Execução de Título Extrajudicial 0021323-73.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2018

Valor da Causa

R$ 4.835,85

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

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CNPJ

Reu

JOEL ROSA DE OLIVEIRA

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OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:07

Publicado Notificação em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:07

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2026, 00:41

Processo Desarquivado

04/12/2025, 09:18

Conclusos para decisão

04/12/2025, 09:18

Processo Reativado

04/12/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 10:04

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 12:46

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2024, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/10/2024, 12:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/10/2024, 12:29

Conclusos para decisão

07/08/2024, 14:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:11

Todas as movimentações(280)

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:07

Publicado Notificação em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:07

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2026, 00:41

Processo Desarquivado

Documentos

Despacho

•30/05/2018, 11:18

Despacho

•20/09/2018, 14:25

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

04/12/2025, 09:18

Conclusos para decisão

04/12/2025, 09:18

Processo Reativado

04/12/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 10:04

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 12:46

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2024, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/10/2024, 12:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/10/2024, 12:29

Conclusos para decisão

07/08/2024, 14:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 16:21

Confirmada a comunicação eletrônica

26/07/2024, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/07/2024, 18:22

Juntada de Petição de Certidão

12/07/2024, 11:07

Juntada de Petição de Certidão

10/07/2024, 12:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/07/2024, 23:46

Determinada a quebra do sigilo fiscal

08/07/2024, 23:46

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2024, 23:46

Conclusos para decisão

18/06/2024, 14:31

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

14/06/2024, 20:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/06/2024, 20:24

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 12:04

Conclusos para decisão

05/06/2024, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica

27/05/2024, 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 12:14

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 12:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/05/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 09:34

Conclusos para decisão

19/04/2024, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica

11/04/2024, 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 10:05

Indeferimento

09/04/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 10:49

Conclusos para decisão

22/03/2024, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica

18/03/2024, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 09:09

Juntada de Outros documentos

12/03/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 09:19

Conclusos para decisão

09/02/2024, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica

01/02/2024, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2024, 08:47

Expedição de Mandado.

19/01/2024, 11:19

Processo Desarquivado

18/01/2024, 09:40

Deferido sem Custas Judiciais

17/01/2024, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 13:46

Arquivado Definitivamente

28/09/2022, 09:22

Transitado em Julgado em 05/08/2020

28/09/2022, 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2022, 00:23

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 12:54

Conclusos para decisão

05/09/2022, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica

24/08/2022, 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2022, 13:35

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 11:45

Conclusos para decisão

26/07/2022, 11:45

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 09:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/06/2022, 12:15

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 12:19

Conclusos para decisão

14/06/2022, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica

08/06/2022, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 11:22

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2022, 16:52

Expedição de Certidão.

25/04/2022, 07:24

Expedição de Mandado.

25/04/2022, 07:23

Deferido o pedido de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SAÚDE S/A.

18/04/2022, 16:04

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 11:38

Conclusos para decisão

01/04/2022, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica

21/03/2022, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 08:15

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2022, 11:40

Expedição de Certidão.

25/02/2022, 14:16

Conclusos para decisão

25/02/2022, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 11:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 17/02/2022 às 09:41:15 para DECISÃO

17/02/2022, 09:41

Publicado DECISÃO em 17/02/2022.

17/02/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 18:40

Expediente Encaminhado ao DJE

16/02/2022, 10:31

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/02/2022, 10:31

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 12:10

Expedição de Certidão.

16/12/2021, 09:26

Outras Decisões

13/12/2021, 14:18

Expedição de Certidão.

29/11/2021, 09:13

Conclusos para decisão

29/11/2021, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2021, 12:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 19/11/2021 às 08:41:33 para DECISÃO

19/11/2021, 08:41

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 10:03

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/11/2021, 10:02

Expedição de Certidão.

16/11/2021, 10:23

Expedição de Certidão.

21/10/2021, 16:01

Outras Decisões

19/10/2021, 16:26

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 09:56

Conclusos para decisão

04/10/2021, 09:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 01/10/2021 às 07:22:36 para DECISÃO

01/10/2021, 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2021, 12:07

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

30/09/2021, 11:09

Outras Decisões

28/09/2021, 13:00

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/09/2021.

14/09/2021, 10:24

Conclusos para decisão

14/09/2021, 10:24

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 11:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2021, 09:46

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 13:17

Expedição de Carta.

30/06/2021, 22:32

deferimento

28/06/2021, 12:29

Expedição de Certidão.

14/06/2021, 08:35

Conclusos para decisão

14/06/2021, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2021, 09:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 28/05/2021 às 08:06:40 para DESPACHO

28/05/2021, 08:06

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/05/2021, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 01:07

Juntada de Outros documentos

26/05/2021, 12:39

Conclusos para despacho

26/05/2021, 12:39

Expedição de Certidão.

19/05/2021, 13:03

Deferido o pedido de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SAÚDE S/A.

12/05/2021, 09:44

Expedição de Certidão.

30/04/2021, 08:28

Conclusos para decisão

30/04/2021, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2021, 22:05

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 22/04/2021 às 08:49:20 para Rotinas processuais

22/04/2021, 08:49

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/04/2021, 08:13

Ato ordinatório praticado

20/04/2021, 08:13

Expedição de Certidão.

19/04/2021, 10:24

Expedição de Certidão.

24/03/2021, 20:21

Deferido o pedido de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SAÚDE S/A.

23/03/2021, 10:41

Expedição de Certidão.

09/03/2021, 09:04

Conclusos para decisão

09/03/2021, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2021, 17:19

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 01/03/2021 às 08:57:43 para Rotinas processuais

01/03/2021, 08:57

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/02/2021, 10:45

Ato ordinatório praticado

26/02/2021, 10:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2021, 10:43

Expedição de Certidão.

20/01/2021, 11:47

Expedição de Carta.

20/01/2021, 09:19

Outras Decisões

19/01/2021, 19:20

Expedição de Certidão.

07/12/2020, 14:59

Conclusos para decisão

07/12/2020, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2020, 07:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 27/11/2020 às 10:30:23 para Rotinas processuais

27/11/2020, 10:30

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/11/2020, 16:45

Ato ordinatório praticado

26/11/2020, 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2020, 23:56

Expedição de Mandado.

29/10/2020, 20:18

Ato ordinatório praticado

28/10/2020, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2020, 09:42

Expedição de Certidão.

26/10/2020, 13:34

Outras Decisões

24/10/2020, 23:02

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 13/10/2020 às 12:20:33 para DECISÃO

13/10/2020, 12:20

Expedição de Certidão.

08/10/2020, 09:13

Conclusos para decisão

08/10/2020, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2020, 09:55

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 05/10/2020 às 10:24:31 para DECISÃO

05/10/2020, 10:24

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/10/2020, 10:17

Outras Decisões

01/10/2020, 08:31

Expedição de Certidão.

15/09/2020, 09:49

Conclusos para decisão

15/09/2020, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2020, 16:51

Expedição de Certidão.

04/09/2020, 09:24

Expedição de Certidão.

03/09/2020, 10:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 29/08/2020 às 06:01:01 para Rotinas processu

29/08/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 22/08/2020 às 06:01:01 para Sentença

22/08/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/08/2020, 10:23

Ato ordinatório praticado

19/08/2020, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2020, 13:48

Publicado Sentença em 13/08/2020.

13/08/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2020

12/08/2020, 15:35

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 12/08/2020 às 10:52:09 para Sentença

12/08/2020, 10:52

Expediente Encaminhado ao DJE

12/08/2020, 08:40

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/08/2020, 08:39

Julgado procedente o pedido

05/08/2020, 03:01

Expedição de Certidão.

26/06/2020, 10:15

Conclusos para julgamento

26/06/2020, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 09:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 21/03/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

21/03/2020, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2020, 19:43

Conclusos para decisão

19/03/2020, 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2020, 19:21

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 12/03/2020 às 10:27:09 para DESPACHO

12/03/2020, 10:27

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/03/2020, 10:45

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/03/2020, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 18:24

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/03/2020.

03/03/2020, 09:04

Conclusos para decisão

03/03/2020, 09:04

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 04/02/2020 às 12:23:06 para DESPACHO

04/02/2020, 12:23

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/02/2020, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2020, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2020, 17:50

Conclusos para decisão

17/01/2020, 17:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 03/12/2019 às 09:47:37 para DESPACHO

03/12/2019, 09:47

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/12/2019, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2019, 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2019, 12:52

Conclusos para decisão

06/11/2019, 12:52

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 26/09/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

26/09/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/09/2019, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2019, 11:16

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 03/09/2019.

03/09/2019, 11:28

Conclusos para decisão

03/09/2019, 11:28

Expedição de Certidão.

23/07/2019, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2019, 00:34

Publicado Edital em 12/07/2019.

12/07/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2019

11/07/2019, 14:05

Expediente Encaminhado ao DJE

10/07/2019, 11:39

Expedição de Edital.

09/07/2019, 09:16

Expedição de Certidão.

09/07/2019, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2019, 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2019, 08:53

Conclusos para decisão

19/06/2019, 08:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 11/06/2019 às 11:56:43 para DESPACHO

11/06/2019, 11:56

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/06/2019, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2019, 09:33

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/05/2019.

28/05/2019, 09:43

Conclusos para decisão

28/05/2019, 09:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 06/05/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

06/05/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/04/2019, 11:49

Ato ordinatório praticado

26/04/2019, 11:49

Expedição de Certidão.

24/04/2019, 11:16

Expedição de Certidão.

15/04/2019, 09:18

Expedição de Certidão.

12/04/2019, 11:20

Expedição de Certidão.

12/04/2019, 11:19

Expedição de Certidão.

09/04/2019, 10:16

Expedição de Certidão.

08/04/2019, 09:50

Expedição de Certidão.

08/04/2019, 08:22

Ato ordinatório praticado

08/04/2019, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2019, 11:06

Expedição de Certidão.

02/04/2019, 08:34

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 02/04/2019.

02/04/2019, 08:34

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 25/03/2019 às 11:10:23 para Rotinas processuais

25/03/2019, 11:10

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

25/03/2019, 09:33

Ato ordinatório praticado

25/03/2019, 09:33

Juntada de Outros documentos

22/03/2019, 09:07

Expedição de Certidão.

20/03/2019, 10:44

Expedição de Certidão.

15/03/2019, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2019, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2019, 15:47

Conclusos para decisão

26/02/2019, 15:47

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 21/02/2019 às 11:26:55 para Rotinas processuais

21/02/2019, 11:26

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

21/02/2019, 10:08

Ato ordinatório praticado

21/02/2019, 10:08

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/02/2019.

21/02/2019, 10:08

Expedição de Certidão.

07/12/2018, 11:53

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 29/11/2018 às 06:01:01 para DESPACHO

29/11/2018, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

19/11/2018, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2018, 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2018, 14:59

Conclusos para decisão

22/10/2018, 14:59

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 09/10/2018 às 11:59:08 para Rotinas processuais

09/10/2018, 11:59

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

08/10/2018, 11:37

Ato ordinatório praticado

08/10/2018, 11:37

Expedição de Certidão.

04/10/2018, 09:19

Expedição de Certidão.

01/10/2018, 10:53

Expedição de Certidão.

21/09/2018, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2018, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2018, 15:20

Conclusos para decisão

16/07/2018, 15:20

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 09/07/2018 às 10:37:52 para Rotinas processuais

09/07/2018, 10:37

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

05/07/2018, 12:22

Ato ordinatório praticado

05/07/2018, 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/07/2018, 10:58

Expedição de Mandado.

06/06/2018, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2018, 11:18

Processo Autuado

24/05/2018, 10:26

Conclusos para despacho

24/05/2018, 10:26

Distribuído por sorteio

23/05/2018, 11:44

Despacho

•13/11/2018, 21:15

Despacho

•14/03/2019, 16:46

Despacho

•07/06/2019, 09:33

Despacho

•05/07/2019, 20:11

Despacho

•19/07/2019, 00:34

Despacho

•12/09/2019, 11:16

Despacho

•29/11/2019, 07:19

Despacho

•31/01/2020, 12:49

Despacho

•09/03/2020, 18:24

Despacho

•18/06/2020, 09:28

Sentença

•05/08/2020, 03:01

Decisão

•01/10/2020, 08:31

Decisão

•24/10/2020, 23:02

Todos os documentos(35)

Despacho

•30/05/2018, 11:18

Despacho

•20/09/2018, 14:25

Despacho

•13/11/2018, 21:15

Despacho

•14/03/2019, 16:46

Despacho

•07/06/2019, 09:33

Despacho

•05/07/2019, 20:11

Despacho

•19/07/2019, 00:34

Despacho

•12/09/2019, 11:16

Despacho

•29/11/2019, 07:19

Despacho

•31/01/2020, 12:49

Despacho

•09/03/2020, 18:24

Despacho

•18/06/2020, 09:28

Sentença

•05/08/2020, 03:01

Decisão

•01/10/2020, 08:31

Decisão

•24/10/2020, 23:02

Decisão

•19/01/2021, 19:20

Decisão

•23/03/2021, 10:41

Decisão

•12/05/2021, 09:44

Despacho

•27/05/2021, 01:07

Decisão

•28/06/2021, 12:29

Decisão

•28/09/2021, 13:00

Decisão

•19/10/2021, 16:26

Decisão

•13/12/2021, 14:18

Decisão

•15/03/2022, 11:40

Decisão

•18/04/2022, 16:04

Decisão

•29/06/2022, 12:15

Decisão

•22/08/2022, 13:35

Decisão

•27/09/2022, 00:23

Decisão

•17/01/2024, 13:37

Decisão

•27/02/2024, 15:00

Decisão

•09/04/2024, 11:39

Decisão

•06/05/2024, 11:01

Decisão

•08/07/2024, 23:46

Decisão

•10/10/2024, 12:29

Decisão

•19/03/2026, 00:41