Agravo em Recurso Especial 0040267-55.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Pena Privativa de Liberdade
Execução Penal e de Medidas Alternativas
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJAP
3° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Macapá
1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Macapá
2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 08
Partes do Processo
ITALO FERNANDO GOMES ARAUJO
CPF
547.***.***-68
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Reu
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP
CNPJ
11.***.***.0001-00
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
16/05/2025, 14:43
Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025, 14:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 352736/2025
23/04/2025, 17:56
Protocolizada Petição 352736/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025
23/04/2025, 17:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025
23/04/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/04/2025, 01:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025
14/04/2025, 21:10
Não conhecido o recurso de ITALO FERNANDO GOMES ARAUJO
14/04/2025, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/03/2025, 08:51
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/03/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
17/03/2025, 08:49
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
14/04/2025, 21:10