Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0017661-67.2019.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0017661-67.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017661-67.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: DOMINGAS SOUZA PINHEIRO EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Verifico que já houve a expedição de precatório para pagamento do crédi Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017661-67.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: DOMINGAS SOUZA PINHEIRO EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Verifico que já houve a expedição de precatório para pagamento do crédi Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

06/11/2024, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/06/2024, 06:37

Certifico que encaminho os autos para o gabinete providenciar o bloqueio via SISBAJUD do valor da RPV (R$ 6.579,22) e, em seguida, proceder à transferência do valor para uma conta judicial vinculada a estes autos, conforme decisão em evento 92.

21/05/2024, 09:24

Decurso de Prazo em 30/04/2024 para o município comprovar o pagamento da RPV - evento 107

21/05/2024, 09:21

Rito Modificado: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

21/05/2024, 09:20

Certidão de finalização do movimento de evento #106, com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento #107.

04/03/2024, 13:34

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/02/2024 13:08:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

26/02/2024, 06:01

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0001043-74.2024.8.03.0000, Credor(a) DOMINGAS SOUZA PINHEIRO

19/02/2024, 23:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/02/2024 13:08:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

16/02/2024, 13:09

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o Município de Macapá a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº. 81156, disponível no movimento eletrônico de ordem nº. 103.

16/02/2024, 13:08

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 81156.

15/02/2024, 17:13

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 81155 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0001043-74.2024.8.03.0000.

15/02/2024, 17:12

Decurso de Prazo #96

15/02/2024, 11:45

Rito Modificado: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/02/2024, 11:41

Documentos

PETIÇÃO

•24/05/2021, 17:18

PROCURAÇÃO