Execução de Título Extrajudicial 0039734-28.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2022

Valor da Causa

R$ 318.696,02

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

EDUARDO LOBO TEIXEIRA

CPF

Autor

ELIZABETE CORREA DA COSTA

CPF

Autor

NAYARA ALENCAR DOS SANTOS

CPF

Reu

OSMAR PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

FRANCINILDA DA SILVA ALENCAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO

OAB/AP 2392·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

EDUARDO LOBO TEIXEIRA

CPF

Autor

ELIZABETE CORREA DA COSTA

CPF

Autor

NAYARA ALENCAR DOS SANTOS

CPF

Reu

OSMAR PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

FRANCINILDA DA SILVA ALENCAR

CPF

Reu

BRUNO RONAYBE BARBOSA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 6002938-31.2025.8.03.0000

06/02/2026, 13:54

Conclusos para decisão

28/11/2025, 08:55

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2025, 16:27

Conclusos para decisão

02/10/2025, 08:06

Decorrido prazo de OSMAR PEREIRA DOS SANTOS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:09

Decorrido prazo de NAYARA ALENCAR DOS SANTOS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:09

Decorrido prazo de BRUNO RONAYBE BARBOSA DOS SANTOS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:09

Decorrido prazo de FRANCINILDA DA SILVA ALENCAR em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 09:09

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 11:52

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 11:52

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 11:52

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 11:52

Todas as movimentações(157)

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 6002938-31.2025.8.03.0000

06/02/2026, 13:54

Conclusos para decisão

28/11/2025, 08:55

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2025, 16:27

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•09/09/2022, 23:48

Decisão

•26/09/2022, 11:10

02/10/2025, 08:06

Decorrido prazo de OSMAR PEREIRA DOS SANTOS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:09

Decorrido prazo de NAYARA ALENCAR DOS SANTOS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:09

Decorrido prazo de BRUNO RONAYBE BARBOSA DOS SANTOS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:09

Decorrido prazo de FRANCINILDA DA SILVA ALENCAR em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 09:09

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 11:52

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 11:52

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 11:52

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 11:52

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 10:19

Publicado Notificação em 24/07/2025.

24/07/2025, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/07/2025, 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/07/2025, 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/07/2025, 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/07/2025, 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/07/2025, 08:15

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2025, 18:42

Conclusos para decisão

11/06/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 08:20

Confirmada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 08:15

Confirmada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/06/2025, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/06/2025, 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2025, 11:58

Conclusos para decisão

02/06/2025, 08:59

Decorrido prazo de ELIZABETE CORREA DA COSTA em 30/05/2025 23:59.

01/06/2025, 12:13

Decorrido prazo de EDUARDO LOBO TEIXEIRA em 30/05/2025 23:59.

01/06/2025, 12:13

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2025, 10:21

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2025, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2025, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2025, 12:06

Decorrido prazo de NAYARA ALENCAR DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.

23/04/2025, 12:41

Decorrido prazo de OSMAR PEREIRA DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.

23/04/2025, 12:41

Decorrido prazo de BRUNO RONAYBE BARBOSA DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.

23/04/2025, 12:41

Decorrido prazo de FRANCINILDA DA SILVA ALENCAR em 10/04/2025 23:59.

23/04/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 21:15

Confirmada a comunicação eletrônica

21/02/2025, 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica

21/02/2025, 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica

21/02/2025, 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica

21/02/2025, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/02/2025, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/02/2025, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/02/2025, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/02/2025, 09:37

Decorrido prazo de BRUNO RONAYBE BARBOSA DOS SANTOS em 24/01/2025 23:59.

26/01/2025, 00:36

Decorrido prazo de NAYARA ALENCAR DOS SANTOS em 24/01/2025 23:59.

26/01/2025, 00:36

Publicado Intimação em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024, 00:02

Expedição de Edital.

23/10/2024, 08:30

Deferido o pedido de EDUARDO LOBO TEIXEIRA - CPF: 568.117.805-68 (EXEQUENTE).

22/10/2024, 12:26

Conclusos para decisão

19/08/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 10:03

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/07/2024, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/07/2024, 08:59

Juntada de Certidão

20/06/2024, 10:12

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/06/2024, 01:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/06/2024, 01:49

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica

04/03/2024, 06:01

Expedição de Carta precatória.

28/02/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2024, 18:38

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica

19/01/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 12:55

Conclusos para decisão

17/01/2024, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 13:21

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/12/2023, 09:43

Juntada de Outros documentos

27/11/2023, 20:40

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 20:39

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica

27/11/2023, 06:01

Expedição de Mandado.

23/11/2023, 10:11

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 14:20

Expedição de Carta precatória.

21/11/2023, 18:17

Expedição de Carta precatória.

21/11/2023, 18:17

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 08:22

Juntada de Outros documentos

17/11/2023, 08:21

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2023, 11:05

Juntada de Outros documentos

09/10/2023, 13:10

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 10:54

Conclusos para decisão

09/10/2023, 10:54

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 10:47

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 10:43

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 13:45

Cancelada a movimentação processual

18/08/2023, 13:44

Cancelada a movimentação processual

18/08/2023, 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2023, 12:50

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 09:08

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 02/06/2023.

02/06/2023, 09:39

Conclusos para decisão

02/06/2023, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica

16/05/2023, 11:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/05/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 11:26

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 11:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2023, 09:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2023, 09:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/03/2023, 09:27

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica

05/02/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 09:22

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 09:21

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 09:20

Expedição de Carta.

26/01/2023, 12:46

Expedição de Carta.

26/01/2023, 12:46

Expedição de Carta.

26/01/2023, 12:46

Expedição de Carta.

26/01/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2023, 09:00

Deferido o pedido de FRANCINILDA ALENCAR DOS SANTOS, OSMAR PEREIRA DOS SANTOS, BRUNO RONAYBE BARBOSA DOS SANTOS E NAYARA ALENCAR DOS SANTOS.

18/01/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 12:01

Conclusos para decisão

12/12/2022, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2022, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica

04/12/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2022, 18:38

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 12:31

Conclusos para decisão

07/11/2022, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica

07/11/2022, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2022, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 09:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDUARDO LOBO TEIXEIRA E ELIZABETE CORRÊA DA COSTA.

26/10/2022, 20:42

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 09:14

Conclusos para decisão

20/10/2022, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica

14/10/2022, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2022, 11:10

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 11:36

Conclusos para despacho

23/09/2022, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2022, 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2022, 23:48

Processo Autuado

08/09/2022, 11:52

Conclusos para despacho

08/09/2022, 11:52

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

05/09/2022, 10:32

Decisão

•26/10/2022, 20:42

Decisão

•17/11/2022, 18:38

Decisão

•18/01/2023, 11:25

Decisão

•20/06/2023, 12:50

Decisão

•16/10/2023, 11:05

Decisão

•06/02/2024, 18:38

Ato ordinatório

•31/07/2024, 09:07

Decisão

•22/10/2024, 12:26

Decisão

•05/06/2025, 11:58

Decisão

•17/06/2025, 18:42

Decisão

•26/11/2025, 16:27

Ato ordinatório

•28/11/2025, 08:55

Decisão

•06/02/2026, 13:54