Execução da Pena 0019573-02.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta
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Crimes contra o Patrimônio
DIREITO PENAL
Execução da Pena
TJAP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Tjap 1ª Vara de Execução Penal de Macapá - Meio Fechado e Semiaberto
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Partes do Processo
ESTADO DO AMAPA
CNPJ
00.***.***.0001-25
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Autor
RUY FRANCA SODRE
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
JUNTADA DE TERMO DE ENTREGA DE DOCUMENTO
23/02/2026, 14:20
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO GERADO NO BNMP3
09/01/2026, 11:08
OUTRAS DECISÕES
08/01/2026, 21:55
CONCLUSOS PARA DECISÃO
14/11/2025, 09:55
JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO
13/11/2025, 18:56
RECEBIDOS OS AUTOS
13/11/2025, 18:56
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/11/2025, 02:58
JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO
30/10/2025, 09:24
RECEBIDOS OS AUTOS
30/10/2025, 09:24
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/10/2025, 09:23
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
22/10/2025, 19:43
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
22/10/2025, 19:43
JUNTADA DE COMPROVANTE
22/10/2025, 19:42
MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO
14/09/2025, 19:32
REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO
01/09/2025, 12:51
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JUNTADA DE TERMO DE ENTREGA DE DOCUMENTO
23/02/2026, 14:20
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO GERADO NO BNMP3
09/01/2026, 11:08
OUTRAS DECISÕES
08/01/2026, 21:55
CONCLUSOS PARA DECISÃO
14/11/2025, 09:55
JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO
13/11/2025, 18:56
Documentos
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RECEBIDOS OS AUTOS
13/11/2025, 18:56
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/11/2025, 02:58
JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO
30/10/2025, 09:24
RECEBIDOS OS AUTOS
30/10/2025, 09:24
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/10/2025, 09:23
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
22/10/2025, 19:43
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
22/10/2025, 19:43
JUNTADA DE COMPROVANTE
22/10/2025, 19:42
MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO
14/09/2025, 19:32
REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO
01/09/2025, 12:51
RECEBIDOS OS AUTOS
19/08/2025, 17:32
RECEBIDOS OS AUTOS
14/08/2025, 14:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/08/2025, 10:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/08/2025, 09:03
DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO
31/07/2025, 13:05
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
31/07/2025, 13:04
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
31/07/2025, 13:04
ATO ORDINATÓRIO PRATICADO
31/07/2025, 13:04
ATO ORDINATÓRIO PRATICADO
31/07/2025, 13:04
EXPEDIÇÃO DE MANDADO
31/07/2025, 13:03
JUNTADA DE DOCUMENTO
31/07/2025, 13:00
OUTRAS DECISÕES
28/07/2025, 09:28
RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
28/07/2025, 08:57
CONCLUSOS PARA DECISÃO
26/06/2025, 11:22
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
26/06/2025, 11:15
RECEBIDOS OS AUTOS
26/06/2025, 11:15
JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL
26/06/2025, 11:07
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
26/06/2025, 11:07
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
26/06/2025, 11:07
Início do Cumprimento de Pena
12/03/2019, 00:00