Cumprimento de sentença 0050292-98.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2018

Valor da Causa

R$ 19.455,99

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ASSOCIACAO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA

CNPJ

Autor

IVANE LADISLAU GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 11:04

Transitado em Julgado em 25/07/2025

20/08/2025, 11:04

Juntada de Certidão

20/08/2025, 11:04

Decorrido prazo de RAFAEL UCHOA RIBEIRO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:37

Decorrido prazo de IVANE LADISLAU GOMES em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:37

Publicado Intimação em 04/07/2025.

24/07/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

24/07/2025, 01:47

Publicado Intimação em 04/07/2025.

24/07/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

24/07/2025, 01:47

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/07/2025, 11:17

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/07/2025, 09:18

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 09:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/07/2025, 09:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:32

Todas as movimentações(267)

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 11:04

Transitado em Julgado em 25/07/2025

20/08/2025, 11:04

Juntada de Certidão

20/08/2025, 11:04

Decorrido prazo de RAFAEL UCHOA RIBEIRO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:37

Decorrido prazo de IVANE LADISLAU GOMES em 25/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•29/11/2018, 11:49

Despacho

•28/03/2019, 09:00

26/07/2025, 00:37

Publicado Intimação em 04/07/2025.

24/07/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

24/07/2025, 01:47

Publicado Intimação em 04/07/2025.

24/07/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

24/07/2025, 01:47

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/07/2025, 11:17

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/07/2025, 09:18

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 09:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/07/2025, 09:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:32

Decorrido prazo de RAFAEL UCHOA RIBEIRO em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 02:39

Publicado Intimação em 16/06/2025.

24/06/2025, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

24/06/2025, 06:49

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 01:31

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 00:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/06/2025, 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2025, 14:04

Conclusos para decisão

20/05/2025, 15:22

Decorrido prazo de RAFAEL UCHOA RIBEIRO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:51

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2025, 12:30

Conclusos para decisão

29/01/2025, 11:00

Decorrido prazo de RAFAEL UCHOA RIBEIRO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/01/2025, 08:05

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 08:04

Juntada de Certidão

13/11/2024, 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2024, 12:54

Conclusos para decisão

01/10/2024, 10:12

Decorrido prazo de IVANE LADISLAU GOMES em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:42

Decorrido prazo de RAFAEL UCHOA RIBEIRO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2024, 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2024, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/09/2024, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/09/2024, 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 17:27

Conclusos para decisão

26/07/2024, 07:40

Decorrido prazo de RAFAEL UCHOA RIBEIRO em 22/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:45

Confirmada a comunicação eletrônica

16/07/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/07/2024, 09:30

Juntada de Certidão

04/07/2024, 09:28

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

14/06/2024, 20:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/06/2024, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2024, 00:26

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/05/2024.

10/05/2024, 08:41

Conclusos para decisão

10/05/2024, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica

02/05/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2024, 12:41

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/04/2024.

03/04/2024, 11:46

Conclusos para decisão

03/04/2024, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica

22/03/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2024, 08:10

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023, 18:23

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/11/2023.

29/11/2023, 10:44

Conclusos para julgamento

29/11/2023, 10:44

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2023, 14:31

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/10/2023.

24/10/2023, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica

16/10/2023, 06:01

Expedição de Mandado.

06/10/2023, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas

05/10/2023, 14:29

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/09/2023.

22/09/2023, 09:07

Conclusos para decisão

22/09/2023, 09:07

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica

04/08/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2023, 10:33

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/06/2023.

22/06/2023, 09:20

Conclusos para decisão

22/06/2023, 09:20

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica

03/06/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2023, 12:13

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 09:54

Conclusos para decisão

04/05/2023, 09:54

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 00:20

Confirmada a intimação eletrônica

03/04/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 13:05

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 13:04

Deferido o pedido de IVANE LADISLAU GOMES.

23/03/2023, 11:58

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 14:58

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 12:31

Conclusos para decisão

24/02/2023, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2023, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica

04/02/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2023, 12:19

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/12/2022.

07/12/2022, 10:29

Conclusos para decisão

07/12/2022, 10:29

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica

16/10/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2022, 13:35

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2022, 15:03

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 02/09/2022.

02/09/2022, 11:10

Conclusos para decisão

02/09/2022, 11:10

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2022, 11:29

Expedição de Mandado.

03/08/2022, 09:38

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 09:36

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 11:29

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 09:36

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 08:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/06/2022, 09:51

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 09:52

Conclusos para decisão

16/05/2022, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2022, 11:37

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 11:25

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/04/2022.

12/04/2022, 11:25

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/04/2022.

06/04/2022, 12:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO em 26/02/2022 às 06:01:02 para DECISÃO

26/02/2022, 06:01

Publicado DECISÃO em 17/02/2022.

17/02/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 18:40

Expediente Encaminhado ao DJE

16/02/2022, 11:02

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/02/2022, 11:01

Outras Decisões

09/02/2022, 01:07

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 11:54

Conclusos para despacho

01/02/2022, 11:54

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 07:45

Outras Decisões

08/12/2021, 00:00

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 08:37

Conclusos para decisão

25/11/2021, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2021, 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2021, 09:40

Expedição de Certidão.

19/10/2021, 13:14

Expedição de Mandado.

18/10/2021, 12:44

Outras Decisões

14/10/2021, 02:31

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO em 02/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

02/10/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

29/09/2021, 08:25

Conclusos para decisão

29/09/2021, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2021, 10:46

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/09/2021, 10:20

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 10:20

Juntada de Outros documentos

20/09/2021, 11:30

Expedição de Certidão.

15/09/2021, 20:29

Outras Decisões

14/09/2021, 12:21

Expedição de Certidão.

27/08/2021, 09:37

Conclusos para decisão

27/08/2021, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2021, 10:52

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO em 08/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

08/08/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/07/2021, 09:30

Outras Decisões

28/07/2021, 03:16

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/07/2021.

13/07/2021, 14:37

Conclusos para decisão

13/07/2021, 14:37

Classe Processual alterada de Procedimento Comum Cível para Cumprimento de sentença

17/06/2021, 13:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO em 30/05/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

30/05/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/05/2021, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 12:19

Expedição de Certidão.

17/05/2021, 10:19

Conclusos para despacho

17/05/2021, 10:19

Expedição de Certidão.

27/04/2021, 10:43

Expedição de Certidão.

13/04/2021, 10:23

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 10:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/04/2021, 23:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO em 03/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

03/04/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

25/03/2021, 10:08

Conclusos para decisão

25/03/2021, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2021, 09:44

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/03/2021, 08:41

Ato ordinatório praticado

24/03/2021, 08:41

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 24/03/2021.

24/03/2021, 08:39

Expedição de Certidão.

01/03/2021, 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2021, 11:08

Expedição de Mandado.

08/01/2021, 08:50

Outras Decisões

29/12/2020, 17:47

Expedição de Certidão.

10/12/2020, 08:46

Expedição de Certidão.

02/12/2020, 01:10

Conclusos para decisão

02/12/2020, 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2020, 17:53

Expedição de Certidão.

09/11/2020, 12:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/10/2020, 08:58

Expedição de Certidão.

21/10/2020, 10:03

Expedição de Certidão.

21/09/2020, 11:01

Expedição de Certidão.

04/09/2020, 10:14

Expedição de Carta.

19/08/2020, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2020, 10:49

Expedição de Carta.

02/08/2020, 23:31

Recebidos os autos

22/07/2020, 07:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

21/07/2020, 08:42

Juntada de Outros documentos

21/07/2020, 08:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/06/2020, 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

17/06/2020, 13:12

Ato ordinatório praticado

17/06/2020, 11:45

Transitado em Julgado em 19/05/2020

17/06/2020, 11:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO em 12/03/2020 às 06:01:01 para Sentença

12/03/2020, 06:01

Publicado Sentença em 03/03/2020.

03/03/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2020

02/03/2020, 16:12

Expediente Encaminhado ao DJE

02/03/2020, 12:10

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/03/2020, 12:09

Julgado procedente o pedido

23/02/2020, 19:31

Expedição de Certidão.

31/01/2020, 10:49

Conclusos para julgamento

31/01/2020, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2020, 02:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2019, 18:25

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/12/2019.

17/12/2019, 07:49

Conclusos para decisão

17/12/2019, 07:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/11/2019, 08:10

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO em 02/11/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

02/11/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/10/2019, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2019, 00:45

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/09/2019.

19/09/2019, 10:13

Conclusos para decisão

19/09/2019, 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2019, 11:40

Expedição de Mandado.

09/08/2019, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2019, 09:18

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO em 03/08/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

03/08/2019, 06:01

Expedição de Carta.

24/07/2019, 14:33

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/07/2019, 09:11

Ato ordinatório praticado

24/07/2019, 09:11

Decorrido prazo de PARTES em 24/07/2019.

24/07/2019, 09:11

Expedição de Certidão.

07/06/2019, 11:46

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/06/2019.

07/06/2019, 11:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO em 06/06/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

06/06/2019, 06:01

Audiência conciliação realizada. 30/05/2019 às 08:58:59

30/05/2019, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2019, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2019, 06:55

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/05/2019, 10:17

Ato ordinatório praticado

27/05/2019, 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2019, 09:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO em 08/04/2019 às 10:23:48 para Audiência

08/04/2019, 10:23

Expedição de Mandado.

29/03/2019, 14:07

Expedição de Certidão.

29/03/2019, 08:54

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

29/03/2019, 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2019, 09:35

Audiência conciliação realizada. 28/03/2019 às 09:00:27

28/03/2019, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2019, 09:00

Audiência conciliação designada. 30/05/2019 às 08:30:00

28/03/2019, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2019, 22:18

Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO em 01/03/2019 às 06:01:02 para Rotinas processuais

01/03/2019, 06:01

Expedição de Mandado.

25/02/2019, 08:40

Expedição de Certidão.

22/02/2019, 08:51

Ato ordinatório praticado

22/02/2019, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2019, 09:20

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

18/02/2019, 08:07

Ato ordinatório praticado

18/02/2019, 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2019, 13:57

Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO em 21/01/2019 às 06:01:01 para Audiência

21/01/2019, 06:01

Expedição de Mandado.

11/01/2019, 14:40

Expedição de Certidão.

11/01/2019, 10:09

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

11/01/2019, 10:08

Expedição de Certidão.

17/12/2018, 08:34

Audiência conciliação designada. 28/03/2019 às 08:30:00

17/12/2018, 08:33

Expedição de Certidão.

04/12/2018, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2018, 11:49

Processo Autuado

29/11/2018, 10:54

Conclusos para decisão

29/11/2018, 10:53

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

22/11/2018, 10:19

Despacho

•30/05/2019, 08:58

Despacho

•20/10/2019, 00:45

Despacho

•31/01/2020, 02:49

Sentença

•23/02/2020, 19:31

Petição

•17/08/2020, 10:49

Decisão

•29/12/2020, 17:47

Decisão

•12/04/2021, 23:54

Despacho

•17/05/2021, 12:19

Decisão

•28/07/2021, 03:16

Decisão

•14/09/2021, 12:21

Decisão

•14/10/2021, 02:31

Decisão

•08/12/2021, 00:00

Decisão

•09/02/2022, 01:07

Todos os documentos(31)

Despacho

•29/11/2018, 11:49

Despacho

•28/03/2019, 09:00

Despacho

•30/05/2019, 08:58

Despacho

•20/10/2019, 00:45

Despacho

•31/01/2020, 02:49

Sentença

•23/02/2020, 19:31

Petição

•17/08/2020, 10:49

Decisão

•29/12/2020, 17:47

Decisão

•12/04/2021, 23:54

Despacho

•17/05/2021, 12:19

Decisão

•28/07/2021, 03:16

Decisão

•14/09/2021, 12:21

Decisão

•14/10/2021, 02:31

Decisão

•08/12/2021, 00:00

Decisão

•09/02/2022, 01:07

Decisão

•10/06/2022, 09:51

Decisão

•04/10/2022, 13:35

Decisão

•24/01/2023, 12:19

Decisão

•23/03/2023, 11:58

Decisão

•23/05/2023, 12:13

Decisão

•23/07/2023, 10:33

Decisão

•05/10/2023, 14:29

Decisão

•01/02/2024, 08:10

Decisão

•18/04/2024, 12:41

Decisão

•14/06/2024, 00:26

Decisão

•29/08/2024, 14:09

Decisão

•12/11/2024, 12:54

Ato ordinatório

•10/01/2025, 08:04

Decisão

•17/03/2025, 12:30

Decisão

•21/05/2025, 14:04

Sentença

•03/07/2025, 09:18