Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0017799-34.2019.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0017799-34.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017799-34.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: JOAO CORDEIRO DE MIRANDA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para p Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017799-34.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: JOAO CORDEIRO DE MIRANDA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para p Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

01/11/2024, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/06/2024, 08:11

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 03/06/2024 12:04:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/06/2024, 08:14

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 03/06/2024 12:04:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

07/06/2024, 12:37

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 03/06/2024 12:04:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

07/06/2024, 12:36

Em Atos do Juiz. 1 – Débito principal Defiro o ressarcimento das custas (art. 18, § 1º, da Lei Estadual 1.436/09). Considerando a inércia municipal e o quanto disposto no art. 535, §§ 2º, 3º e 4º, do CPC/15: Homologo os cálculos apresentados; Por conseguinte (...)

03/06/2024, 12:04

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

29/05/2024, 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/05/2024, 08:18

Juntada de guia e comprovante de pagamento de custas; homologação do crédito principal somado as custas e honorários da Súmula 345 do STJ.

27/04/2024, 10:44

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/03/2024 10:47:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

15/04/2024, 09:06

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/03/2024 10:47:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

12/04/2024, 10:35

Em Atos do Juiz. Verifico que ainda não foram fixados os honorários do procedimento executório, portanto fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos da Súmula 345 do STJ e do Recurso Especial nº 1.650.588/RS, representativo da controvérsia repetitiva descr (...)

11/03/2024, 10:47

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

28/02/2024, 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

28/02/2024, 09:58

Documentos

PETIÇÃO

•30/09/2019, 19:58

PROCURAÇÃO

•30/09/2019, 19:58

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 03/06/2024 12:04:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 03/06/2024 12:04:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 03/06/2024 12:04:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

Em Atos do Juiz. 1 – Débito principal Defiro o ressarcimento das custas (art. 18, § 1º, da Lei Estadual 1.436/09). Considerando a inércia municipal e o quanto disposto no art. 535, §§ 2º, 3º e 4º, do CPC/15: Homologo os cálculos apresentados; Por conseguinte (...)

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

Juntada de guia e comprovante de pagamento de custas; homologação do crédito principal somado as custas e honorários da Súmula 345 do STJ.

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/03/2024 10:47:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/03/2024 10:47:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

Em Atos do Juiz. Verifico que ainda não foram fixados os honorários do procedimento executório, portanto fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos da Súmula 345 do STJ e do Recurso Especial nº 1.650.588/RS, representativo da controvérsia repetitiva descr (...)

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

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