Interdito Proibitório 6006896-53.2024.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 5.090.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Interdito Proibitório · 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

07/04/2026, 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2026, 11:45

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

05/04/2026, 11:45

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 16:28

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:23

Decorrido prazo de TJAP em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:23

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 13:57

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:14

Decorrido prazo de ADEMAR BATISTA BANDEIRA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

24/01/2026, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

24/01/2026, 00:19

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

23/01/2026, 01:38

Confirmada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6006896-53.2024.8.03.0002. REQUERENTE: ESTADO DO AMAPA REQUERIDO: INVASORES NÃO IDENTIFICADOS DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Trata-se de ação de interdito proibitório ajuizada pelo ESTADO DO AMAPÁ contra FULANO DE TAL. O autor pediu, em sed

14/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(86)

Conclusos para decisão

07/04/2026, 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2026, 11:45

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

05/04/2026, 11:45

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 16:28

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•07/10/2024, 19:47

Despacho

•25/02/2025, 12:15

10/03/2026, 16:23

Decorrido prazo de TJAP em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:23

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 13:57

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:14

Decorrido prazo de ADEMAR BATISTA BANDEIRA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

24/01/2026, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

24/01/2026, 00:19

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

23/01/2026, 01:38

Confirmada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6006896-53.2024.8.03.0002. REQUERENTE: ESTADO DO AMAPA REQUERIDO: INVASORES NÃO IDENTIFICADOS DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Trata-se de ação de interdito proibitório ajuizada pelo ESTADO DO AMAPÁ contra FULANO DE TAL. O autor pediu, em sed

14/01/2026, 00:00

Juntada de Certidão

13/01/2026, 13:41

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/01/2026, 12:50

Expedição de Mandado.

13/01/2026, 12:50

Expedição de Mandado.

13/01/2026, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/01/2026, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/01/2026, 12:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/12/2025, 17:50

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

04/12/2025, 09:39

Conclusos para decisão

04/12/2025, 09:39

Retificado o movimento Conclusos para decisão

22/10/2025, 13:10

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 13:10

Conclusos para decisão

26/09/2025, 12:31

Juntada de Petição de parecer

26/09/2025, 12:19

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 12:17

Juntada de Certidão

23/09/2025, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/09/2025, 12:52

Juntada de Petição de manifestação (outras)

16/09/2025, 10:35

Juntada de Petição de réplica

16/09/2025, 10:28

Confirmada a comunicação eletrônica

06/09/2025, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/09/2025, 12:35

Juntada de Certidão

05/09/2025, 12:35

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2025, 04:56

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2025, 00:41

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 00:44

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:11

Confirmada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 00:54

Confirmada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 00:43

Confirmada a comunicação eletrônica

08/06/2025, 00:53

Confirmada a comunicação eletrônica

07/06/2025, 01:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/05/2025, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 11:29

Conclusos para despacho

26/05/2025, 11:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/05/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição de habilitação

28/04/2025, 11:44

Juntada de Certidão

24/04/2025, 12:34

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 09:36

Expedição de Ofício.

21/03/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 12:15

Conclusos para despacho

25/02/2025, 08:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/02/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 11:32

Confirmada a comunicação eletrônica

04/12/2024, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/12/2024, 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/12/2024, 11:18

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

03/12/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 23:25

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 15:33

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 17:55

Confirmada a comunicação eletrônica

25/10/2024, 00:10

Publicado Intimação em 18/10/2024.

18/10/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ESTADO DO AMAPA REQUERIDO: INVASORES NÃO IDENTIFICADOS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] PRAZO DO EDITAL - 20 DIAS IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006896-53.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Incidência: [Esbulho / Turbação / Ameaça]

17/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

16/10/2024, 13:18

Confirmada a comunicação eletrônica

16/10/2024, 13:16

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 08:54

Expedição de Edital.

15/10/2024, 08:09

Expedição de Mandado.

14/10/2024, 12:56

Expedição de Mandado.

14/10/2024, 12:37

Juntada de Certidão

14/10/2024, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/10/2024, 11:48

Concedida a Antecipação de tutela

07/10/2024, 19:47

Conclusos para decisão

07/10/2024, 11:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/10/2024, 11:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/09/2024, 16:44

Distribuído por sorteio

26/09/2024, 16:44

Despacho

•26/05/2025, 11:29

Mandado de Averbação de Sentença em Registro Civil

•27/05/2025, 11:14

Decisão

•11/12/2025, 17:50