Procedimento Comum Cível 0025004-22.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2016

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

VALDELINO CORTES CORREA

CPF

Autor

SILVIA CHUCRE CHAVES

CPF

Autor

MARCELO SOUZA CARNEIRO

CPF

Reu

KATIANA JUCIARA DO AMARAL SOARES

CPF

Reu

IRENE TELES DO NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

OAB/AP 152·CPF·Representa: Autor

HERINCK SANTOS DE SOUZA

OAB/AP 2840·CPF·Representa: Autor

GIBSON ROCHA DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

FRANCIMARA DOS ANJOS NASCIMENTO

OAB/AP 2408·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 10:47

Transitado em Julgado em 08/02/2026

26/02/2026, 10:47

Juntada de Certidão

26/02/2026, 10:47

Decorrido prazo de VALDELINO CORTES CORREA em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de KATIANA JUCIARA DO AMARAL SOARES em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de SILVIA CHUCRE CHAVES em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de MARCELO SOUZA CARNEIRO em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:05

Publicado Notificação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:42

Publicado Notificação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:42

Publicado Notificação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:42

Publicado Notificação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

14/12/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

14/12/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

14/12/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

14/12/2025, 02:48

Todas as movimentações(153)

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 10:47

Transitado em Julgado em 08/02/2026

26/02/2026, 10:47

Juntada de Certidão

26/02/2026, 10:47

Decorrido prazo de VALDELINO CORTES CORREA em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de KATIANA JUCIARA DO AMARAL SOARES em 05/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•01/06/2016, 11:40

Decisão

•13/12/2016, 11:47

08/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de SILVIA CHUCRE CHAVES em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de MARCELO SOUZA CARNEIRO em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:05

Publicado Notificação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:42

Publicado Notificação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:42

Publicado Notificação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:42

Publicado Notificação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

14/12/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

14/12/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

14/12/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

14/12/2025, 02:48

Julgado improcedente o pedido

09/12/2025, 16:31

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 10:33

Decorrido prazo de MARCELO SOUZA CARNEIRO em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 08:40

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 00:33

Decorrido prazo de VALDELINO CORTES CORREA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:04

Decorrido prazo de SILVIA CHUCRE CHAVES em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:04

Decorrido prazo de KATIANA JUCIARA DO AMARAL SOARES em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 05:05

Publicado Notificação em 21/08/2025.

21/08/2025, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 05:05

Publicado Notificação em 21/08/2025.

21/08/2025, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 05:04

Publicado Notificação em 21/08/2025.

21/08/2025, 05:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/08/2025, 12:44

Gratuidade da justiça não concedida a KATIANA JUCIARA DO AMARAL SOARES - CPF: 660.138.792-49 (REU).

15/08/2025, 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:36

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:36

Conclusos para decisão

12/05/2025, 07:36

Decorrido prazo de FRANCIMARA DOS ANJOS NASCIMENTO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:52

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 05:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/02/2025, 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2025, 10:28

Conclusos para decisão

18/02/2025, 09:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

18/02/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 05:34

Decorrido prazo de FRANCIMARA DOS ANJOS NASCIMENTO em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:25

Decorrido prazo de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:25

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2024, 11:16

Conclusos para decisão

13/11/2024, 11:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2024 09:00, 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

13/11/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 10:32

Decorrido prazo de FRANCIMARA DOS ANJOS NASCIMENTO em 04/11/2024 23:59.

12/11/2024, 09:14

Decorrido prazo de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 04/11/2024 23:59.

11/11/2024, 11:28

Decorrido prazo de GIBSON ROCHA DE ARAUJO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2024, 11:19

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2024, 11:19

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/10/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 11:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2024 09:00, 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

14/10/2024, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/10/2024, 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2024, 12:35

Conclusos para decisão

25/06/2024, 21:53

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

21/06/2024, 23:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/06/2024, 23:03

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 10:00

Conclusos para decisão

21/06/2024, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica

17/06/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 13:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/06/2024, 12:59

Revogada a Suspensão Condicional do Processo

03/06/2024, 21:35

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 10:20

Conclusos para decisão

14/05/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 10:43

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 14:24

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 13:06

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 16:51

Expedição de Certidão.

09/07/2022, 10:26

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 11:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 23/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

23/10/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCIMARA DOS ANJOS NASCIMENTO em 23/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

23/10/2021, 06:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/10/2021, 08:57

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/10/2021, 08:56

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0000361-97.2016.8.03.0001

07/10/2021, 19:43

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 09:02

Conclusos para decisão

30/09/2021, 09:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/09/2021, 09:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/09/2021, 14:00

Decorrido prazo de PARTES em 16/09/2021.

16/09/2021, 09:42

Conclusos para decisão

16/09/2021, 09:42

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/05/2021, 14:46

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/01/2021, 09:58

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/08/2020, 09:57

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/03/2020, 12:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/03/2020, 13:42

Expedição de Certidão.

28/02/2020, 12:08

Conclusos para decisão

28/02/2020, 12:08

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 31/10/2019 às 06:01:02 para Rotinas processuais

31/10/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCIMARA DOS ANJOS NASCIMENTO em 31/10/2019 às 06:01:02 para Rotinas processuais

31/10/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/10/2019, 12:32

Ato ordinatório praticado

21/10/2019, 12:32

Processo Suspenso

27/05/2019, 11:34

Juntada de Outros documentos

30/04/2019, 09:05

Juntada de Outros documentos

30/04/2019, 09:03

Processo Suspenso

05/12/2018, 11:28

Processo Suspenso

06/03/2018, 08:10

Proferida decisão de mero expediente

05/03/2018, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2018, 22:32

Conclusos para decisão

19/02/2018, 22:32

Intimação positiva via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 27/01/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

27/01/2018, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCIMARA DOS ANJOS NASCIMENTO em 27/01/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

27/01/2018, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

17/01/2018, 10:04

Proferida decisão de mero expediente

11/01/2018, 08:47

Expedição de Certidão.

10/01/2018, 15:42

Conclusos para decisão

10/01/2018, 15:42

Expedição de Certidão.

21/11/2017, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2017, 17:51

Processo Suspenso

02/02/2017, 15:53

Expedição de Certidão.

20/12/2016, 10:57

Audiência conciliação realizada. 13/12/2016 às 11:47:30

13/12/2016, 11:47

Proferida decisão de mero expediente

13/12/2016, 11:47

Expedição de Certidão.

19/10/2016, 10:43

Juntada de Petição de Réplica

26/09/2016, 10:27

Recebidos os autos

23/09/2016, 12:39

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA GIBSON ROCHA DE ARAÚJO.

14/09/2016, 13:02

Publicado Rotinas processuais em 14/09/2016.

14/09/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2016

12/09/2016, 16:36

Expediente Encaminhado ao DJE

09/09/2016, 10:17

Ato ordinatório praticado

09/09/2016, 10:17

Juntada de Petição de Contestação

09/09/2016, 10:16

Recebidos os autos

12/08/2016, 10:37

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ FRANCIMARA DOS ANJOS NASCIMENTO.

05/08/2016, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2016, 13:29

Expedição de Certidão.

02/08/2016, 07:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2016, 10:04

Expedição de Certidão.

18/07/2016, 12:26

Expedição de Mandado.

18/07/2016, 12:25

Publicado Agendamento de audiência em 15/07/2016.

15/07/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2016

14/07/2016, 17:32

Expediente Encaminhado ao DJE

14/07/2016, 09:32

Audiência conciliação designada. 13/12/2016 às 11:00:00

14/07/2016, 09:32

Publicado DESPACHO em 08/06/2016.

08/06/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2016

07/06/2016, 16:53

Expedição de Certidão.

07/06/2016, 12:04

Expediente Encaminhado ao DJE

07/06/2016, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2016, 11:40

Processo Autuado

01/06/2016, 08:20

Conclusos para despacho

01/06/2016, 08:20

Distribuído por sorteio

30/05/2016, 08:15

Decisão

•11/01/2018, 08:47

Decisão

•05/03/2018, 13:50

Decisão

•11/03/2020, 13:42

Decisão

•29/09/2021, 14:00

Decisão

•07/10/2021, 19:43

Decisão

•03/06/2024, 21:35

Decisão

•09/10/2024, 12:35

Decisão

•13/11/2024, 11:16

Decisão

•18/02/2025, 10:28

Decisão

•15/08/2025, 12:04

Sentença

•09/12/2025, 16:31