Agravo em Recurso Especial 0006879-32.2018.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

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SKARLLAT MONTEIRO FURTADO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILLA FRANCO AMORIM

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

10/09/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 10/09/2025

10/09/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 827758/2025

05/09/2025, 12:01

Protocolizada Petição 827758/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2025

05/09/2025, 11:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025 Petição Nº 807552/2025 - EDcl no AgRg no

04/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:35

Embargos de Declaração de SKARLLAT MONTEIRO FURTADO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00807552 - EDcl no AgRg AREsp 2902620

02/09/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0807552 - EDcl no AgRg no AREsp 2902620 - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

01/09/2025, 19:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 807552/2025

01/09/2025, 18:31

Protocolizada Petição 807552/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/09/2025

01/09/2025, 18:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 805498/2025

01/09/2025, 16:41

Protocolizada Petição 805498/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

01/09/2025, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025 Petição Nº 411957/2025 - AgRg

28/08/2025, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:56

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

10/09/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 10/09/2025

10/09/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 827758/2025

05/09/2025, 12:01

Protocolizada Petição 827758/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2025

05/09/2025, 11:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025 Petição Nº 807552/2025 - EDcl no AgRg no

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2025, 21:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/05/2025, 18:30

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

04/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:35

Embargos de Declaração de SKARLLAT MONTEIRO FURTADO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00807552 - EDcl no AgRg AREsp 2902620

02/09/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0807552 - EDcl no AgRg no AREsp 2902620 - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

01/09/2025, 19:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 807552/2025

01/09/2025, 18:31

Protocolizada Petição 807552/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/09/2025

01/09/2025, 18:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 805498/2025

01/09/2025, 16:41

Protocolizada Petição 805498/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

01/09/2025, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025 Petição Nº 411957/2025 - AgRg

28/08/2025, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0411957 - AgRg no AREsp 2902620 - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 19:40

Conhecido o recurso de SKARLLAT MONTEIRO FURTADO e provido para conhecer do agravo e não conhecer do recurso especial - Petição Nº 2025/00411957 - AgRg no AREsp 2902620

26/08/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/08/2025, 00:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 740244/2025

16/08/2025, 20:51

Protocolizada Petição 740244/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 16/08/2025

16/08/2025, 20:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/05/2025, 09:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/05/2025, 09:11

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 876692 (2023/0450355-0)

22/05/2025, 08:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025 Petição Nº 411957/2025 - AgRg

22/05/2025, 00:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2025, 08:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2025, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:29

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 22/05/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte SKARLLAT MONTEIRO FURTADO, Dr(a) PRISCILLA FRANCO AMORIM, OAB/SC sob nº 061852.

20/05/2025, 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0411957 - AgRg no AREsp 2902620 - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025, 18:30

Revogada decisão anterior datada de 29/04/2025

20/05/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/05/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 411957/2025

10/05/2025, 16:21

Protocolizada Petição 411957/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/05/2025

10/05/2025, 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409177/2025

09/05/2025, 16:01

Protocolizada Petição 409177/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

09/05/2025, 15:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

06/05/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

29/04/2025, 21:20

Não conhecido o recurso de SKARLLAT MONTEIRO FURTADO

29/04/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/04/2025, 11:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/04/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

04/04/2025, 09:39

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2025, 19:40

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2025, 16:20