Execução Fiscal 0043837-78.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2022

Valor da Causa

R$ 28.600,78

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ARMAZEM LOPES LTDA

CNPJ

Reu

HEBER DE ARAUJO LOPES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 18:39

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/03/2026, 11:59

Juntada de Certidão

30/03/2026, 11:46

Deferido o pedido de ARMAZEM LOPES LTDA - CNPJ: 22.497.328/0001-06 (EXECUTADO).

26/03/2026, 14:22

Conclusos para decisão

16/01/2026, 15:17

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 22:00

Confirmada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/11/2025, 13:49

Juntada de Certidão

11/11/2025, 10:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/11/2025, 21:12

Conclusos para decisão

05/08/2025, 14:09

Juntada de Certidão

05/08/2025, 14:09

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:16

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:16

Todas as movimentações(87)

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 18:39

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/03/2026, 11:59

Juntada de Certidão

30/03/2026, 11:46

Deferido o pedido de ARMAZEM LOPES LTDA - CNPJ: 22.497.328/0001-06 (EXECUTADO).

Documentos

Decisão

•05/10/2022, 13:33

Decisão

•26/08/2023, 14:52

26/03/2026, 14:22

Conclusos para decisão

16/01/2026, 15:17

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 22:00

Confirmada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/11/2025, 13:49

Juntada de Certidão

11/11/2025, 10:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/11/2025, 21:12

Conclusos para decisão

05/08/2025, 14:09

Juntada de Certidão

05/08/2025, 14:09

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:16

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:16

Decorrido prazo de 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025, 12:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/06/2025, 10:10

Conclusos para decisão

17/06/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 16:51

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2025, 17:06

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 13:38

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2025, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2025, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2025, 09:34

Rejeitada a exceção de pré-executividade

23/04/2025, 10:25

Conclusos para decisão

22/04/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 15:41

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2025, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2025, 08:20

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 08:19

Decorrido prazo de ARMAZEM LOPES LTDA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:26

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 23:41

Juntada de Certidão

17/02/2025, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/12/2024, 17:27

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 17:26

Decorrido prazo de ARMAZEM LOPES LTDA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:26

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 00:12

Expedição de Edital.

07/10/2024, 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2024, 12:25

Conclusos para decisão

28/09/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 10:28

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2024, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/09/2024, 12:36

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 10:34

Confirmada a comunicação eletrônica

27/08/2024, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/08/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 13:20

Juntada de Certidão

26/08/2024, 13:17

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/06/2024, 01:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/06/2024, 01:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica

12/06/2024, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 07:39

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 07:39

Juntada de Outros documentos

12/06/2024, 07:38

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica

29/04/2024, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 08:32

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 10:09

Conclusos para decisão

13/12/2023, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica

23/11/2023, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 07:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2023, 22:56

Expedição de Mandado.

04/10/2023, 10:34

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ.

26/08/2023, 14:52

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 09:36

Conclusos para decisão

21/08/2023, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/06/2023, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 09:25

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 08:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/02/2023, 22:19

Expedição de Mandado.

14/12/2022, 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas

05/10/2022, 13:33

Processo Autuado

03/10/2022, 07:33

Conclusos para despacho

03/10/2022, 07:33

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

30/09/2022, 12:55

Decisão

•29/01/2024, 11:01

Ato ordinatório

•26/08/2024, 13:20

Ato ordinatório

•09/09/2024, 12:35

Decisão

•04/10/2024, 12:25

Ato ordinatório

•16/12/2024, 17:26

Ato ordinatório

•31/03/2025, 08:19

Decisão

•23/04/2025, 10:25

Decisão

•17/06/2025, 10:10

Decisão

•06/11/2025, 21:12

Decisão

•26/03/2026, 14:22