Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
21/10/2025, 13:33
Transitado em Julgado em 21/10/2025
21/10/2025, 13:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 995718/2025
16/10/2025, 10:51
Protocolizada Petição 995718/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2025
16/10/2025, 10:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025 Petição Nº 794485/2025 - RE no AgRg no
15/10/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/10/2025, 01:00
Negado seguimento ao recurso de MICHEL MARTEL DIAS
11/10/2025, 18:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0794485 - RE no AgRg no AREsp 2873105 - Publicação prevista para 15/10/2025
11/10/2025, 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
06/10/2025, 16:47
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 945236/2025
03/10/2025, 13:01
Protocolizada Petição 945236/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/10/2025
03/10/2025, 12:50
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/09/2025 Petição Nº 794485/2025 -
09/09/2025, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/09/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 794485/2025. Publicação prevista para 09/09/2025)
05/09/2025, 12:38
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
03/09/2025, 18:30
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•24/03/2025, 20:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•09/04/2025, 21:20
15/10/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/10/2025, 01:00
Negado seguimento ao recurso de MICHEL MARTEL DIAS
11/10/2025, 18:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0794485 - RE no AgRg no AREsp 2873105 - Publicação prevista para 15/10/2025
11/10/2025, 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
06/10/2025, 16:47
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 945236/2025
03/10/2025, 13:01
Protocolizada Petição 945236/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/10/2025
03/10/2025, 12:50
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/09/2025 Petição Nº 794485/2025 -
09/09/2025, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/09/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 794485/2025. Publicação prevista para 09/09/2025)
05/09/2025, 12:38
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
03/09/2025, 18:30
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
03/09/2025, 18:15
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
02/09/2025, 19:59
Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 794485/2025
01/09/2025, 17:06
Protocolizada Petição 794485/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 28/08/2025
28/08/2025, 20:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 733382/2025
14/08/2025, 19:41
Protocolizada Petição 733382/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 284807/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 22/04/2025)
14/04/2025, 11:45
Proferido despacho de mero expediente determinando providências
14/04/2025, 10:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0284807 - AgRg no AREsp 2873105 - Publicação prevista para 22/04/2025
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
10/04/2025, 18:46
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 320294/2025
10/04/2025, 18:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/04/2025, 18:15
Protocolizada Petição 320294/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 10/04/2025
10/04/2025, 17:55
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
10/04/2025, 09:51
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/04/2025, 09:51
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
10/04/2025, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/04/2025, 08:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/04/2025, 08:44
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0284807 - AgRg no AREsp 2873105 - Publicação prevista para 14/04/2025
09/04/2025, 21:20
Determinada a distribuição do feito
09/04/2025, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
02/04/2025, 10:45
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 731 teve início em 28/03/2025 e término em 01/04/2025, e a petição n. 284807/2025 (AgRg) foi protocolizada em 02/04/2025.
02/04/2025, 10:21
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 284807/2025
02/04/2025, 10:11
Protocolizada Petição 284807/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/04/2025
02/04/2025, 09:52
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 276453/2025
31/03/2025, 17:16
Protocolizada Petição 276453/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025
31/03/2025, 16:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025
27/03/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2025, 01:59
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025
24/03/2025, 20:50
Não conhecido o recurso de MICHEL MARTEL DIAS
24/03/2025, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/03/2025, 12:34
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/03/2025, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ