO DA SILVA e MANOEL DA SILVA, tendo sido gerado o controle nº3377834, estando este aguardando assinatura digital.
08/07/2019, 11:52
Em Atos do Juiz. Renove-se a expedição de mandado de citação popr Oficial de Justiça no endereço AV CARLOS GOMES 635 - JESUS DE NAZARE - MACAPA - AP – 68908125 e a Av. José Tupinambá, 1083 - Construtora Futuro, solicitado pelo autor no # 72. Consigne-se no mandado que, em (...)
05/07/2019, 13:00
Protocolo Nº 16154512 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EM PDF
01/07/2019, 13:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
01/07/2019, 13:26
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/06/2019 12:02:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Autor).
26/06/2019, 16:05
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/06/2019 12:02:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: RAFAEL SGANZERLA DURAND
26/06/2019, 12:03
Nos termos do artigo 10, da Portaria 001/2017-VCFP, intimo a parte autora para que se manifeste acerca da Certidão negativa do Oficial de Justiça, aposta no MOV 68, no prazo de 05 (cinco) dias.
26/06/2019, 12:02
Às 11h40min.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 89
24/06/2019, 12:31
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - ELINALDO DA SILVA BARROS - emitido(a) em 03/06/2019
03/06/2019, 09:52
Protocolo Nº 15964912 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EM PDF
31/05/2019, 10:59
Intimação (Juntada de Certidão - Oficial de Justiça na data: 26/05/2019 18:37:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Autor).
27/05/2019, 17:40
Notificação (Juntada de Certidão - Oficial de Justiça na data: 26/05/2019 18:37:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: RAFAEL SGANZERLA DURAND
27/05/2019, 10:53
Saliento que, em cumprimento à determinação contida no r. Mandado, diligenciei no endereço ali exarado e, aí estando, fui informado pela Sra. Irene da Costa, moradora, que o réu ali não mora e que não o conhece. Assim, nos ditames da Resolução 1225/2018, que alterou a Resolução 017/2005, artigo 8º, parágrafo 7º, inciso I, colhi a assinatura do depoente no verso do Mandado. Deste modo, face os motivos aqui referenciados, devolvo o presente Mandado, a fim de que sejam dadas as ulteriores providências legais.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 88
26/05/2019, 18:37
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - ELINALDO DA SILVA BARROS - emitido(a) em 24/04/2019
24/04/2019, 11:04
Nos termos do artigo 3º, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, procedo com a renovação da Diligência, uma vez que foi apresentado novo endereço para tal fim.
24/04/2019, 11:00
Protocolo Nº 15713993 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. em pdf
22/04/2019, 17:03
Intimação (Outras Decisões na data: 02/04/2019 14:57:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Autor).
05/04/2019, 12:39
Notificação (Outras Decisões na data: 02/04/2019 14:57:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: RAFAEL SGANZERLA DURAND
03/04/2019, 10:42
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a pesquisa Siel, constante no MO 54, requerendo o que couber no momento processual no prazo de 10 (dez) dias.
02/04/2019, 14:57
O art. 3º, inciso II, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP autoriza a Secretaria Única a proceder com a renovação de diligências quando encontrado novo endereço para tal. Entretanto, consigno que o endereço localizado por meio da consulta ao SIEL pertence a comarca de outro Estado. Tendo isso em vista, certifico que encaminho os autos conclusos para deliberação.
15/03/2019, 10:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
15/03/2019, 10:11
Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa solicitada via Sistema SIEL.
12/03/2019, 12:37
Aguardando consulta SIEL
01/03/2019, 07:32
Certifico que nos termos da determinação de ordem nº 51, o feito aguarda consulta de endereço junto ao sistema conveniado SIEL.
27/02/2019, 10:04
Em Atos do Juiz. Proceda-se a consulta SIEL em busca do endereço atualizado do requerido ELINALDO DA SILVA BARROS.
26/02/2019, 08:07
Protocolo Nº 15275927 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. em pdf
12/02/2019, 10:55
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
12/02/2019, 10:55
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 30/01/2019 13:55:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Autor).
31/01/2019, 11:57
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 30/01/2019 13:55:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: RAFAEL SGANZERLA DURAND
31/01/2019, 11:39
Em Atos do Juiz. Como dito no comando de ordem 22, as diligências indicadas na petição juntada conforme MO 44 competem a parte interessada. Assim, indefiro o pedido de expedição de ofícios.
Intime-se o autor para manifestação em 10 dias.
30/01/2019, 13:55
Protocolo Nº 15010774 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EM PDF
13/12/2018, 09:09
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
13/12/2018, 09:09
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/12/2018 13:57:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Autor).
07/12/2018, 15:05
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/12/2018 13:57:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: RAFAEL SGANZERLA DURAND
07/12/2018, 09:01
Em Atos do Juiz. Indefiro, pelo menos por enquanto, o pedido de citação editalícia, considerando que nenhuma diligência ainda foi realizada no intuito de localizar o paradeiro atual do requerido Elinaldo da Silva Barros, como as consultas via Infojud, Bacenjud e Siel.
D (...)
05/12/2018, 13:57
Protocolo Nº 14843351 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EM PDF
19/11/2018, 08:44
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
19/11/2018, 08:44
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/11/2018 10:46:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Autor).
14/11/2018, 14:03
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/11/2018 10:46:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: RAFAEL SGANZERLA DURAND
14/11/2018, 10:46
Nos termos da Portaria 001/2017,Intimo a parte exequente a manifestar-se sobre a juntada do oficial de justiça (MO33), no prazo de 05 (cinco) dias.
14/11/2018, 10:46
Decurso de Prazo /EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - CONSTRUTORA FUTURO LTDA
14/11/2018, 10:45
Certifico que os autos aguarda prazo do edital de citação.
09/11/2018, 12:03
O endereço não foi localizado na rua Jovino Dinoá, bairro do Laguinho. Mandado não cumprido.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 80
29/10/2018, 20:26
Certifico que o Edital expedido em 08/10/2018 14:26 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2018 em 11/10/2018.
11/10/2018, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000184/2018
10/10/2018, 15:30
Edital (08/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 09/10/2018
09/10/2018, 08:58
EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - CONSTRUTORA FUTURO LTDA - emitido(a) em 08/10/2018
08/10/2018, 14:26
Certifico que o feito aguarda finalização de Edital gerado nesta data de 08/10/2018.
08/10/2018, 13:02
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - ELINALDO DA SILVA BARROS - emitido(a) em 08/10/2018
08/10/2018, 12:50
Faço juntada do resultado da consulta de endereços no INFOJUD.
04/10/2018, 15:48
Certifico que a requisição de informações foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20180006384945.
26/09/2018, 15:20
Certifico que encaminho os autos para consulta via BACENJUD e INFOJUD para localizar atual endereço dos réus.
01/08/2018, 09:25
Faço juntada a estes autos do AR referente CARTA DE INTIMAÇÃO - CITAÇÃO POR HORA CERTA para - MANOEL DA SILVA BARROS
01/08/2018, 09:22
Em Atos do Juiz. 1. Certifique a secretaria sobre o envio da carta de citação por hora certa de mov. nº 15, bem como sobre o retorno do seu AR.
2. Defiro o pedido de consulta via BACENJUD e INFOJUD para localizar atual endereço dos réus CONSTRUTORA FUTURO LTDA e ELINALDO (...)
27/07/2018, 14:11
Protocolo Nº 14081676 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PROTOCOLO DO PEDIDO DE BUSCA DE ENDEREÇOS
16/07/2018, 15:10
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
16/07/2018, 15:10
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/07/2018 09:25:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Autor).
12/07/2018, 12:17
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/07/2018 09:25:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: RAFAEL SGANZERLA DURAND
12/07/2018, 09:26
Nos termos da Portaria 001/2017, intima-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do evento 16.
12/07/2018, 09:25
Mandado
10/07/2018, 09:18
CARTA DE INTIMAÇÃO - CITAÇÃO POR HORA CERTA para - MANOEL DA SILVA BARROS - emitido(a) em 12/06/2018
12/06/2018, 09:32
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - CONSTRUTORA FUTURO LTDA, ELINALDO DA SILVA BARROS - emitido(a) em 12/06/2018
12/06/2018, 09:31
Protocolo Nº 13875055 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO REQUERENDO A CITAÇÃO EM NOVO ENDEREÇO
11/06/2018, 15:52
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/06/2018 08:28:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Autor).
04/06/2018, 19:07
Certifico que decorre, no dia 8/06/2018 o prazo para manifestação do Sr. MANOEL DA SILVA BARROS.
04/06/2018, 08:33
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/06/2018 08:28:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: RAFAEL SGANZERLA DURAND
04/06/2018, 08:28
Nos termos da Portaria 001/2017, promovo a intimação da parte Autora, para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça.
04/06/2018, 08:28
Mandado
28/05/2018, 16:46
Mandado
16/05/2018, 01:15
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - CONSTRUTORA FUTURO LTDA, ELINALDO DA SILVA BARROS - emitido(a) em 25/04/2018
25/04/2018, 09:33
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - MANOEL DA SILVA BARROS - emitido(a) em 25/04/2018
25/04/2018, 09:33
Em Atos do Juiz. Ante a evidência do direito alegado, expeça-se mandado de pagamento, entrega da coisa, execução da obrigação de fazer ou não fazer, com prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento, bem como para o pagamento dos honorários advocatícios no percentual de 5% (...)
23/04/2018, 23:35
Tombo em 23/04/2018.
23/04/2018, 15:40
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
23/04/2018, 15:40
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1323561 - Protocolado(a) em 19-04-2018 às 11:08