Agravo de Instrumento 6001129-40.2024.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoTempestividadePressupostos ExtrínsecosCabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TJAP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

COMERCIAL J G LTDA

CNPJ

Autor

JOAO PAULO MELO FARIAS

CPF

Autor

DIEGO RAIRAN BRITO FARIAS

CPF

Reu

FRANCOASE BRITO FARIAS

CPF

Reu

DEIVEDE MARADONA BRITO FARIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL SOUTO MONTEIRO

OAB/AP 4212·CPF·Representa: Autor

JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO

OAB/AP 2758·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 10:58

Desentranhado o documento

09/05/2025, 10:53

Expedição de Ofício.

09/05/2025, 10:41

Expedição de Ofício.

09/05/2025, 10:38

Transitado em Julgado em 06/05/2025

09/05/2025, 10:34

Juntada de Certidão

09/05/2025, 10:34

Decorrido prazo de RAFAEL SOUTO MONTEIRO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:01

Decorrido prazo de DIEGO RAIRAN BRITO FARIAS em 01/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:01

Decorrido prazo de JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:01

Decorrido prazo de COMERCIAL J G LTDA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2025, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2025, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

08/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 10:58

Desentranhado o documento

09/05/2025, 10:53

Expedição de Ofício.

09/05/2025, 10:41

Expedição de Ofício.

09/05/2025, 10:38

Documentos

TipoProcessoDocumento#53

•07/10/2024, 19:09

TipoProcessoDocumento#64

•24/10/2024, 16:05

Transitado em Julgado em 06/05/2025

09/05/2025, 10:34

Juntada de Certidão

09/05/2025, 10:34

Decorrido prazo de RAFAEL SOUTO MONTEIRO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:01

Decorrido prazo de DIEGO RAIRAN BRITO FARIAS em 01/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:01

Decorrido prazo de JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:01

Decorrido prazo de COMERCIAL J G LTDA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2025, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2025, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

08/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 31/03/2025.

08/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de FRANCOASE BRITO FARIAS em 01/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de DEIVEDE MARADONA BRITO FARIAS em 01/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

04/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 31/03/2025.

04/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de JOAO PAULO MELO FARIAS em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

03/04/2025, 12:33

Publicado Intimação em 31/03/2025.

03/04/2025, 12:33

Publicado Intimação em 31/03/2025.

02/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6001129-40.2024.8.03.0000. AGRAVANTE: COMERCIAL J G LTDA, JOAO PAULO MELO FARIAS Advogado do(a) AGRAVANTE: RAFAEL SOUTO MONTEIRO - AP4212-A AGRAVADO: DIEGO RAIRAN BRITO FARIAS, DEIVEDE MARADONA BRITO FARIAS, FRANCOASE BRITO FARIAS Advogado do(a) AGRAVADO: JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO - AP2758-A RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – JOAO PAULO MELO FARIA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6001129-40.2024.8.03.0000. AGRAVANTE: COMERCIAL J G LTDA, JOAO PAULO MELO FARIAS Advogado do(a) AGRAVANTE: RAFAEL SOUTO MONTEIRO - AP4212-A AGRAVADO: DIEGO RAIRAN BRITO FARIAS, DEIVEDE MARADONA BRITO FARIAS, FRANCOASE BRITO FARIAS Advogado do(a) AGRAVADO: JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO - AP2758-A RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – JOAO PAULO MELO FARIA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6001129-40.2024.8.03.0000. AGRAVANTE: COMERCIAL J G LTDA, JOAO PAULO MELO FARIAS Advogado do(a) AGRAVANTE: RAFAEL SOUTO MONTEIRO - AP4212-A AGRAVADO: DIEGO RAIRAN BRITO FARIAS, DEIVEDE MARADONA BRITO FARIAS, FRANCOASE BRITO FARIAS Advogado do(a) AGRAVADO: JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO - AP2758-A RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – JOAO PAULO MELO FARIA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6001129-40.2024.8.03.0000. AGRAVANTE: COMERCIAL J G LTDA, JOAO PAULO MELO FARIAS Advogado do(a) AGRAVANTE: RAFAEL SOUTO MONTEIRO - AP4212-A AGRAVADO: DIEGO RAIRAN BRITO FARIAS, DEIVEDE MARADONA BRITO FARIAS, FRANCOASE BRITO FARIAS Advogado do(a) AGRAVADO: JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO - AP2758-A RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – JOAO PAULO MELO FARIA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2025, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2025, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2025, 10:51

Conhecido o recurso de COMERCIAL J G LTDA - CNPJ: 06.043.227/0001-09 (AGRAVANTE) e JOAO PAULO MELO FARIAS - CPF: 039.797.332-20 (AGRAVANTE) e não-provido

17/03/2025, 11:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2025, 17:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/03/2025, 17:22

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 18:01

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

19/02/2025, 17:42

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

17/02/2025, 12:57

Conclusos para julgamento

02/12/2024, 09:15

Juntada de Certidão

29/11/2024, 12:10

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

27/11/2024, 19:10

Decorrido prazo de RAFAEL SOUTO MONTEIRO em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de COMERCIAL J G LTDA em 30/10/2024 23:59.

07/11/2024, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 29/10/2024.

07/11/2024, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de DIEGO RAIRAN BRITO FARIAS em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de JOAO PAULO MELO FARIAS em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de FRANCOASE BRITO FARIAS em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de DEIVEDE MARADONA BRITO FARIAS em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

30/10/2024, 00:01

Publicado Intimação em 29/10/2024.

30/10/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

30/10/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

30/10/2024, 00:01

Publicado Intimação em 29/10/2024.

30/10/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

30/10/2024, 00:01

Publicado Intimação em 29/10/2024.

30/10/2024, 00:01

Publicado Intimação em 29/10/2024.

30/10/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

29/10/2024, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001129-40.2024.8.03.0000. AGRAVANTE: COMERCIAL J G LTDA, JOAO PAULO MELO FARIAS/Advogado(s) do reclamante: RAFAEL SOUTO MONTEIRO AGRAVADO: DIEGO RAIRAN BRITO FARIAS, DEIVEDE MARADONA BRITO FARIAS, FRANCOASE BRITO FARIAS/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Vistos, etc. JOAO PAULO MELO FARIAS e COMERCIAL J G LTDA manejam Agravo

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001129-40.2024.8.03.0000. AGRAVANTE: COMERCIAL J G LTDA, JOAO PAULO MELO FARIAS/Advogado(s) do reclamante: RAFAEL SOUTO MONTEIRO AGRAVADO: DIEGO RAIRAN BRITO FARIAS, DEIVEDE MARADONA BRITO FARIAS, FRANCOASE BRITO FARIAS/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Vistos, etc. JOAO PAULO MELO FARIAS e COMERCIAL J G LTDA manejam Agravo

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001129-40.2024.8.03.0000. AGRAVANTE: COMERCIAL J G LTDA, JOAO PAULO MELO FARIAS/Advogado(s) do reclamante: RAFAEL SOUTO MONTEIRO AGRAVADO: DIEGO RAIRAN BRITO FARIAS, DEIVEDE MARADONA BRITO FARIAS, FRANCOASE BRITO FARIAS/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Vistos, etc. JOAO PAULO MELO FARIAS e COMERCIAL J G LTDA manejam Agravo

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001129-40.2024.8.03.0000. AGRAVANTE: COMERCIAL J G LTDA, JOAO PAULO MELO FARIAS/Advogado(s) do reclamante: RAFAEL SOUTO MONTEIRO AGRAVADO: DIEGO RAIRAN BRITO FARIAS, DEIVEDE MARADONA BRITO FARIAS, FRANCOASE BRITO FARIAS/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Vistos, etc. JOAO PAULO MELO FARIAS e COMERCIAL J G LTDA manejam Agravo

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001129-40.2024.8.03.0000. AGRAVANTE: COMERCIAL J G LTDA, JOAO PAULO MELO FARIAS/Advogado(s) do reclamante: RAFAEL SOUTO MONTEIRO AGRAVADO: DIEGO RAIRAN BRITO FARIAS, DEIVEDE MARADONA BRITO FARIAS, FRANCOASE BRITO FARIAS/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Vistos, etc. JOAO PAULO MELO FARIAS e COMERCIAL J G LTDA manejam Agravo

28/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/10/2024, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/10/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 09:54

Expedição de Ofício.

25/10/2024, 09:50

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/10/2024, 16:05

Conclusos para decisão

08/10/2024, 11:15

Juntada de Certidão

08/10/2024, 07:26

Distribuído por sorteio

07/10/2024, 19:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/10/2024, 19:09

TipoProcessoDocumento#74

•17/03/2025, 11:51