Agravo em Recurso Especial 0005256-26.2024.8.03.0000 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0005256-26.2024.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0005256262024803000020250613061528

13/06/2025, 06:15

Transitado em Julgado em 13/06/2025

13/06/2025, 06:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 500208/2025

03/06/2025, 06:01

Protocolizada Petição 500208/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025, 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

29/05/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 01:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 12:00

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para negar provimento ao Recurso Especial

27/05/2025, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

21/05/2025, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 454841/2025

21/05/2025, 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2025, 18:05

Protocolizada Petição 454841/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2025

21/05/2025, 17:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

16/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/05/2025, 08:50

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/05/2025, 22:30

DECISÃO TERMINATIVA

•27/05/2025, 12:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0005256262024803000020250613061528

Transitado em Julgado em 13/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 500208/2025

Protocolizada Petição 500208/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para negar provimento ao Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 454841/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 454841/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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