Agravo em Recurso Especial 0010401-94.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Tribunal do Júri de Macapá 1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Tribunal do Júri de Macapá 1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Tribunal do Júri de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 08

Partes do Processo

ERALDO DE SOUZA CORREIA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

26/06/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 26/06/2025

26/06/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 503973/2025

03/06/2025, 17:46

Protocolizada Petição 503973/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2025

03/06/2025, 17:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 501012/2025

03/06/2025, 11:46

Protocolizada Petição 501012/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 03/06/2025

03/06/2025, 11:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

03/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:40

Conheço do agravo de ERALDO SOUZA CORREIA para não conhecer do Recurso Especial

30/05/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/04/2025, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 379608/2025

30/04/2025, 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2025, 18:05

Protocolizada Petição 379608/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2025

30/04/2025, 16:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

24/04/2025, 00:50

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

26/06/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 26/06/2025

26/06/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 503973/2025

03/06/2025, 17:46

Protocolizada Petição 503973/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2025

03/06/2025, 17:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 501012/2025

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/04/2025, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2025, 19:20

03/06/2025, 11:46

Protocolizada Petição 501012/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 03/06/2025

03/06/2025, 11:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

03/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:40

Conheço do agravo de ERALDO SOUZA CORREIA para não conhecer do Recurso Especial

30/05/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/04/2025, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 379608/2025

30/04/2025, 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2025, 18:05

Protocolizada Petição 379608/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2025

30/04/2025, 16:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

24/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/04/2025, 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2025, 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

22/04/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025, 22:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025, 21:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025, 21:20

Determinada a distribuição do feito

15/04/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/03/2025, 11:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/03/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

20/03/2025, 08:42

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•03/06/2025, 11:46