Execução de Título Extrajudicial 0023212-28.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2019

Valor da Causa

R$ 638.744,08

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

PIERRE ALCOLUMBRE

CPF

Autor

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE

OAB/AP 1253·CPF·Representa: Autor

VICTOR ANDRADE LEITE

OAB/AP 1848·CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO GUEDES BRITO

OAB/AP 4155·CPF·Representa: Autor

RENATO SOUZA E ANDRADE

OAB/AP 4002·CPF·Representa: Autor

NAYCHA NATASHA MORAES HYACIENTH

OAB/AP 2675·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 13:09

Determinado o arquivamento definitivo

11/02/2025, 11:34

Conclusos para decisão

16/12/2024, 11:05

Decorrido prazo de RENATO SOUZA E ANDRADE em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:28

Decorrido prazo de VICTOR ANDRADE LEITE em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2024, 00:45

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2024, 00:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/10/2024, 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2024, 18:48

Conclusos para decisão

10/09/2024, 09:03

Decorrido prazo de JOSE PAULO GUEDES BRITO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:30

Decorrido prazo de VICTOR ANDRADE LEITE em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:30

Decorrido prazo de MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 16:11

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 00:54

Todas as movimentações(280)

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 13:09

Determinado o arquivamento definitivo

11/02/2025, 11:34

Conclusos para decisão

16/12/2024, 11:05

Decorrido prazo de RENATO SOUZA E ANDRADE em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:28

Decorrido prazo de VICTOR ANDRADE LEITE em 13/12/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•10/06/2019, 09:22

Despacho

•15/08/2019, 16:39

14/12/2024, 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2024, 00:45

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2024, 00:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/10/2024, 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2024, 18:48

Conclusos para decisão

10/09/2024, 09:03

Decorrido prazo de JOSE PAULO GUEDES BRITO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:30

Decorrido prazo de VICTOR ANDRADE LEITE em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:30

Decorrido prazo de MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 16:11

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 00:54

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 00:15

Publicado Notificação em 23/07/2024.

26/07/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/07/2024, 08:06

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2024, 13:49

Conclusos para decisão

19/06/2024, 12:55

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

14/06/2024, 20:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/06/2024, 20:47

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/06/2024.

10/06/2024, 09:33

Conclusos para decisão

10/06/2024, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica

31/05/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2024, 01:34

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 12:49

Conclusos para decisão

02/05/2024, 12:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/05/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 10:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/03/2024, 01:43

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 13:42

Conclusos para decisão

22/02/2024, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/02/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2024, 09:44

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/12/2023.

19/12/2023, 08:47

Conclusos para decisão

19/12/2023, 08:47

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 13:01

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2023, 11:22

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 11:22

Conclusos para decisão

28/09/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 11:18

Deferido o pedido de ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL EIRELI.

27/09/2023, 11:37

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2023, 01:32

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 12:12

Conclusos para decisão

15/09/2023, 12:12

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 11:46

Processo Desarquivado

15/09/2023, 11:44

Deferido sem Custas Judiciais

07/07/2023, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 09:45

Arquivado Definitivamente

20/01/2023, 09:57

Determinado o arquivamento

19/01/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 11:56

Conclusos para decisão

05/12/2022, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica

03/11/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2022, 10:23

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2022, 04:59

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 11:42

Conclusos para decisão

22/09/2022, 11:42

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 12:01

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 09:44

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 13:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/07/2022, 12:58

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 12:02

Conclusos para decisão

29/06/2022, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2022, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica

18/06/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2022, 11:25

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 13/05/2022.

13/05/2022, 12:05

Conclusos para decisão

13/05/2022, 12:05

Expedição de Certidão.

25/04/2022, 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2022, 14:37

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 11:49

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 07:44

Expedição de Mandado.

22/03/2022, 07:43

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2022, 11:09

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VICTOR ANDRADE LEITE em 26/02/2022 às 06:01:02 para DECISÃO

26/02/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

25/02/2022, 10:22

Conclusos para decisão

25/02/2022, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2022, 17:59

Publicado DECISÃO em 17/02/2022.

17/02/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 18:40

Expediente Encaminhado ao DJE

16/02/2022, 11:36

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/02/2022, 11:36

Outras Decisões

09/02/2022, 00:49

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/01/2022.

26/01/2022, 09:27

Conclusos para decisão

26/01/2022, 09:27

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 29/11/2021 às 22:06:04 para DECISÃO

29/11/2021, 22:06

Expedição de Certidão.

26/11/2021, 10:03

Expedição de Alvará.

22/11/2021, 12:45

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/11/2021, 09:18

Expedição de Certidão.

22/11/2021, 09:17

Outras Decisões

18/11/2021, 09:32

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 13:18

Conclusos para decisão

04/11/2021, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2021, 17:12

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VICTOR ANDRADE LEITE em 29/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

29/10/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/10/2021, 07:58

Outras Decisões

15/10/2021, 00:02

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 30/09/2021.

30/09/2021, 08:42

Conclusos para decisão

30/09/2021, 08:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 08/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

08/09/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/08/2021, 10:03

Outras Decisões

26/08/2021, 15:23

Expedição de Certidão.

12/08/2021, 09:17

Conclusos para decisão

12/08/2021, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2021, 11:28

Outras Decisões

10/08/2021, 02:31

Expedição de Certidão.

26/07/2021, 10:30

Conclusos para decisão

26/07/2021, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2021, 16:51

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 20/07/2021.

20/07/2021, 07:55

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VICTOR ANDRADE LEITE em 03/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

03/07/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA em 03/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

03/07/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 28/06/2021 às 20:45:51 para DECISÃO

28/06/2021, 20:45

Expedição de Certidão.

23/06/2021, 07:26

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/06/2021, 07:25

Outras Decisões

21/06/2021, 17:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VICTOR ANDRADE LEITE em 12/06/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

12/06/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

06/06/2021, 22:36

Conclusos para decisão

06/06/2021, 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2021, 12:30

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/06/2021, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 14:05

Expedição de Certidão.

01/06/2021, 11:02

Conclusos para despacho

01/06/2021, 11:02

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VICTOR ANDRADE LEITE em 31/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

31/05/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/05/2021, 09:22

Expedição de Certidão.

19/05/2021, 11:12

Expedição de Certidão.

19/05/2021, 10:36

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2021, 17:03

Expedição de Certidão.

10/05/2021, 11:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VICTOR ANDRADE LEITE em 09/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

09/05/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA em 09/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

09/05/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 07/05/2021 às 15:38:14 para DECISÃO

07/05/2021, 15:38

Expedição de Certidão.

29/04/2021, 08:14

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/04/2021, 08:14

Outras Decisões

27/04/2021, 23:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VICTOR ANDRADE LEITE em 16/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

16/04/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

09/04/2021, 10:39

Conclusos para decisão

09/04/2021, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2021, 15:36

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/04/2021, 11:18

Outras Decisões

29/03/2021, 22:08

Expedição de Certidão.

16/03/2021, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2021, 18:52

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 13:14

Conclusos para decisão

15/03/2021, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2021, 17:35

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/03/2021.

09/03/2021, 09:36

Expedição de Certidão.

24/02/2021, 06:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2021, 06:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2021, 20:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 10/02/2021 às 15:29:32 para DECISÃO

10/02/2021, 15:29

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/02/2021, 10:37

Expedição de Mandado.

10/02/2021, 10:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/02/2021, 10:34

Outras Decisões

08/02/2021, 16:34

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/01/2021.

07/01/2021, 11:24

Conclusos para decisão

07/01/2021, 11:24

Expedição de Certidão.

15/12/2020, 09:41

Expedição de Certidão.

03/11/2020, 06:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VICTOR ANDRADE LEITE em 01/11/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

01/11/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 31/10/2020 às 09:00:50 para DECISÃO

31/10/2020, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2020, 11:08

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/10/2020, 11:02

Outras Decisões

20/10/2020, 21:27

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 20/10/2020.

20/10/2020, 09:33

Expedição de Certidão.

14/10/2020, 10:23

Expedição de Certidão.

05/10/2020, 10:54

Conclusos para decisão

05/10/2020, 10:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/10/2020, 10:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/10/2020, 11:14

Juntada de Ofício

02/10/2020, 10:49

Conclusos para decisão

02/10/2020, 10:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VICTOR ANDRADE LEITE em 07/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

07/09/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 28/08/2020 às 14:09:42 para DECISÃO

28/08/2020, 14:09

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/08/2020, 12:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

27/08/2020, 12:19

Expedição de Certidão.

21/08/2020, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2020, 10:44

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/08/2020.

14/08/2020, 10:41

Conclusos para decisão

14/08/2020, 10:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VICTOR ANDRADE LEITE em 06/08/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

06/08/2020, 06:01

Expedição de Certidão.

27/07/2020, 17:08

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/07/2020, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 11:48

Juntada de Ofício

23/07/2020, 11:28

Conclusos para decisão

23/07/2020, 11:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VICTOR ANDRADE LEITE em 20/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

20/07/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE em 20/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

20/07/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE PAULO GUEDES BRITO em 20/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

20/07/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 17/07/2020 às 16:54:19 para DECISÃO

17/07/2020, 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2020, 09:19

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/07/2020, 20:26

Expedição de Mandado.

10/07/2020, 20:24

Decisão Interlocutória de Mérito

07/07/2020, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2020, 17:06

Conclusos para decisão

23/06/2020, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2020, 15:47

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 01/06/2020.

01/06/2020, 11:00

Conclusos para decisão

01/06/2020, 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2020, 17:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VICTOR ANDRADE LEITE em 20/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

20/02/2020, 06:01

Expedição de Mandado.

17/02/2020, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 10:46

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/02/2020, 07:37

Outras Decisões

05/02/2020, 18:23

Outras Decisões

05/02/2020, 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2020, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2020, 16:58

Conclusos para decisão

20/01/2020, 16:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 20/01/2020 às 16:57:39 para Rotinas processuais

20/01/2020, 16:57

Juntada de Certidão

20/01/2020, 15:57

Expedição de Certidão.

20/01/2020, 15:56

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/01/2020, 14:18

Ato ordinatório praticado

17/01/2020, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2020, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2020, 19:04

Conclusos para decisão

14/01/2020, 19:04

Expedição de Mandado.

13/01/2020, 14:54

Expedição de Certidão.

13/01/2020, 08:40

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 19/12/2019 às 09:23:37 para DESPACHO

19/12/2019, 09:23

Expedição de Certidão.

16/12/2019, 12:40

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 42

16/12/2019, 12:39

Juntada de Certidão

16/12/2019, 12:35

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/12/2019, 09:03

Expedição de Certidão.

13/12/2019, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2019, 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2019, 19:17

Conclusos para decisão

21/11/2019, 19:17

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/11/2019, 08:02

Processo Suspenso por Convenção das Partes

12/11/2019, 19:52

Expedição de Certidão.

14/10/2019, 12:00

Conclusos para decisão

14/10/2019, 12:00

Audiência conciliação realizada. 11/10/2019 às 11:04:34

11/10/2019, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2019, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2019, 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2019, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2019, 08:41

Expedição de Mandado.

01/10/2019, 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2019, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2019, 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2019, 12:30

Expedição de Mandado.

27/09/2019, 12:39

Expedição de Certidão.

27/09/2019, 09:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VICTOR ANDRADE LEITE em 05/09/2019 às 06:01:01 para Audiência

05/09/2019, 06:01

Expedição de Mandado.

26/08/2019, 13:28

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/08/2019, 13:27

Expedição de Certidão.

23/08/2019, 11:22

Audiência conciliação designada. 11/10/2019 às 10:30:00

23/08/2019, 11:20

Expedição de Certidão.

21/08/2019, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2019, 00:14

Conclusos para decisão

20/08/2019, 00:14

Expedição de Certidão.

16/08/2019, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2019, 18:14

Conclusos para decisão

08/07/2019, 18:14

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VICTOR ANDRADE LEITE em 22/06/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

22/06/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/06/2019, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2019, 09:22

Processo Autuado

23/05/2019, 10:26

Conclusos para decisão

23/05/2019, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2019, 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2019, 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2019, 19:56

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

22/05/2019, 19:49

Despacho

•01/10/2019, 13:17

Despacho

•11/10/2019, 11:04

Despacho

•12/11/2019, 19:52

Despacho

•09/12/2019, 20:27

Despacho

•15/01/2020, 15:29

Decisão

•05/02/2020, 13:34

Decisão

•05/02/2020, 18:23

Despacho

•13/02/2020, 13:09

Despacho

•13/06/2020, 15:47

Decisão

•07/07/2020, 15:45

Despacho

•23/07/2020, 11:48

Decisão

•27/08/2020, 12:19

Decisão

•02/10/2020, 11:14

Todos os documentos(41)

Despacho

•10/06/2019, 09:22

Despacho

•15/08/2019, 16:39

Despacho

•01/10/2019, 13:17

Despacho

•11/10/2019, 11:04

Despacho

•12/11/2019, 19:52

Despacho

•09/12/2019, 20:27

Despacho

•15/01/2020, 15:29

Decisão

•05/02/2020, 13:34

Decisão

•05/02/2020, 18:23

Despacho

•13/02/2020, 13:09

Despacho

•13/06/2020, 15:47

Decisão

•07/07/2020, 15:45

Despacho

•23/07/2020, 11:48

Decisão

•27/08/2020, 12:19

Decisão

•02/10/2020, 11:14

Decisão

•20/10/2020, 21:27

Decisão

•08/02/2021, 16:34

Decisão

•29/03/2021, 22:08

Decisão

•27/04/2021, 23:22

Petição

•14/05/2021, 17:03

Despacho

•01/06/2021, 14:05

Decisão

•21/06/2021, 17:26

Decisão

•10/08/2021, 02:31

Decisão

•26/08/2021, 15:23

Decisão

•15/10/2021, 00:02

Decisão

•18/11/2021, 09:32

Decisão

•09/02/2022, 00:49

Decisão

•16/03/2022, 11:09

Decisão

•06/06/2022, 11:25

Decisão

•21/07/2022, 12:58

Decisão

•21/10/2022, 10:23

Decisão

•19/01/2023, 13:31

Decisão

•07/07/2023, 14:44

Decisão

•27/09/2023, 11:37

Decisão

•16/10/2023, 11:22

Decisão

•30/01/2024, 09:44

Decisão

•08/03/2024, 01:43

Decisão

•20/05/2024, 01:34

Decisão

•18/07/2024, 13:49

Decisão

•17/10/2024, 18:48

Decisão

•11/02/2025, 11:34