Execução Fiscal 0013169-32.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Execução Fiscal 0013169-32.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013169-32.2019.8.03.0001. REQUERENTE: MUNICIPIO DE MACAPA, C R A CLINICAS REUNIDAS DO AMAPA LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013169-32.2019.8.03.0001. REQUERENTE: MUNICIPIO DE MACAPA, C R A CLINICAS REUNIDAS DO AMAPA LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Diante da ocorrência de erro material na planilha do exequ Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0013169-32.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: C R A CLINICAS REUNIDAS DO AMAPA LTDA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública em que h

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013169-32.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: C R A CLINICAS REUNIDAS DO AMAPA LTDA SENTENÇA O devedor apresentou Exceção de Pré-executividade alegando prescrição de parte do déb Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013169-32.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: C R A CLINICAS REUNIDAS DO AMAPA LTDA SENTENÇA O devedor apresentou Exceção de Pré-executividade alegando prescrição de parte do déb Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013169-32.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: C R A CLINICAS REUNIDAS DO AMAPA LTDA SENTENÇA O devedor apresentou Exceção de Pré-executividade alegando prescrição de parte do déb Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/11/2024, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/06/2024, 22:49

MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

10/06/2024, 12:49

Decurso de Prazo

27/05/2024, 07:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

27/05/2024, 07:49

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/04/2024 22:06:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

20/04/2024, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/04/2024 22:06:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

10/04/2024, 08:25

Em Atos do Juiz. Defiro a habilitação requerida em evento n. 119. Cadastrar como terceiro interessado. No mais, intimar o exequente para que dê andamento ao feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

09/04/2024, 22:06

Decurso de Prazo

02/04/2024, 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

02/04/2024, 10:10

Documentos

Notificação

•03/11/2025, 00:00

Notificação

•07/11/2024, 00:00