Procedimento Comum Cível 0054310-65.2018.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0054310-65.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

12/11/2024, 14:19

Certifico que a sentença de mov.272 transitou em julgado em 11/11/2024.

12/11/2024, 14:18

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 17/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2024 em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0054310-65.2018.8.03.0001. Autora: WALLACY BARBOSA MAGALHÃES Advogado(a): JOSÉ HENRIQUE DE MENDONÇA DIAS - 427BAP Parte Ré: HELIO SILVA FRAZAO, SILMARA REGIA CUTRIM SANTOS Defensor(a): LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO - 1622AP, RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES Sentença: WALLACE BARBOSA MAGALHÃES ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL COM DEVOLUÇÃO DE VALOR PAGO contra HELIO SILVA FRASÃO e SILMARA REGIA CUTRIM SANTOS,alegando, em síntese, que comprou em 24\07\2017 do requ Nº do Parte

15/10/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000188/2024

14/10/2024, 19:37

Sentença (17/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/10/2024

08/10/2024, 13:25

Em Atos do Juiz.

17/09/2024, 14:41

Decurso de Prazo - em 28/06/2024 - para que a parte autora procedesse a substituição processual em face do falecimento do réu HÉLIO SILVA FRAZÃO. Decurso do prazo em 16/10/2023 - para as partes apresentarem ALEGAÇÕES FINAIS.

05/07/2024, 22:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

05/07/2024, 22:52

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/04/2024 13:51:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL XAVIER RODRIGUES (Advogado Auxiliar Autor).

17/05/2024, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/04/2024 13:51:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ HENRIQUE DE MENDONÇA DIAS (Advogado Autor).

17/05/2024, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/04/2024 13:51:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SOANNY DOS SANTOS ROCHA (Advogado Auxiliar Autor).

17/05/2024, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/04/2024 13:51:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ HENRIQUE DE MENDONÇA DIAS Advogado Auxiliar Autor: SOANNY DOS SANTOS ROCHA Advogado Auxiliar Autor: RAFAEL XAVIER RODRIGUES

07/05/2024, 11:21

Em Atos do Juiz. Em face ao falecimento do requerido, intimar o autor para que proceda a substituição no prazo de 30 dias.

30/04/2024, 13:51

Petição DPE/AP

17/04/2024, 18:07

Documentos

Sentença

•15/10/2024, 00:00

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Certifico que a sentença de mov.272 transitou em julgado em 11/11/2024.

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 17/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2024 em 15/10/2024.

Registrado pelo DJE Nº 000188/2024

Sentença (17/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/10/2024

Em Atos do Juiz.

Decurso de Prazo - em 28/06/2024 - para que a parte autora procedesse a substituição processual em face do falecimento do réu HÉLIO SILVA FRAZÃO. Decurso do prazo em 16/10/2023 - para as partes apresentarem ALEGAÇÕES FINAIS.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/04/2024 13:51:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL XAVIER RODRIGUES (Advogado Auxiliar Autor).

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/04/2024 13:51:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ HENRIQUE DE MENDONÇA DIAS (Advogado Autor).

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/04/2024 13:51:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SOANNY DOS SANTOS ROCHA (Advogado Auxiliar Autor).

Em Atos do Juiz. Em face ao falecimento do requerido, intimar o autor para que proceda a substituição no prazo de 30 dias.

Petição DPE/AP

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