Apelação Cível 0001879-34.2021.8.03.0006 - TJAP | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 21.500,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Única de Ferreira Gomes 1° Grau · TJAP · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes 1° Grau · TJAP · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

DAYANA AGENOR VIDAL

CPF

Autor

ELENILSON AGENOR VIDAL

CPF

Autor

ANTONIO JOSE DA SILVA SOUZA

CPF

Autor

MARIA DE NAZARE RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/AP 5091·CPF·Representa: Autor

JOYCI KELLI MORAIS DOS SANTOS

OAB/AP 4385·CPF·Representa: Autor

GESICA PAULA BRITO DA SILVA

OAB/AP 3320·CPF·Representa: Autor

THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA

OAB/AP 3987·CPF·Representa: Autor

VALDECI DE FREITAS FERREIRA

OAB/AP 560·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:05

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2026, 16:08

Conclusos para decisão

05/05/2026, 10:59

Juntada de Certidão

05/05/2026, 08:20

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

04/05/2026, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:03

Publicado Ato ordinatório em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 11:29

Decorrido prazo de ELENILSON AGENOR VIDAL em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

30/03/2026, 14:32

Todas as movimentações(114)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•11/11/2021, 07:48

TipoProcessoDocumento#64

•29/06/2022, 16:17

09/05/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:05

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2026, 16:08

Conclusos para decisão

05/05/2026, 10:59

Juntada de Certidão

05/05/2026, 08:20

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

04/05/2026, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:03

Publicado Ato ordinatório em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 11:29

Decorrido prazo de ELENILSON AGENOR VIDAL em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

30/03/2026, 14:32

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA SOUZA em 09/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE RODRIGUES em 09/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

06/03/2026, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:00

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:00

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:00

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:00

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:00

Recurso Especial não admitido

03/03/2026, 15:33

Conclusos para decisão

27/02/2026, 11:45

Juntada de Certidão

27/02/2026, 07:54

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

26/02/2026, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 01:20

Publicado Intimação em 02/02/2026.

03/02/2026, 01:20

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 11:32

Conclusos para decisão

29/01/2026, 07:10

Juntada de Certidão

28/01/2026, 07:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice-Presidência

28/01/2026, 07:45

Recebidos os autos

28/01/2026, 07:45

Decorrido prazo de DAYANA AGENOR VIDAL em 22/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

26/01/2026, 09:29

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 08:59

Conclusos para despacho

15/09/2025, 12:40

Juntada de Certidão

15/09/2025, 10:34

Juntada de Petição de recurso especial

11/09/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 23:58

Decorrido prazo de VALDECI DE FREITAS FERREIRA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 03:09

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 03:08

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 03:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/08/2025, 13:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/08/2025, 16:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/08/2025, 16:38

Decorrido prazo de BENEDITO RAIMUNDO DOS SANTOS CALDAS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de ROSANGELA QUARESMA OLIVEIRA CALDAS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de JOAO RAIMUNDO SOARES GAMA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE RODRIGUES em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA SOUZA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de ELENILSON AGENOR VIDAL em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de DAYANA AGENOR VIDAL em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:43

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

14/07/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 14:03

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

14/07/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 18:06

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

25/06/2025, 17:58

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

25/06/2025, 14:14

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 10:43

Juntada de Certidão

26/05/2025, 08:03

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

23/05/2025, 22:00

Confirmada a comunicação eletrônica

17/05/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 11:29

Conclusos para despacho

23/04/2025, 10:35

Juntada de Certidão

22/04/2025, 13:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/04/2025, 17:39

Decorrido prazo de VALDECI DE FREITAS FERREIRA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA SOUZA em 03/04/2025 23:59.

07/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de ELENILSON AGENOR VIDAL em 03/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 02/04/2025.

06/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

06/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE RODRIGUES em 03/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

05/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 02/04/2025.

05/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de DAYANA AGENOR VIDAL em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

04/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 02/04/2025.

04/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

03/04/2025, 12:33

Publicado Intimação em 02/04/2025.

03/04/2025, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2025, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2025, 12:53

Conhecido o recurso de DAYANA AGENOR VIDAL - CPF: 951.028.092-53 (APELANTE), ELENILSON AGENOR VIDAL - CPF: 946.791.852-87 (APELANTE) e ANTONIO JOSE DA SILVA SOUZA - CPF: 388.519.542-91 (APELANTE) e não-provido

19/02/2025, 14:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/02/2025, 14:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/02/2025, 14:48

Confirmada a comunicação eletrônica

08/02/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

08/02/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

08/02/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

08/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 16:39

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

28/01/2025, 16:38

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

23/01/2025, 11:09

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 11:52

Juntada de Certidão

08/10/2024, 14:27

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

08/10/2024, 14:27

Determinação de redistribuição por prevenção

08/10/2024, 14:20

Conclusos para decisão

08/10/2024, 09:09

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

08/10/2024, 09:09

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 13:52

Recebidos os autos

06/08/2024, 07:40

Distribuído por sorteio

06/08/2024, 07:40

TipoProcessoDocumento#62

•17/01/2024, 09:28

TipoProcessoDocumento#62

•13/05/2024, 15:39

TipoProcessoDocumento#64

•05/08/2024, 10:55

TipoProcessoDocumento#64

•08/10/2024, 14:20

TipoProcessoDocumento#74

•19/02/2025, 14:01

TipoProcessoDocumento#63

•05/05/2025, 10:57

TipoProcessoDocumento#74

•08/08/2025, 13:47

TipoProcessoDocumento#36

•03/09/2025, 23:58

TipoProcessoDocumento#63

•22/09/2025, 08:59

TipoProcessoDocumento#64

•29/01/2026, 11:32

TipoProcessoDocumento#64

•03/03/2026, 15:33

TipoProcessoDocumento#64

•06/05/2026, 16:08