—

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2019

Valor da Causa

R$ 219.378,43

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Apelação Cível · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 06

Partes do Processo

DOMINGOS SAVIO MARTINS MERICIAS

CPF

Autor

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 06/11/2024

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 29/10/2024 23:59.

Publicado Notificação em 21/10/2024.

Confirmada a comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(96)