Apelação / Remessa Necessária 0050337-97.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJAP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 219.132,60

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Macapá 1° Grau · TJAP · Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

INOVA IMPORTADOS LTDA

CNPJ

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ

Autor

CLECIO FERREIRA DE QUEIROZ

CPF

Autor

CELESTINO & VILMA PINHEIRO LTDA

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2025, 11:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

19/09/2025, 11:25

Transitado em Julgado em 25/08/2025

19/09/2025, 11:25

Juntada de Certidão

19/09/2025, 11:25

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 11:22

Decorrido prazo de CLECIO FERREIRA DE QUEIROZ em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 21:17

Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:03

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:03

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

19/09/2025, 11:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

19/09/2025, 11:25

Transitado em Julgado em 25/08/2025

19/09/2025, 11:25

Juntada de Certidão

19/09/2025, 11:25

Conclusos para julgamento

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•30/11/2021, 16:48

TipoProcessoDocumento#64

•16/12/2021, 09:05

19/09/2025, 11:22

Decorrido prazo de CLECIO FERREIRA DE QUEIROZ em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 21:17

Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:03

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:03

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/06/2025, 10:49

Conhecido o recurso de CLECIO FERREIRA DE QUEIROZ - CPF: 009.221.654-40 (APELANTE) e não-provido

03/06/2025, 14:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2025, 17:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/05/2025, 17:05

Confirmada a comunicação eletrônica

17/05/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

17/05/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2025, 09:59

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2025, 09:56

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 21:05

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 21:04

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 17:41

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

06/05/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 17:31

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

06/05/2025, 17:18

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

05/05/2025, 18:45

Retificado o movimento Conclusos para despacho

31/01/2025, 11:42

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 11:42

Juntada de Certidão

30/01/2025, 09:10

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Gabinete 01

30/01/2025, 09:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

30/01/2025, 09:02

Juntada de Certidão

06/11/2024, 08:59

Conciliação infrutífera

06/11/2024, 08:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/11/2024 08:30, CEJUSC Tribunal de Justiça.

06/11/2024, 08:58

Juntada de Termo de Audiência

06/11/2024, 08:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2024 08:30, CEJUSC Tribunal de Justiça.

24/10/2024, 11:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Tribunal de Justiça

24/10/2024, 11:17

Recebidos os autos.

24/10/2024, 11:17

Decorrido prazo de CLECIO FERREIRA DE QUEIROZ em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

22/10/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

21/10/2024, 06:57

Decorrido prazo de CELESTINO & VILMA PINHEIRO LTDA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de INOVA IMPORTADOS LTDA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 15/10/2024.

15/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 15/10/2024.

15/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2024, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/10/2024, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/10/2024, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/10/2024, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 13:28

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

10/10/2024, 12:06

Conclusos para despacho

10/10/2024, 12:06

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 10:07

Recebidos os autos

22/08/2024, 08:31

Recebidos os autos

21/08/2024, 09:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/08/2024, 09:46

Distribuído por sorteio

21/08/2024, 09:46

TipoProcessoDocumento#64

•10/03/2022, 11:08

TipoProcessoDocumento#64

•27/04/2022, 13:20

TipoProcessoDocumento#64

•20/06/2022, 12:51

TipoProcessoDocumento#64

•01/08/2022, 18:31

TipoProcessoDocumento#64

•24/11/2022, 12:00

TipoProcessoDocumento#64

•17/01/2023, 06:00

TipoProcessoDocumento#64

•18/04/2023, 11:46

TipoProcessoDocumento#64

•21/06/2023, 11:20

TipoProcessoDocumento#64

•02/08/2023, 09:37

TipoProcessoDocumento#64

•02/10/2023, 12:32

TipoProcessoDocumento#64

•16/01/2024, 10:13

TipoProcessoDocumento#64

•12/03/2024, 09:37

TipoProcessoDocumento#62

•25/04/2024, 23:58

Todos os documentos(18)

TipoProcessoDocumento#64

•30/11/2021, 16:48

TipoProcessoDocumento#64

•16/12/2021, 09:05

TipoProcessoDocumento#64

•10/03/2022, 11:08

TipoProcessoDocumento#64

•27/04/2022, 13:20

TipoProcessoDocumento#64

•20/06/2022, 12:51

TipoProcessoDocumento#64

•01/08/2022, 18:31

TipoProcessoDocumento#64

•24/11/2022, 12:00

TipoProcessoDocumento#64

•17/01/2023, 06:00

TipoProcessoDocumento#64

•18/04/2023, 11:46

TipoProcessoDocumento#64

•21/06/2023, 11:20

TipoProcessoDocumento#64

•02/08/2023, 09:37

TipoProcessoDocumento#64

•02/10/2023, 12:32

TipoProcessoDocumento#64

•16/01/2024, 10:13

TipoProcessoDocumento#64

•12/03/2024, 09:37

TipoProcessoDocumento#62

•25/04/2024, 23:58

TipoProcessoDocumento#64

•18/07/2024, 00:19

TipoProcessoDocumento#63

•10/10/2024, 13:28

TipoProcessoDocumento#74

•03/06/2025, 14:09