Procedimento Comum Cível 0027080-77.2020.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0027080-77.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

26/10/2022, 13:40

Decurso de Prazo

26/10/2022, 13:40

Certifico que o feito aguarda por 30 (trinta) dias o requerimento para cumprimento da sentença.

25/07/2022, 11:10

Em Atos do Juiz. Aguarde-se por 30 (trinta) dias o requerimento para cumprimento da sentença. Após, se não houver manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo.

23/06/2022, 17:56

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 07:59:41, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/06/2022, 07:59

Conclusão

23/06/2022, 07:59

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/06/2022, 10:53

Certifico que diante da ocorrência do trânsito em julgado faço remessa dos presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

22/06/2022, 10:51

Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA (MOV. 102) TRANSITOU EM JULGADO em 22/06/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal (MOV. 115).

22/06/2022, 10:50

Decurso de Prazo 21/06/2022 para o ESTADO DO AMAPÁ apresentar recurso da Decisão Monocrática Terminativa (MOV. 102).

22/06/2022, 10:48

Certifico que, a contar da confirmação da intimação eletrônica da Procuradoria Geral do Estado do Amapá - PGE/AP (MOV. 110), considerando a suspensão do expediente dia 17/06/2022 (PORTARIA 65846/2022-GP), o prazo para recurso da Decisão Monocrática Terminativa (MOV. 102) por parte do ESTADO DO AMAPÁ será até o dia 21/06/2022.

21/06/2022, 13:19

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 112.

19/05/2022, 13:37

Intimação (Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E ELENILDO BARBOSA DA FONSECA na data: 03/05/2022 11:38:10 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA (Advogado Réu). CIÊNCIA DECISÃO (MOV. 102)

15/05/2022, 06:01

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 109.

12/05/2022, 08:11

Intimação (Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E ELENILDO BARBOSA DA FONSECA na data: 03/05/2022 11:38:10 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor). CIÊNCIA DECISÃO (MOV. 102) E RECURSO

06/05/2022, 08:50

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA

•06/05/2022, 00:00

Sentença

•17/02/2022, 00:00

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