Cumprimento de sentença 0050246-85.2013.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2013

Valor da Causa

R$ 83.541,53

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSE ERQUIVALDO DA COSTA

CPF

Autor

FABIO DE MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/11/2024, 23:25

Decorrido prazo de FABIO DE MOURA em 22/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de JOSE ERQUIVALDO DA COSTA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 13:19

Publicado Notificação em 15/10/2024.

15/10/2024, 00:30

Publicado Notificação em 15/10/2024.

15/10/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024, 00:01

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

08/10/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 10:43

Expedição de Ofício.

27/09/2024, 08:58

Processo Desarquivado

27/09/2024, 07:34

Deferido sem Custas Judiciais

25/09/2024, 14:13

Juntada de Pedido de Desarquivamento

23/09/2024, 17:08

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 13:09

Todas as movimentações(303)

Arquivado Definitivamente

02/11/2024, 23:25

Decorrido prazo de FABIO DE MOURA em 22/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de JOSE ERQUIVALDO DA COSTA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 13:19

Publicado Notificação em 15/10/2024.

15/10/2024, 00:30

Publicado Notificação em 15/10/2024.

Documentos

Despacho

•05/11/2013, 14:07

Despacho

•12/11/2013, 10:07

15/10/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024, 00:01

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

08/10/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 10:43

Expedição de Ofício.

27/09/2024, 08:58

Processo Desarquivado

27/09/2024, 07:34

Deferido sem Custas Judiciais

25/09/2024, 14:13

Juntada de Pedido de Desarquivamento

23/09/2024, 17:08

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 13:09

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 13:07

Determinado o arquivamento

13/03/2023, 08:26

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

07/03/2023, 12:32

Conclusos para decisão.

07/03/2023, 12:32

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 07:25

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2022, 08:50

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

29/11/2022, 11:24

Conclusos para decisão.

29/11/2022, 11:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/11/2022, 12:13

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 13:01

Expedição de Carta.

21/10/2022, 12:13

Determinada diligência

18/10/2022, 11:21

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 08:01

Conclusos para decisão.

17/10/2022, 08:01

Juntada de Petição (outras)

13/10/2022, 11:57

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2022, 15:17

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 11:33

Conclusos para decisão.

05/09/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica

26/08/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 12:46

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 12:46

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 14:22

Juntada de Outros documentos

22/06/2022, 12:04

Ocorrência Processual Certificada

22/06/2022, 12:02

Expedição de Ofício.

22/06/2022, 07:36

Determinada diligência

14/06/2022, 09:06

Ocorrência Processual Certificada

07/06/2022, 11:30

Conclusos para decisão.

07/06/2022, 11:30

Processo Desarquivado

06/06/2022, 16:24

Deferido sem Custas Judiciais

01/06/2022, 16:58

Juntada de Pedido de Desarquivamento

12/05/2022, 12:58

Arquivado Definitivamente

15/03/2022, 12:09

Transitado em Julgado em 19/12/2014

15/03/2022, 12:09

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

15/03/2022, 12:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANIELLE PRISCILLA ALVES DOS SANTOS em 05/03/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

05/03/2022, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/02/2022, 10:38

Determinação de Diligência

17/02/2022, 13:12

Ocorrência Processual Certificada

10/02/2022, 10:27

Conclusos para decisão.

10/02/2022, 10:27

Juntada de Ofício

03/02/2022, 08:04

Ocorrência Processual Certificada

21/01/2022, 12:22

Ocorrência Processual Certificada

06/12/2021, 10:18

Ocorrência Processual Certificada

08/11/2021, 15:28

Expedição de Ofício.

04/11/2021, 19:51

Ocorrência Processual Certificada

04/11/2021, 09:15

Ocorrência Processual Certificada

17/08/2021, 13:12

deferimento

16/08/2021, 09:30

Ocorrência Processual Certificada

29/07/2021, 10:10

Conclusos para decisão.

29/07/2021, 10:10

Juntada de Petição (outras)

26/07/2021, 14:27

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANIELLE PRISCILLA ALVES DOS SANTOS em 24/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

24/07/2021, 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/07/2021, 11:48

Ocorrência Processual Certificada

16/07/2021, 06:50

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/07/2021, 13:32

Determinação de Diligência

12/07/2021, 13:59

Decorrido prazo de PARTE RÉ

09/07/2021, 07:53

Conclusos para decisão.

09/07/2021, 07:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GEAN FRANCESCO DOS REIS CORREA em 24/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

24/06/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/06/2021, 08:42

Determinação de Diligência

12/06/2021, 18:42

Ocorrência Processual Certificada

26/05/2021, 20:54

Conclusos para decisão.

26/05/2021, 20:54

Juntada de Petição (outras)

25/05/2021, 16:21

Juntada de Petição (outras)

25/05/2021, 16:21

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANIELLE PRISCILLA ALVES DOS SANTOS em 15/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

15/05/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/05/2021, 12:59

Outras Decisões

30/04/2021, 16:06

Juntada de Ofício

15/04/2021, 08:22

Conclusos para decisão.

15/04/2021, 08:22

Outras Decisões

14/04/2021, 23:01

Ocorrência Processual Certificada

14/04/2021, 13:57

Conclusos para decisão.

14/04/2021, 13:57

Juntada de Ofício

13/04/2021, 11:14

Ocorrência Processual Certificada

15/03/2021, 08:38

Ocorrência Processual Certificada

01/03/2021, 11:55

Ocorrência Processual Certificada

26/02/2021, 10:21

Outras Decisões

25/02/2021, 12:34

Decorrido prazo de INTERESSADOS

12/02/2021, 15:43

Conclusos para decisão.

12/02/2021, 15:43

Ocorrência Processual Certificada

11/12/2020, 10:40

Ocorrência Processual Certificada

19/10/2020, 08:26

Ocorrência Processual Certificada

08/09/2020, 07:55

Ocorrência Processual Certificada

02/09/2020, 13:28

Ocorrência Processual Certificada

28/08/2020, 06:58

Ocorrência Processual Certificada

05/08/2020, 10:28

Ocorrência Processual Certificada

10/07/2020, 12:19

Expedição de Ofício.

09/07/2020, 19:10

Ocorrência Processual Certificada

09/07/2020, 11:39

Ocorrência Processual Certificada

12/05/2020, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 12:05

Juntada de Petição (outras)

30/03/2020, 13:01

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

10/03/2020, 10:29

Conclusos para decisão.

10/03/2020, 10:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANIELLE PRISCILLA ALVES DOS SANTOS em 02/03/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

02/03/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/02/2020, 08:38

Ato ordinatório praticado

21/02/2020, 08:38

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

21/02/2020, 08:37

Ocorrência Processual Certificada

20/02/2020, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020, 12:26

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

18/02/2020, 10:26

Conclusos para decisão.

18/02/2020, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 10:46

Juntada de Certidão

07/02/2020, 11:48

Conclusos para decisão.

07/02/2020, 11:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANIELLE PRISCILLA ALVES DOS SANTOS em 02/02/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

02/02/2020, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

23/01/2020, 12:02

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/01/2020, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2020, 12:56

Juntada de Petição (outras)

20/01/2020, 11:16

Conclusos para decisão.

20/01/2020, 11:16

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANIELLE PRISCILLA ALVES DOS SANTOS em 22/12/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

22/12/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/12/2019, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019, 08:49

Juntada de Certidão

02/12/2019, 11:01

Juntada de Petição (outras)

25/11/2019, 17:50

Conclusos para decisão.

25/11/2019, 17:50

Ocorrência Processual Certificada

25/11/2019, 15:29

Ocorrência Processual Certificada

13/11/2019, 10:59

Outras Decisões

11/11/2019, 10:36

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANIELLE PRISCILLA ALVES DOS SANTOS em 10/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

10/11/2019, 06:01

Juntada de Petição (outras)

04/11/2019, 17:25

Conclusos para decisão.

04/11/2019, 17:25

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

31/10/2019, 08:43

Outras Decisões

29/10/2019, 22:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANIELLE PRISCILLA ALVES DOS SANTOS em 15/10/2019 às 11:29:44 para DECISÃO

15/10/2019, 11:29

Juntada de Petição (outras)

14/10/2019, 17:49

Conclusos para decisão.

14/10/2019, 17:49

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/10/2019, 07:51

Outras Decisões

09/10/2019, 09:49

Juntada de Petição (outras)

30/09/2019, 21:14

Conclusos para decisão.

30/09/2019, 21:14

Efetuado Bloqueio De Crédito Pelo Bacenjud

30/09/2019, 13:03

Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud

23/09/2019, 16:23

Ocorrência Processual Certificada

03/09/2019, 08:03

Juntada de Petição (outras)

02/09/2019, 15:55

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANIELLE PRISCILLA ALVES DOS SANTOS em 12/08/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

12/08/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/08/2019, 09:08

Outras Decisões

31/07/2019, 16:07

Juntada de Petição (outras)

16/07/2019, 18:17

Juntada de Petição (outras)

16/07/2019, 17:59

Conclusos para decisão.

16/07/2019, 17:59

Juntada de Petição (outras)

16/07/2019, 16:53

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

05/07/2019, 12:57

Expedição de Mandado.

13/06/2019, 08:12

Ocorrência Processual Certificada

12/06/2019, 13:49

Outras Decisões

11/06/2019, 14:35

Ocorrência Processual Certificada

05/06/2019, 08:10

Conclusos para decisão.

05/06/2019, 08:10

Decorrido prazo de INTERESSADOS

05/06/2019, 08:09

Ocorrência Processual Certificada

16/04/2019, 08:10

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

16/04/2019, 08:10

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANIELLE PRISCILLA ALVES DOS SANTOS em 08/04/2019 às 10:23:48 para Rotinas processuais

08/04/2019, 10:23

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

28/03/2019, 13:45

Ato ordinatório praticado

28/03/2019, 13:45

Juntada de Outros documentos

28/03/2019, 13:42

Virtualização

28/03/2019, 10:43

Juntada de Certidão

27/03/2019, 13:08

Ocorrência Processual Certificada

27/03/2019, 09:59

Outras Decisões

26/03/2019, 13:06

Intimação positiva via Escritório Digital de DANIELLE PRISCILLA ALVES DOS SANTOS em 21/03/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

21/03/2019, 06:01

Juntada de Petição (outras)

12/03/2019, 09:28

Conclusos para decisão.

12/03/2019, 09:28

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

11/03/2019, 09:30

Ato ordinatório praticado

11/03/2019, 09:30

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

11/03/2019, 09:30

Ocorrência Processual Certificada

11/01/2019, 10:27

Proferida decisão de mero expediente

17/12/2018, 10:16

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

03/12/2018, 08:03

Conclusos para decisão.

03/12/2018, 08:03

Intimação positiva via Escritório Digital de DANIELLE PRISCILLA ALVES DOS SANTOS em 22/11/2018 às 09:35:46 para Rotinas processuais

22/11/2018, 09:35

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

06/11/2018, 10:07

Ato ordinatório praticado

06/11/2018, 10:07

Juntada de Outros documentos

30/10/2018, 13:29

Ocorrência Processual Certificada

19/10/2018, 08:54

Documento enviado via TucujurisDoc

19/09/2018, 10:07

Expedição de Ofício.

18/09/2018, 18:48

Ato ordinatório praticado

18/09/2018, 13:12

Decorrido prazo de INTERESSADOS

18/09/2018, 13:06

Ocorrência Processual Certificada

22/08/2018, 11:20

Juntada de Ofício

16/08/2018, 09:50

Ocorrência Processual Certificada

07/08/2018, 10:00

Ocorrência Processual Certificada

13/07/2018, 13:23

Expedição de Ofício.

06/07/2018, 12:23

Ocorrência Processual Certificada

06/07/2018, 09:43

Juntada de Outros documentos

03/07/2018, 14:43

Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud

28/06/2018, 15:52

Ocorrência Processual Certificada

26/06/2018, 08:38

Expedição de Certidão.

26/06/2018, 08:34

Classe Processual alterada de Procedimento Sumário para Cumprimento de sentença

26/06/2018, 08:09

Proferida decisão de mero expediente

21/06/2018, 11:39

Intimação positiva via Escritório Digital de DANIELLE PRISCILLA ALVES DOS SANTOS em 01/06/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais

01/06/2018, 02:45

Juntada de Petição (outras)

28/05/2018, 15:52

Conclusos para decisão.

28/05/2018, 15:52

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

22/05/2018, 11:32

Ato ordinatório praticado

22/05/2018, 11:32

Decorrido prazo de PARTES

22/05/2018, 11:31

Processo Suspenso

06/04/2018, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2018, 08:47

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

13/03/2018, 08:37

Conclusos para decisão.

13/03/2018, 08:37

Intimação positiva via Escritório Digital de DANIELLE PRISCILLA ALVES DOS SANTOS em 05/03/2018 às 02:45:01 para DESPACHO

05/03/2018, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

23/02/2018, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2018, 14:00

Juntada de Outros documentos

20/02/2018, 12:02

Conclusos para despacho.

20/02/2018, 12:02

Proferida decisão de mero expediente

16/02/2018, 13:00

Juntada de Petição (outras)

29/01/2018, 18:08

Conclusos para decisão.

29/01/2018, 18:08

Intimação positiva via Escritório Digital de DANIELLE PRISCILLA ALVES DOS SANTOS em 30/12/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

30/12/2017, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

20/12/2017, 09:40

Ato ordinatório praticado

20/12/2017, 09:40

Juntada de Outros documentos

18/09/2017, 16:42

Ocorrência Processual Certificada

24/03/2017, 15:07

Ocorrência Processual Certificada

22/03/2017, 15:15

Expedição de Alvará.

22/03/2017, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2017, 09:06

Juntada de Petição (outras)

21/11/2016, 10:24

Conclusos para decisão.

21/11/2016, 10:24

Ocorrência Processual Certificada

17/11/2016, 12:10

Ocorrência Processual Certificada

19/09/2016, 11:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/09/2016, 11:51

Juntada de Outros documentos

22/07/2016, 11:07

Expedição de Carta.

12/07/2016, 10:00

Expedição de Carta.

13/05/2016, 11:26

Expedição de Outros documentos.

13/05/2016, 11:25

Juntada de Outros documentos

13/05/2016, 11:23

Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud

07/04/2016, 10:37

Ocorrência Processual Certificada

09/11/2015, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2015, 12:28

Juntada de Execução / cumprimento de sentença

04/11/2015, 10:35

Conclusos para despacho.

04/11/2015, 10:35

Publicado Rotinas processuais em 30/09/2015.

30/09/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/09/2015, 16:56

Expediente Encaminhado ao DJE

29/09/2015, 11:46

Ato ordinatório praticado

29/09/2015, 11:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/09/2015, 11:44

Expedição de Carta.

17/08/2015, 13:53

Publicado Rotinas processuais em 10/06/2015.

10/06/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/06/2015, 16:39

Expedição de Carta.

08/06/2015, 10:08

Expediente Encaminhado ao DJE

08/06/2015, 09:17

Ato ordinatório praticado

08/06/2015, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2015, 09:58

Juntada de Execução / cumprimento de sentença

29/01/2015, 13:09

Conclusos para despacho.

29/01/2015, 13:09

Publicado Sentença em 03/12/2014.

03/12/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2014, 16:15

Expediente Encaminhado ao DJE

02/12/2014, 08:16

Julgado procedente o pedido

01/12/2014, 14:07

Juntada de Petição (outras)

19/08/2014, 11:23

Conclusos para julgamento.

19/08/2014, 11:23

Recebidos os autos

08/08/2014, 09:50

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA DANIELLE PRISCILLA ALVES DOS SANTOS.

31/07/2014, 10:44

Publicado DESPACHO em 29/07/2014.

29/07/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2014, 16:37

Expediente Encaminhado ao DJE

28/07/2014, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2014, 13:15

Decorrido prazo de PARTE RÉ

16/07/2014, 12:08

Conclusos para despacho.

16/07/2014, 12:08

Juntada de Outros documentos

03/06/2014, 12:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/05/2014, 11:08

Expedição de Carta precatória.

14/02/2014, 11:08

Audiência conciliação cancelada. 13/02/2014 às 09:00:00

13/02/2014, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2014, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2014, 13:10

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 22

06/02/2014, 09:59

Juntada de Petição (outras)

20/01/2014, 10:38

Conclusos para despacho.

20/01/2014, 10:38

Publicado Rotinas processuais em 08/01/2014.

08/01/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/01/2014, 16:50

Expediente Encaminhado ao DJE

18/12/2013, 12:47

Ato ordinatório praticado

18/12/2013, 12:46

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

17/12/2013, 23:22

Expedição de Mandado.

25/11/2013, 09:48

Expedição de Carta.

25/11/2013, 09:47

Publicado Agendamento de audiência em 22/11/2013.

22/11/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2013, 16:38

Expediente Encaminhado ao DJE

19/11/2013, 11:51

Audiência conciliação designada. 13/02/2014 às 09:00:00

19/11/2013, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2013, 10:07

Recebidos os autos

12/11/2013, 10:01

Conclusos para despacho.

12/11/2013, 10:01

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/11/2013, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2013, 14:07

Processo Autuado

05/11/2013, 14:07

Conclusos para despacho.

05/11/2013, 14:07

Distribuído por sorteio

04/11/2013, 11:25

Despacho

•21/01/2014, 09:12

Despacho

•06/02/2014, 13:10

Despacho

•12/02/2014, 14:58

Despacho

•22/07/2014, 13:15

Sentença

•01/12/2014, 14:07

Despacho

•23/04/2015, 09:58

Despacho

•04/11/2015, 12:28

Despacho

•25/01/2017, 09:06

Decisão

•16/02/2018, 13:00

Despacho

•20/02/2018, 14:00

Despacho

•04/04/2018, 08:47

Decisão

•21/06/2018, 11:39

Decisão

•17/12/2018, 10:16

Todos os documentos(40)

Despacho

•05/11/2013, 14:07

Despacho

•12/11/2013, 10:07

Despacho

•21/01/2014, 09:12

Despacho

•06/02/2014, 13:10

Despacho

•12/02/2014, 14:58

Despacho

•22/07/2014, 13:15

Sentença

•01/12/2014, 14:07

Despacho

•23/04/2015, 09:58

Despacho

•04/11/2015, 12:28

Despacho

•25/01/2017, 09:06

Decisão

•16/02/2018, 13:00

Despacho

•20/02/2018, 14:00

Despacho

•04/04/2018, 08:47

Decisão

•21/06/2018, 11:39

Decisão

•17/12/2018, 10:16

Decisão

•26/03/2019, 13:06

Decisão

•11/06/2019, 14:35

Decisão

•31/07/2019, 16:07

Decisão

•09/10/2019, 09:49

Decisão

•29/10/2019, 22:07

Decisão

•11/11/2019, 10:36

Despacho

•11/12/2019, 08:49

Despacho

•22/01/2020, 12:56

Despacho

•13/02/2020, 10:46

Despacho

•19/02/2020, 12:26

Despacho

•29/04/2020, 12:05

Decisão

•25/02/2021, 12:34

Decisão

•14/04/2021, 23:01

Decisão

•30/04/2021, 16:06

Decisão

•12/06/2021, 18:42

Decisão

•12/07/2021, 13:59

Decisão

•16/08/2021, 09:30

Decisão

•17/02/2022, 13:12

Decisão

•01/06/2022, 16:58

Decisão

•14/06/2022, 09:06

Decisão

•14/09/2022, 15:17

Decisão

•18/10/2022, 11:21

Decisão

•12/12/2022, 08:50

Decisão

•13/03/2023, 08:26

Decisão

•25/09/2024, 14:13