Outros procedimentos de jurisdição voluntária 6013144-38.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta
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REGISTROS PÚBLICOS
Outros procedimentos de jurisdição voluntária
TJAP
1° Grau
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Data de Distribuição
10/02/2026
Valor da Causa
R$ 1.412,00
Órgão julgador
1ª Vara Cível de Macapá
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2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 04
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Partes do Processo
WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA
CPF
841.***.***-04
Mostrar
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA
CPF
841.***.***-04
Mostrar
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
06/05/2026, 13:02
Determinado o arquivamento definitivo
05/05/2026, 12:10
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO, DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
ALCUNHA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
ALCUNHA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ
34.***.***.0001-99
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OUTROS_PARTICIPANTES
Conclusos para decisão
19/02/2026, 09:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/02/2026, 08:13
Declarada incompetência
06/02/2026, 11:07
Conclusos para decisão
05/02/2026, 16:18
Processo Reativado
14/01/2026, 10:43
Recebidos os autos
14/01/2026, 10:43
Juntada de certidão (outras)
14/01/2026, 10:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
30/06/2025, 20:38
Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025, 09:44
Conclusos para decisão
06/06/2025, 09:37
Juntada de Petição de petição
16/05/2025, 11:49
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025, 01:14
Confirmada a comunicação eletrônica
02/04/2025, 09:15
Ver todas as movimentações (53)
Todas as movimentações
(53)
Arquivado Definitivamente
06/05/2026, 13:02
Determinado o arquivamento definitivo
05/05/2026, 12:10
Conclusos para decisão
19/02/2026, 09:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/02/2026, 08:13
Declarada incompetência
06/02/2026, 11:07
Conclusos para decisão
05/02/2026, 16:18
Processo Reativado
14/01/2026, 10:43
Recebidos os autos
14/01/2026, 10:43
Juntada de certidão (outras)
14/01/2026, 10:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
30/06/2025, 20:38
Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025, 09:44
Conclusos para decisão
06/06/2025, 09:37
Juntada de Petição de petição
16/05/2025, 11:49
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025, 01:14
Confirmada a comunicação eletrônica
02/04/2025, 09:15
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/03/2025, 11:00
Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025, 10:37
Conclusos para decisão
12/03/2025, 10:27
Juntada de Petição de petição
27/01/2025, 16:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024, 12:14
Confirmada a comunicação eletrônica
28/11/2024, 12:14
Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
28/11/2024, 12:14
Expedição de Mandado.
11/11/2024, 08:37
Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024, 00:25
Juntada de Petição de petição
08/11/2024, 23:12
Confirmada a comunicação eletrônica
25/10/2024, 00:09
Juntada de Petição de parecer
18/10/2024, 16:04
Confirmada a comunicação eletrônica
18/10/2024, 15:06
Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024, 00:02
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6013144-38.2024.8.03.0001. REQUERENTE: WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Trata-se de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE CERTIDÃO CIVIL proposta por WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA, objetivando a retifica
15/10/2024, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/10/2024, 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/10/2024, 13:58
Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/10/2024, 12:14
Conclusos para julgamento
07/10/2024, 17:33
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
03/10/2024, 11:35
Confirmada a comunicação eletrônica
01/10/2024, 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/09/2024, 09:19
Expedição de Ofício.
30/09/2024, 09:18
Decorrido prazo de 1 OFICIO DE NOTAS, REGISTROS PUBLICOS E DEMAIS ANEXOS DA COMARCA DE MACAPA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024, 00:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2024, 15:23
Confirmada a comunicação eletrônica
25/08/2024, 15:23
Juntada de Petição de certidão
25/08/2024, 15:23
Expedição de Mandado.
07/08/2024, 11:33
Expedição de Ofício.
14/06/2024, 14:39
Juntada de Certidão
14/06/2024, 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024, 10:33
Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2024, 12:19
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/06/2024, 12:27
Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024, 15:11
Conclusos para decisão
08/05/2024, 08:13
Distribuído por sorteio
22/04/2024, 14:59
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2024, 14:59
Documentos
Decisão
•
20/05/2024, 15:11
Sentença
•
11/10/2024, 12:14
Decisão
•
24/03/2025, 10:37
Decisão
•
10/06/2025, 09:44
Despacho
•
16/07/2025, 12:24
Acórdão
•
08/10/2025, 17:11
Ciência
•
25/11/2025, 14:31
Decisão
•
06/02/2026, 11:07
Decisão
•
05/05/2026, 12:10