Reintegração / Manutenção de Posse 0001879-34.2021.8.03.0006 - TJAP

Reintegração / Manutenção de Posse 0001879-34.2021.8.03.0006 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001879-34.2021.8.03.0006. APELANTE: DAYANA AGENOR VIDAL, ELENILSON AGENOR VIDAL, ANTONIO JOSE DA SILVA SOUZA/Advogado(s) do reclamante: BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA, JOYCI KELLI DOS SANTOS EVARISTO, THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA, GESICA PAULA BRITO DA SILVA APELADO: MARIA DE NAZARE ROD Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001879-34.2021.8.03.0006. APELANTE: DAYANA AGENOR VIDAL, ELENILSON AGENOR VIDAL, ANTONIO JOSE DA SILVA SOUZA/Advogado(s) do reclamante: BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA, JOYCI KELLI DOS SANTOS EVARISTO, THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA, GESICA PAULA BRITO DA SILVA APELADO: MARIA DE NAZARE ROD Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001879-34.2021.8.03.0006. APELANTE: DAYANA AGENOR VIDAL, ELENILSON AGENOR VIDAL, ANTONIO JOSE DA SILVA SOUZA/Advogado(s) do reclamante: BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA, JOYCI KELLI DOS SANTOS EVARISTO, THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA, GESICA PAULA BRITO DA SILVA APELADO: MARIA DE NAZARE ROD Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001879-34.2021.8.03.0006. APELANTE: DAYANA AGENOR VIDAL, ELENILSON AGENOR VIDAL, ANTONIO JOSE DA SILVA SOUZA/Advogado(s) do reclamante: BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA, JOYCI KELLI DOS SANTOS EVARISTO, THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA, GESICA PAULA BRITO DA SILVA APELADO: MARIA DE NAZARE ROD Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: DAYANA AGENOR VIDAL, ELENILSON AGENOR VIDAL, ANTONIO JOSE DA SILVA SOUZA APELADO: MARIA DE NAZARE RODRIGUES Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a p Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001879-34.2021.8.03.0006 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Esbulho / Turbação / Ameaça]

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001879-34.2021.8.03.0006. APELANTE: DAYANA AGENOR VIDAL, ELENILSON AGENOR VIDAL, ANTONIO JOSE DA SILVA SOUZA/Advogado(s) do reclamante: BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA, JOYCI KELLI DOS SANTOS EVARISTO, THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA, GESICA PAULA BRITO DA SILVA APELADO: MARIA DE NAZARE ROD Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001879-34.2021.8.03.0006. APELANTE: DAYANA AGENOR VIDAL, ELENILSON AGENOR VIDAL, ANTONIO JOSE DA SILVA SOUZA/Advogado(s) do reclamante: BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA, JOYCI KELLI DOS SANTOS EVARISTO, THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA, GESICA PAULA BRITO DA SILVA APELADO: MARIA DE NAZARE ROD Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001879-34.2021.8.03.0006. APELANTE: DAYANA AGENOR VIDAL, ELENILSON AGENOR VIDAL, ANTONIO JOSE DA SILVA SOUZA/Advogado(s) do reclamante: BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA, JOYCI KELLI DOS SANTOS EVARISTO, THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA, GESICA PAULA BRITO DA SILVA APELADO: MARIA DE NAZARE ROD Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001879-34.2021.8.03.0006. APELANTE: DAYANA AGENOR VIDAL, ELENILSON AGENOR VIDAL, ANTONIO JOSE DA SILVA SOUZA/Advogado(s) do reclamante: BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA, JOYCI KELLI DOS SANTOS EVARISTO, THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA, GESICA PAULA BRITO DA SILVA APELADO: MARIA DE NAZARE ROD Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001879-34.2021.8.03.0006. APELANTE: DAYANA AGENOR VIDAL, ELENILSON AGENOR VIDAL, ANTONIO JOSE DA SILVA SOUZA/Advogado(s) do reclamante: JOYCI KELLI DOS SANTOS EVARISTO, THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA, GESICA PAULA BRITO DA SILVA APELADO: MARIA DE NAZARE RODRIGUES/Advogado(s) do reclamado: V Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS DE TERCEIROS – COMPRA DE IMÓVEL – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE POSSE JUSTA E DE BOA-FÉ SOBRE O BEM – ÔNUS DOS EMBARGANTES – IMPROCEDÊNCIA – OMISSÕES – VÍCIOS INEXISTENTES – REDISCUSSÃO DE MATÉRIAS JÁ ENFRENTADAS – REJEIÇÃO. 1) Para acolhimento dos embargos de declaração, para efeitos infringentes, há necessidade da existência de efetivo vício no acórdão, nos termos do art. 1.022, do CPC, devendo ser rejeitado o recurso quando n

13/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS DE TERCEIROS – COMPRA DE IMÓVEL – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE POSSE JUSTA E DE BOA-FÉ SOBRE O BEM – ÔNUS DOS EMBARGANTES – IMPROCEDÊNCIA – OMISSÕES – VÍCIOS INEXISTENTES – REDISCUSSÃO DE MATÉRIAS JÁ ENFRENTADAS – REJEIÇÃO. 1) Para acolhimento dos embargos de declaração, para efeitos infringentes, há necessidade da existência de efetivo vício no acórdão, nos termos do art. 1.022, do CPC, devendo ser rejeitado o recurso quando n

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS DE TERCEIROS – COMPRA DE IMÓVEL – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE POSSE JUSTA E DE BOA-FÉ SOBRE O BEM – ÔNUS DOS EMBARGANTES – IMPROCEDÊNCIA – OMISSÕES – VÍCIOS INEXISTENTES – REDISCUSSÃO DE MATÉRIAS JÁ ENFRENTADAS – REJEIÇÃO. 1) Para acolhimento dos embargos de declaração, para efeitos infringentes, há necessidade da existência de efetivo vício no acórdão, nos termos do art. 1.022, do CPC, devendo ser rejeitado o recurso quando n

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001879-34.2021.8.03.0006. APELANTE: DAYANA AGENOR VIDAL, ELENILSON AGENOR VIDAL, ANTONIO JOSE DA SILVA SOUZA APELADO: MARIA DE NAZARE RODRIGUES Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 40 Tipo: Virtual Data inicial:25/07/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap- Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS DE TERCEIROS – COMPRA DE IMÓVEL – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE POSSE JUSTA E DE BOA-FÉ SOBRE O BEM – ÔNUS DOS EMBARGANTES – IMPROCEDÊNCIA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. 1) Nos termos do art. 674 do CPC, A os embargos de terceiro constituem ação que tem por finalidade afastar a apreensão indevida sobre bem de quem não é parte em determinado processo judicial, seja proprietário ou possuidor; 2) Se no caso concreto, os embargantes não se

01/04/2025, 00:00

Documentos

Intimação de pauta

•24/07/2025, 00:00

Intimação

•01/04/2025, 00:00

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