Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0000030-23.2018.8.03.0009 - TJAP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000030-23.2018.8.03.0009. APELANTE: MARIA DA CONCEICAO DE CASTRO MENDES, AILTON MENDES DE LIMA/ APELADO: LUCIENE MENDES DE LIMA/Advogado(s) do reclamado: JOSE REINALDO SOARES, OZEAS DA SILVA NUNES DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que N Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000030-23.2018.8.03.0009. APELANTE: MARIA DA CONCEICAO DE CASTRO MENDES, AILTON MENDES DE LIMA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP / APELADO: LUCIENE MENDES DE LIMA/Advogado(s) do reclamado: JOSE REINALDO SOARES, OZEAS DA SILVA NUNES DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de Agravo em

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000030-23.2018.8.03.0009. APELANTE: MARIA DA CONCEICAO DE CASTRO MENDES, AILTON MENDES DE LIMA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP / APELADO: LUCIENE MENDES DE LIMA/Advogado(s) do reclamado: JOSE REINALDO SOARES, OZEAS DA SILVA NUNES DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de Agravo em

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000030-23.2018.8.03.0009. APELANTE: MARIA DA CONCEICAO DE CASTRO MENDES, AILTON MENDES DE LIMA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP / APELADO: LUCIENE MENDES DE LIMA/Advogado(s) do reclamado: JOSE REINALDO SOARES, OZEAS DA SILVA NUNES DECISÃO Visto etc. KLEBER CHAG Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000030-23.2018.8.03.0009. APELANTE: MARIA DA CONCEICAO DE CASTRO MENDES, AILTON MENDES DE LIMA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP / APELADO: LUCIENE MENDES DE LIMA/Advogado(s) do reclamado: JOSE REINALDO SOARES, OZEAS DA SILVA NUNES DECISÃO Visto etc. KLEBER CHAG Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000030-23.2018.8.03.0009. APELANTE: MARIA DA CONCEICAO DE CASTRO MENDES, AILTON MENDES DE LIMA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP / APELADO: LUCIENE MENDES DE LIMA/Advogado(s) do reclamado: JOSE REINALDO SOARES, OZEAS DA SILVA NUNES DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte reco

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000030-23.2018.8.03.0009. APELANTE: MARIA DA CONCEICAO DE CASTRO MENDES, AILTON MENDES DE LIMA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP / APELADO: LUCIENE MENDES DE LIMA/Advogado(s) do reclamado: JOSE REINALDO SOARES, OZEAS DA SILVA NUNES DECISÃO KLEBER CHAGAS DE LIMA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000030-23.2018.8.03.0009. APELANTE: MARIA DA CONCEICAO DE CASTRO MENDES, AILTON MENDES DE LIMA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO / APELADO: LUCIENE MENDES DE LIMA/Advogado(s) do reclamado: JOSE REINALDO SOARES, OZEAS DA SILVA NUNES DECISÃO AILTON MENDES DE LIMA, patrocinado pela Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000030-23.2018.8.03.0009. APELANTE: MARIA DA CONCEICAO DE CASTRO MENDES, AILTON MENDES DE LIMA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO / APELADO: LUCIENE MENDES DE LIMA/Advogado(s) do reclamado: JOSE REINALDO SOARES, OZEAS DA SILVA NUNES DECISÃO AILTON MENDES DE LIMA, patrocinado pela Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Notificação - PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE INVENTÁRIO. AUSÊNCIA INTIMAÇÃO SOBRE AVALIAÇÃO IMÓVEL. INOCORRÊNCIA. NOVA AVALIAÇÃO. IMPOSSIBILDIADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Caso em exame. Trata-se de apelação cível interposta contra sentença que determinou a partilha dos bens que compõem o espólio de Raimundo Rodrigues de Lima. 2) Questão em discussão. O propósito recursal é analisar a insurgência do apelante quanto à nulidade da sentença por ausência de intimação das partes e do defensor natural para manifestar acerc

16/10/2024, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

05/07/2024, 09:13

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 24/05/2024 09:39:57 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/06/2024, 06:01

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 24/05/2024 09:39:57 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Herdeiro: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Herdeiro: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MARQUES JUNIOR

24/05/2024, 09:40

Prazo à DPE em relação à sentença de ordem 573.

24/05/2024, 09:39

Em Atos do Juiz. À secretaria para que verifique se o prazo concedido a Defensoria Pública foi simples. Uma vez confirmado o equívoco, renove-se o prazo em dobro.

21/05/2024, 09:54

Documentos

PETIÇÃO

•11/08/2020, 14:30

PROCURAÇÃO

•11/08/2020, 14:30